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Artigo

A violência contra a mulher é um dos fenômenos sociais inaceitáveis na sociedade brasileira

Publicado: 26 Novembro, 2012 - 00h00

É uma tática consciente para obter poder e controle sobre a mulher. Quando acontece em ambiente familiar é uma fonte de medo, dano físico e psicológico à mulher e também às crianças, incluindo todos os tipos de ameaças e privação de liberdade.

A violência contra a mulher não é doença genética, nem consequência de alcoolismo, drogas, estresse ou raiva descontrolada, tampouco consequência do comportamento da vítima ou da pobreza. A violência contra a mulher é fruto da desigualdade entre homens e mulheres.

No Brasil, há mais de três décadas, as mulheres denunciam e tentam dar visibilidade a essa situação. Neste período o país participou de várias convenções e assinou diversos tratados em prol da redução da violência doméstica e de gênero. O Governo Federal lançou um Plano Nacional de Prevenção e Redução da Violência Doméstica e de Gênero e o maior avanço no combate a violência doméstica foi a Lei Federal nº 11.340/06, a Lei Maria da Penha, entre os avanços, a lei modifica o Código Penal no artigo nº 129 que trata dos crimes tipificados como violência doméstica. Porém, todas estas iniciativas ainda não têm desencadeado um processo de mudança que de fato supere a violência contra a mulher.

É fato que, em nosso contexto de tantas contradições socioeconômicas, as mulheres são vítimas de violência tanto quanto os homens. Mas a situação das mulheres é ainda agravada pela violência sexista.

Em nosso país grande número de mulheres vive em situação de violência física e psicológica (63% das mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência) e, especialmente, a violência doméstica (75% dos casos de violência contra as mulheres e crianças acontecem no âmbito familiar). A casa, espaço da família, antes considerada lugar de proteção passa a ser um local de risco para as mulheres e crianças. O alto índice de conflitos domésticos já destruiu o mito do "lar, doce lar". As expressões mais terríveis da violência contra a mulher estão situadas na casa que já foi o espaço de maior proteção e abrigo.

Acostumamo-nos a considerar como violência somente os atos que provocam algum tipo de lesão física. No entanto, a violência também ocorre na forma de destruição de bens, ofensas, intimidação das filhas e dos filhos, humilhações, ameaças e uma série de atitudes de agressão e desprezo; situações que desrespeitam os direitos das mulheres sejam na rua, nas escolas, nos consultórios, nos ônibus, nas festas e, sobretudo, em casa.

VIOLÊNCIA SEXUAL

  • Relações sexuais quando a mulher está com alguma doença, colocando sua saúde em perigo;
  • Relações sexuais forçadas ou que não lhe agradam;
  • Críticas ao desempenho sexual da mulher;
  • Gestos e atitudes obscenas;
  • Estupro e assédio sexual;
  • Exibição do desempenho sexual do homem;
  • Discriminação pela opção sexual.

VIOLÊNCIA FÍSICA E EMOCIONAL

  • Sofrer agressões físicas, inclusive, deixando marcas, como hematomas, cortes, arranhões, manchas, fraturas;
  • Sofrer humilhações e ameaças diante de filhos e filhas;
  • Ser impedida de sair para o trabalho ou para outros lugares, e trancada em casa;
  • Ficar sozinha com o cuidado e a educação das crianças;
  • Sofrer ameaças como de espancamento e morte, incluindo suas crianças;
  • Ocupar-se sozinha com os afazeres domésticos;
  • Ficar sem assistência quando está doente ou grávida;
  • Ter utensílios e móveis quebrados e roupas rasgadas;
  • Ter documentos destruídos ou escondidos.

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

  • Ignorar a existência da mulher e criticá-la, inclusive, através de ironias e piadas sexistas/machistas;
  • Falar mal de seu corpo;
  • Insinuações de que têm amantes;
  • Ofensas morais contra a mulher e a sua família;
  • Humilhação e desonra, inclusive, na frente de outras pessoas;
  • Desrespeito pelo trabalho da mulher em casa;
  • Críticas constantes pela sua atuação como mãe;
  • Uso de linguagem ofensiva em relação à sua pessoa.

VIOLÊNCIA RELIGIOSA

  • Considerar as mulheres com inferiores e justificar isso usando a Bíblia ou tradição religiosa;
  • Culpar as mulheres pelo mal e pela morte ou a causa do pecado;
  • Usar as cerimônias matrimoniais para afirmar a supremacia masculina e a submissão das mulheres;
  • Não permitir às mulheres à participação plena e ativa da vida religiosa e desqualificá-las em sua atuação religiosa e vivência de fé;
  • Fazer uso de textos bíblicos específicos para desqualificar ou impedir a participação religiosa plena, negando às mulheres a potencialidade e participação no discipulado de Jesus;
  • Fazer uso de linguagem discriminatória, em que as mulheres não estão incluídas;
  • Estabelecer normas ético-morais que limitam a vida das mulheres, estabelecendo critérios de conduta diferenciados para homens e mulheres;
  • Ter o salário diminuído em função da profissão ou remuneração do companheiro;
  • Ser discriminada por estar divorciada, ou por ser mãe sem ser casada;
  • Ser induzida a silenciar sobre a situação de violência e não receber acompanhamento pastoral adequada em situações de violência.

VIOLÊNCIA SOCIAL

  • Salários diferenciados para o mesmo cargo;
  • Exigência de boa aparência;
  • Assédio sexual;
  • Exigência de atestado de laqueadura ou exame de gravidez;
  • Discriminação em função de posicionamento político ou religioso;
  • Expor e usar o corpo da mulher como objeto nos meios de comunicação;
  • Promover e explorar a prostituição de meninas e o turismo sexual.