A violência contra a mulher é um dos fenômenos sociais inaceitáveis na sociedade brasileira
Publicado: 26 Novembro, 2012 - 00h00
É uma tática consciente para obter poder e controle sobre a mulher. Quando acontece em ambiente familiar é uma fonte de medo, dano físico e psicológico à mulher e também às crianças, incluindo todos os tipos de ameaças e privação de liberdade.
A violência contra a mulher não é doença genética, nem consequência de alcoolismo, drogas, estresse ou raiva descontrolada, tampouco consequência do comportamento da vítima ou da pobreza. A violência contra a mulher é fruto da desigualdade entre homens e mulheres.
No Brasil, há mais de três décadas, as mulheres denunciam e tentam dar visibilidade a essa situação. Neste período o país participou de várias convenções e assinou diversos tratados em prol da redução da violência doméstica e de gênero. O Governo Federal lançou um Plano Nacional de Prevenção e Redução da Violência Doméstica e de Gênero e o maior avanço no combate a violência doméstica foi a Lei Federal nº 11.340/06, a Lei Maria da Penha, entre os avanços, a lei modifica o Código Penal no artigo nº 129 que trata dos crimes tipificados como violência doméstica. Porém, todas estas iniciativas ainda não têm desencadeado um processo de mudança que de fato supere a violência contra a mulher.
É fato que, em nosso contexto de tantas contradições socioeconômicas, as mulheres são vítimas de violência tanto quanto os homens. Mas a situação das mulheres é ainda agravada pela violência sexista.
Em nosso país grande número de mulheres vive em situação de violência física e psicológica (63% das mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência) e, especialmente, a violência doméstica (75% dos casos de violência contra as mulheres e crianças acontecem no âmbito familiar). A casa, espaço da família, antes considerada lugar de proteção passa a ser um local de risco para as mulheres e crianças. O alto índice de conflitos domésticos já destruiu o mito do "lar, doce lar". As expressões mais terríveis da violência contra a mulher estão situadas na casa que já foi o espaço de maior proteção e abrigo.
Acostumamo-nos a considerar como violência somente os atos que provocam algum tipo de lesão física. No entanto, a violência também ocorre na forma de destruição de bens, ofensas, intimidação das filhas e dos filhos, humilhações, ameaças e uma série de atitudes de agressão e desprezo; situações que desrespeitam os direitos das mulheres sejam na rua, nas escolas, nos consultórios, nos ônibus, nas festas e, sobretudo, em casa.
VIOLÊNCIA SEXUAL
- Relações sexuais quando a mulher está com alguma doença, colocando sua saúde em perigo;
- Relações sexuais forçadas ou que não lhe agradam;
- Críticas ao desempenho sexual da mulher;
- Gestos e atitudes obscenas;
- Estupro e assédio sexual;
- Exibição do desempenho sexual do homem;
- Discriminação pela opção sexual.
VIOLÊNCIA FÍSICA E EMOCIONAL
- Sofrer agressões físicas, inclusive, deixando marcas, como hematomas, cortes, arranhões, manchas, fraturas;
- Sofrer humilhações e ameaças diante de filhos e filhas;
- Ser impedida de sair para o trabalho ou para outros lugares, e trancada em casa;
- Ficar sozinha com o cuidado e a educação das crianças;
- Sofrer ameaças como de espancamento e morte, incluindo suas crianças;
- Ocupar-se sozinha com os afazeres domésticos;
- Ficar sem assistência quando está doente ou grávida;
- Ter utensílios e móveis quebrados e roupas rasgadas;
- Ter documentos destruídos ou escondidos.
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
- Ignorar a existência da mulher e criticá-la, inclusive, através de ironias e piadas sexistas/machistas;
- Falar mal de seu corpo;
- Insinuações de que têm amantes;
- Ofensas morais contra a mulher e a sua família;
- Humilhação e desonra, inclusive, na frente de outras pessoas;
- Desrespeito pelo trabalho da mulher em casa;
- Críticas constantes pela sua atuação como mãe;
- Uso de linguagem ofensiva em relação à sua pessoa.
VIOLÊNCIA RELIGIOSA
- Considerar as mulheres com inferiores e justificar isso usando a Bíblia ou tradição religiosa;
- Culpar as mulheres pelo mal e pela morte ou a causa do pecado;
- Usar as cerimônias matrimoniais para afirmar a supremacia masculina e a submissão das mulheres;
- Não permitir às mulheres à participação plena e ativa da vida religiosa e desqualificá-las em sua atuação religiosa e vivência de fé;
- Fazer uso de textos bíblicos específicos para desqualificar ou impedir a participação religiosa plena, negando às mulheres a potencialidade e participação no discipulado de Jesus;
- Fazer uso de linguagem discriminatória, em que as mulheres não estão incluídas;
- Estabelecer normas ético-morais que limitam a vida das mulheres, estabelecendo critérios de conduta diferenciados para homens e mulheres;
- Ter o salário diminuído em função da profissão ou remuneração do companheiro;
- Ser discriminada por estar divorciada, ou por ser mãe sem ser casada;
- Ser induzida a silenciar sobre a situação de violência e não receber acompanhamento pastoral adequada em situações de violência.
VIOLÊNCIA SOCIAL
- Salários diferenciados para o mesmo cargo;
- Exigência de boa aparência;
- Assédio sexual;
- Exigência de atestado de laqueadura ou exame de gravidez;
- Discriminação em função de posicionamento político ou religioso;
- Expor e usar o corpo da mulher como objeto nos meios de comunicação;
- Promover e explorar a prostituição de meninas e o turismo sexual.