No período entre 2002 e 2016, pela primeira vez, as mulheres obtiveram importantes avanços na sua pauta junto ao Estado brasileiro. Em especial no que se referem às políticas públicas voltadas as mulheres, somadas a melhorias nos serviços públicos como saúde, educação, previdência e assistência, além do direito a ter uma casa em seu nome e as mulheres do campo, o acesso ao financiamento de sementes. Temas considerados tabus, a exemplo da violência doméstica, passa a fazer parte da pauta de debates na sociedade.

Nos anos de 2016 e 2017, com o governo do golpista Temer e as eleições de um protofacista em 2018, todas as políticas foram extintas, esvaziadas na sua aplicação e financiamento ou colocadas na invisibilidade.

Neste período avança na sociedade ideias ancoradas no fundamentalismo da moral religiosa e patriarcal, tendo como pano de fundo a quebra das liberdades individuais e coletivas. Mesmo a parte da sociedade que obteve conquistas no período dos governos democrático-populares, se renderam ao conservadorismo, afinal, foi isso que definiu as eleições de Bolsonaro, de Dória em SP, de Witzel no Rio e pelo Brasil inteiro, a exceção do Nordeste. 

Esta parcela importante da sociedade potencializada por seus “Pastores” e alguns setores da Igreja Católica de concepção conservadora, investe pesado na defesa de uma pauta alinhada com os retrocessos. Pauta essa que, ao mesmo tempo em que é conservadora nos costumes, especialmente sobre os direitos sexuais e reprodutivos é liberalizante e destruidora da democracia, da soberania, do Estado e dos direitos. 

A intolerância as diferenças e aos diferentes, atingiu patamares alarmantes, o ódio em detrimento do afeto, da alteridade, da solidariedade tem nos atingido de maneira brutal. Perde-se a dimensão de humanidade. Pensar diferente nos coloca em risco de morte. A violência no País cresceu em todos os Estados e espaços de forma assustadora, contra mulheres – dispara a misoginia que potencializa o feminicídio, o racismo foi institucionalizado, jovens pobres, pretos e periféricos – passam a ser exterminados pelo Estado – seja pelas políticas que os devolveram a miséria, seja pelas mãos da PM.

A famigerada “escola sem partido” tem perseguido professores e alunos, impondo censura em salas de aula, inclusive nas universidades públicas, aumenta o fosso entre o ensino público e o privado, negando aos estudantes da escola pública o direito a crítica, a reflexão e ao livre pensar. Soma-se a isso a militarização das escolas, com o discurso da “disciplina” e do chicote que buscam imprimir contra adolescentes e jovens pobres das periferias.

O combate a uma agenda da desigualdade e de violência

Se de 2016 a 2018 predominou uma combinação de inércia e descaso, o que dizer de 2019. A agenda da igualdade de gênero passou a ser frontalmente combatida. Três grupos cumprem esse papel: setores evangélicos – se inclui aqui a própria ministra, católicos conservadores, movimento “Escola Sem Partido” e o clã Bolsonaro que tem tornado público suas posições contra os movimentos feministas, e seu racismo e homofobia.

Enquanto isso, a violência contra as mulheres teve alta de 13% em 2019 em relação a 2018. A Rede de Observatórios lançou no dia 21 de novembro em Fortaleza, o seu primeiro relatório “Retratos da Violência – Cinco meses de monitoramento, análises e descobertas“, que apontou um alto número de feminicídios nos registros de violências contra mulheres em cinco estados brasileiros analisados – Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Dos 518 crimes contra a mulher registrados no relatório nos últimos cinco meses, 39% se enquadravam na categoria de feminicídio.

Essa triste realidade se combina e se reforça no racismo, machismo, patriarcado e misógina, representada por governos – federal e estaduais, que propagam a perversão e a violência.

A Violência da Reforma Trabalhista e da Previdência

A reforma trabalhista combinada com a reforma da previdência, é uma forma de violência institucionalizada e praticada pelo Estado contra a classe trabalhadora, em especial os mais pobres e os mais vulneráveis, que vivem no trabalho precário e no subemprego, a exemplo das mulheres negras, mais atingidas pela alta taxa de desemprego, 13,9% (em novembro ), dos pardos, 13,6%, e entre os negros, 14,9%. Além do desemprego, subemprego e informalidade, as mulheres enfrentam os baixos salários, em média 76% do que ganha um homem e são as maiores vítimas do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. 

2020 e os nossos desafios

Se em 2019 fomos colocadas à prova em resistência, em 2020 não será diferente. O cenário de desemprego e de privatização das políticas públicas universais, somada as disputas eleitorais nos territórios, nos desafia a superação.

A defesa dos serviços públicos como saúde, educação e assistência, somada a defesa da nossa soberania que vem sendo dilapidada e entregue ao capital estrangeiro, do direito a ter direitos e a defesa da manutenção da vida, assumem papel relevante nessa conjuntura.

Neste sentido, o Dia 8 de março tem papel fundamental para a visibilidade da pauta das mulheres e a disputa por políticas de inclusão social, trabalho, emprego e renda. Sem serviços públicos universais, Gratuitos e de Qualidade não podemos afirmar que somos sujeitos de Direitos!!

Para enfrentar esse processo, as representações sindicais contarão com parcerias dos movimentos feministas, de combate ao racismo, juventudes, LGBT. A construção de ações e atividades deve apontar na perspectiva de retomada dos nossos direitos, na defesa da democracia, da soberania e por trabalho, emprego e renda. 

2020 será a Luta sem trégua. Nós mulheres fomos moldadas na e pela Resistência! Em defesa da Democracia como bem fundamental.