A cada 20 de novembro, o Brasil se volta para a memória de Zumbi dos Palmares, ícone da resistência negra, para refletir sobre sua dívida histórica com a população negra. Este ano, pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra é celebrado como feriado nacional, uma vitória conquistada a duras penas pelo movimento negro, que há décadas luta pelo reconhecimento das contribuições e direitos dos afro-brasileiros. 

O feriado nacional, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, é mais do que uma pausa no calendário. Ele é uma vitória simbólica e prática. Antes restrito a alguns estados e municípios, o dia 20 de novembro agora une o país em torno de um propósito maior: reafirmar o compromisso com a luta contra o racismo e a desigualdade. 

Reconhecer a Luta Negra é Reconhecer a História do Brasil

Zumbi dos Palmares, morto em 1695, representa não apenas a resistência contra a escravidão, mas também o espírito de uma luta que persiste em novas formas. Se o dia 13 de maio simboliza uma “falsa liberdade”, o 20 de novembro celebra a força e a resistência de milhões de negros e negras que forjaram, com suor e sangue, as bases deste país. 

Por isso, ao transformar o Dia da Consciência Negra em feriado nacional, o Brasil finalmente reconhece o protagonismo da população negra na formação de sua história e identidade. Contudo, o feriado é apenas um passo. A agenda do movimento negro aponta para a necessidade urgente de mudanças estruturais para superar a desigualdade racial. 

Desigualdade Persistente e o Papel do Movimento Negro

Dados recentes revelam as profundas disparidades raciais no Brasil. Apesar de representarem 56% da população, os negros estão sub-representados no poder político e sobre-representados entre os mais pobres e encarcerados. No mercado de trabalho, ganham em média 1.200 reais a menos que brancos e enfrentam barreiras ainda maiores em posições de liderança. 

Essas desigualdades não serão resolvidas apenas com políticas afirmativas, como as cotas. É preciso ir além, atacando o problema em sua raiz estrutural. Isso requer ações que desafiem a cultura racista impregnada nas instituições e promovam justiça e reparação histórica. 

Nesse sentido, a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), marcada para julho de 2025, será um marco fundamental. Com o tema "Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial", a conferência será um espaço crucial para a formulação de políticas públicas que enfrentem essas disparidades. 

Outro evento indispensável é a Segunda Marcha das Mulheres Negras, também prevista para novembro de 2025. Este momento reunirá o poder simbólico e político das mulheres negras, que lideram lutas contra o racismo e o patriarcado, exigindo maior presença nas discussões e decisões nacionais. 

21 Dias de Ativismo: O Recorte de Gênero e a Violência Contra Mulheres Negras

A campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é um movimento mundial de conscientização e mobilização. No Brasil, ela ocorre de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. A escolha da data inicial reflete a dupla vulnerabilidade enfrentada pelas mulheres negras, que sofrem as consequências do racismo e do machismo de forma interseccional. 

A campanha tem como objetivo ampliar a conscientização sobre as diversas formas de violência enfrentadas pelas mulheres, propor medidas de prevenção e combate, além de fortalecer ações concretas por meio de advocacia, educação e promoção de uma cultura de igualdade de gênero. 

As datas que compõem a campanha são: 

- 20 de novembro: Dia da Consciência Negra (início da campanha no Brasil) 

- 25 de novembro: Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres 

- 29 de novembro: Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher 

- 1º de dezembro: Dia Mundial de Combate à Aids 

- 3 de dezembro: Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 

- 6 de dezembro: Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (campanha do Laço Branco) 

- 10 de dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos (encerramento oficial da campanha) 

Durante os 21 dias, a Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT estará promovendo diversas atividades. Serão publicados materiais como artigos, podcasts e outros conteúdos informativos em consonância com as datas da campanha, abordando temas que interligam as múltiplas formas de violência contra as mulheres. 

A iniciativa, que integra sindicatos e movimentos sociais, reforça a urgência de ações para combater o feminicídio e outras formas de violência, especialmente contra mulheres negras, que representam 61,1% das vítimas de feminicídio no Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

A Conexão Entre Consciência Negra e Sindicalismo

Para a CUT, a luta pela igualdade racial e de gênero não está dissociada da luta sindical. É no mercado de trabalho que muitas das desigualdades se manifestam de forma mais brutal, e é nele que o movimento sindical pode atuar com mais força. Ações afirmativas no emprego, combate ao racismo no ambiente de trabalho e promoção de lideranças negras nos sindicatos são medidas fundamentais para a construção de um Brasil mais justo. 

Neste 20 de novembro, reafirmamos nosso compromisso com um país que respeite suas raízes e valorize sua diversidade. Este é um chamado à mobilização de todos os setores – governo, sociedade civil, sindicatos – para que avancemos, juntos, rumo à igualdade racial e de gênero. 

Maria Júlia Nogueira - secretária nacional de Combate ao Racismo da CUT

Amanda Corcino - secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT