Se já não bastasse golpear a democracia, retirar direitos, sucatear e privatizar empresas públicas, impor a anti-reforma trabalhista e a terceirização, entre outras ações para aumentar a desigualdade do nosso país, e os golpistas ainda querem nos calar.

A última foi do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ). O parlamentar foi autor de uma emenda na Reforma Política que, caso fosse aprovada, permitiria tirar do ar conteúdos denunciados que constassem “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato” na internet. Depois de muita pressão da sociedade civil, o artigo foi vetado pelo presidente ilegítimo Michel Temer.

Mas essa história de nos calar não é nova. A elite detentora do poder político no Brasil sempre tentou fazer isso de alguma forma. Isso me lembra do que ocorria na época da ditadura militar, quando jornalistas e comunicadores eram mortos e torturados por reportarem as medidas do regime militar.

A comunicação é um direito humano e a liberdade de expressão é um direito constitucional.

O FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), do qual a CUT faz parte, relançou a campanha #CalarJamais e divulgou um relatório que fala sobre violações à liberdade de expressão, analisadas neste primeiro ano de ação. Censura nas redes é um dos casos freqüentes. Mas foram verificadas diferentes modalidades de violação contra jornalistas, comunicadores sociais e veículos de comunicação, como a censura a manifestações artísticas, o cerceamento a servidores públicos, a repressão durante protestos e manifestações e nas escolas, além do desmonte da comunicação pública. Fora as violações que não são divulgadas.

“Os golpes não convivem bem com a diversidade e a pluralidade, e precisam calar as vozes dissonantes para se cristalizarem”, confirma trecho do relatório.

Manifestações de intolerância religiosa, política, social, cultural, fruto do avanço conservador no país e do discurso do ódio reproduzido sistematicamente pelos meios de comunicação de massa hegemônicos, também tem aumentado.

A ideia do relatório “é sistematizar esses episódios e ampliar seus canais de denúncia, como forma de alertar a sociedade e, inclusive, coibir novas violações. Transformar estatísticas em pessoas, olhar caso a caso os abusos e agressões que tomaram conta do país no esteio do avanço do conservadorismo e da negação de direitos constitucionais conquistados com muita luta há 30 anos”.

Lutar pela Democratização da Comunicação é uma luta de todos nós.

Devemos divulgar e denunciar todos os ataques a liberdade de expressão para que não mais aconteça.

#CalarJamais