Webmail CUT

Acesse seu Webmail CUT


Login CUT

Acesse a CUT

Esqueceu a senha?

O desmonte das políticas de cultura: A direita contra-ataca

O desmonte das políticas de cultura: A direita contra-ataca

Escrito por: José Celestino Lourenço (Tino) Secretário Nacional de Cultura Publicado em: 15/02/2017 • Última modificação: 16/02/2017 - 11:30 Publicado em: 15/02/2017 Última modificação: 16/02/2017 - 11:30

Contato:

E-mail

Foi o filósofo italiano Antonio Gramsci que no campo das teorias marxistas rompeu com a noção de que a cultura não tinha muita importância no processo de disputa política, porque muitos dos pensadores deste campo a avaliavam ser uma dimensão sem autonomia. Para Gramsci, a dominação da classe dominante se dá através de duas dimensões: a) pela coerção – uso da força e da Lei; b) através do consenso que pode ser alcançado através das ideias – ideologia. Assim sendo, para o funcionamento desta lógica de dominação e para a manutenção da sua estabilidade institucional todos os segmentos sociais que a ela se submetem devem concebê-la como legítima. Assim, coerção e ideologia formam o caldo de cultura no qual se assenta toda a lógica de dominação política e social.

Não por outra razão, dado o golpe (através do processo de impeachment da Presidenta Dilma) os setores golpistas tratam de desconstruir todo o arcabouço de direitos construídos nos últimos 14 anos, buscando por um lado legitimar suas ações contra os interesses da classe trabalhadora utilizando a força (criminalização dos movimentos sociais e suas lideranças) e a Lei (projetos de reformas) e, por outro, pelo campo das ideias (há necessidade de reformas porque os governos do PT quebraram o país).

Assim, instala-se no país uma disputa em torno do legado econômico e social permeada por uma simbologia (os de verde e amarelo contra os vermelhos). Processo no qual todo o tipo de manifestações que expressavam antivalores, ou seja, contrários aos preceitos da democracia, da tolerância, da solidariedade, da cooperatividade, da compaixão e da ética passaram a ganhar espaços nas ruas e na mídia, em particular nas redes sociais.

O (des) governo Temer, assim que assumiu, consolidando o golpe parlamentar-jurídico-midiático, não demorou em atacar os pilares de um processo de fortalecimento de identidades societárias que vinha se afirmando através das políticas e programas implementados através do Ministério da Cultura nos governos Lula e Dilma, apoiados em uma noção de que cultura está na base da identidade de uma nação, tratando-se portanto, de uma necessidade humana e um direito fundamental como educação e saúde. Não por outra razão, uma das primeiras medidas propostas pelo governo ilegítimo foi a da extinção do Ministério da Cultura que somente não ocorreu em função da oposição do movimento OcupaMinc.

Esta noção de cultura foi que possibilitou um incremento no seu orçamento que de R$ 276,4 milhões em 2002 (último ano do governo FHC) saltou para R$ 3,27 bilhões em 2014. Com estes recursos foi possível a implementação de programas como o vale cultura, cultura viva, mais cultura nas escolas, mais de quatro (4) mil pontos de cultura em todo o país e investir em 1.200 novas salas de cinema. Foram realizadas ainda três (3) Conferências Nacionais de Cultura que possibilitaram a implantação em 2012 do Sistema Nacional de Cultura com ampla participação de todos os entes da Federação e organizações culturais que representam a diversidade cultural brasileira, totalizando-se mais de 5.000 municípios que foram abrangidos pelos programas culturais neste período.

Todo este legado no campo cultural brasileiro está sendo destruído pelos governos do PSDB/PMDB a partir da falácia de que no cenário de crise econômica estão sendo levados a definir prioridades e promover cortes no orçamento. E como sempre, os setores que mais sofrem os impactos dos ajustes econômicos são a educação, a saúde e a cultura. No âmbito do Governo Federal, o corte de recursos no âmbito do Ministério da Cultura é de 90%, o que terá um forte impacto na descontinuidade da política e dos programas de promoção da cultura que vinham sendo implementados.

Outros dois exemplos emblemáticos dos ataques contra os avanços nas políticas culturais estão presentes nas medidas tomadas pelos governos do PSDB no Estado e na cidade de São Paulo. Os cortes promovidos no orçamento da cultura por Alckmin no governo do Estado e por Dória no governo municipal, tem tido como consequências demissões de profissionais das diferentes áreas que abrangem as políticas culturais, restrição do acesso da população a museus, fechamento de oficinas de cultura, fim da Banda Sinfônica depois de 27 anos de existência com demissões dos seus 65 músicos, cortes na Jazz Sinfônica, na Sinfônica Theatro São Pedro e na  Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo,  redução de recursos para editais, restrição para renovação dos acervos das bibliotecas, entre tantos outros impactos nefastos.

 Ao afirmar que os músicos poderão ser contratados pontualmente para shows com patrocínio e entregar a gestão de projetos culturais tão relevantes para Organizações Sociais (O.S), o Governo do PSDB deixa claro que a situação de trabalho precário, assim como a privatização dos serviços públicos são partes inerentes do seu modo de governar. 

Não temos dúvidas que por trás do discurso de contenção de gastos está a intenção de repassar parte das responsabilidades do poder público no campo da cultura para a iniciativa privada. Esta é a lógica da gestão pública tucana, agora agravada pelo “modelo de gestão Doriana” que transforma a gestão pública em uma espécie de “reality show” onde o prefeito se metamorfoseia em diferentes personagens da vida cotidiana para passar à população a imagem do homem que trabalha duro e não mede esforços para convencer a todos que será pelo “árduo trabalho” que se conseguirá a “cidade limpa” (ideologia).

Foi na esteira desta ideia que Doria comprou a “briga” com os grafiteiros tentando explorar o senso comum que grafite é sujeira e toda sujeira precisa ser extirpada da cidade. Na verdade, reflete a visão elitista sobre arte. Visão que discrimina e condena a arte popular que deve ocupar os espaços públicos como espaços de manifestações das diferentes percepções de mundo. Fomenta a cisão entre a população quando coloca taxistas para atuarem como “dedos-duros” (coerção) daqueles que se negam a submeter-se à nova lógica de dominação e manipulação da opinião pública. Uma prática amplamente utilizada pela GESTAPO (polícia do regime fascista na Alemanha de Hitler que colocava os vizinhos para um vigiar e denunciar o outro) e pela ditadura militar no Brasil que corria aos alcaguetes para prender e torturar seus opositores.   Não entendem eles que arte também é transgressão, é manifestação da inquietude que afeta o humano no seu cotidiano e que o grafite hoje é mundialmente concebido como uma das formas de manifestação artística pela qual também se busca transmitir uma forma de percepção do mundo.

Inspirados na concepção de Gramsci, compreendemos que, mais que nunca, a cultura coloca-se como um campo de disputa política e ideológica sobre visão de mundo assentada em uma ética e em uma estética humanista que podem e devem se manifestar através das diferentes expressões artísticas e culturais. E é amparada nesta compreensão que a Secretaria Nacional de Cultura da CUT atuará para mobilizar todos aqueles que não estão passivos diante dos contra-ataques que a direita conservadora, rancorosa e elitista vem desferindo sobre a cultura, em suas diferentes dimensões. Não daremos tréguas na luta contra o desmonte da cultura e pela sua democratização em todas as suas formas de manifestação.

Parafraseando o grande mestre da literatura brasileira Machado de Assis, pouco importa qual seja o interesse político que está por trás dos atos deles. O que importa é que o contra-ataque deles sobre os avanços no campo da cultura nos últimos 14 anos, nos motivam para a luta em defesa dos nossos interesses culturais enquanto classe que se faz na resistência.




Informa CUT

Cadastre-se e receba periodicamente
nossos boletins informativos.