O 1º de outubro propicia a reflexão a respeito da pessoa idosa, suas necessidades, realidade e desafios persistentes, pois se trata tanto nacional quanto internacionalmente do Dia da Pessoa Idosa, bem como data da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa do Brasil em 2003, com importantes direitos conquistados, mas ainda não implementados.

A longevidade faz parte do imaginário popular e do sonho humano de todos os tempos. É inegável a importância do idoso para suas famílias, enquanto provedores em diversos lares, e de forma mais abrangente, sua necessidade para a movimentação e manutenção de economias em todos os municípios e regiões, sobretudo nos menores e mais pobres.

Não por acaso, e acertadamente, em meio à pandemia sanitária global da COVID 19, que atingiu fortemente as atividades socioeconômica em todo mundo, a pessoa idosa foi prioritária no plano de vacinação. No auge da pandemia em 2020, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), demonstrou que cerca de 4 milhões de adultos e 1 milhão de crianças poderiam ficar na pobreza com morte de idosos que sustentavam suas famílias. Naquele mesmo ano dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demostravam que 12,9 milhões (18%) do total de domicílios brasileiros tinha como única fonte de renda os ganhos dos idosos.

Contudo, se o envelhecimento é almejado e buscado socialmente, para a classe trabalhadora significa continuidade da luta, de forma mais complexa e dura.

Na disputa de visões do papel do Estado, as políticas neoliberais propagam, equivocada e discriminatoriamente, que o envelhecimento e as pessoas idosas são um peso para o orçamento público. É esta visão neoliberal que promove a redução e desmonte de direitos e benefícios conquistados, diminuindo o espaço dos mais pobres no Estado e ampliando-o para os mais ricos, favorecendo assim o capital e acentuando a exploração da classe trabalhadora.

Atacam permanentemente a seguridade social pública (saúde, previdência e assistência social) bem como as empresas e os demais serviços públicos por meio da mídia, em sua maioria, conservadora. Todavia, essas são conquistas da classe trabalhadora brasileira, que com muita luta, perseguição e mortes, garantem condições mínimas de vida e sobrevivência a idosos e idosas do país.

A propagação reiterada de uma ineficiência demonstra, antes de tudo, o tamanho do interesse que o capital possui em ter sobre sua tutela esses serviços, que movimentam bilhões de reais anualmente, não para melhoria do atendimento à classe trabalhadora idosa, mas para aumentar mais e mais seus lucros e mantendo assim a desigualdade.

É preciso ainda denunciar e enfrentar toda forma de discriminação e violência, que contra a pessoa idosa que se configura pelo idadismo e etarismo, tendo na sua expressão extrema a “velhofobia”, nos âmbitos institucionais, interpessoais e internalizados.

A sociedade busca a longevidade, mas exclui e marginaliza o idoso e a idosa. Basta olharmos o mercado de trabalho, as cidades excludentes, com calçadas nocivas e trânsito letal, com transporte insuficiente, tratamentos humilhantes, remuneração e condições de vida precária, e desvalorização de toda forma, de quem já muito viveu e viverá.

Importante relembrar que o Estatuto da Pessoa Idosa imputa que “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”.

O direito, porém, não garante a aplicação, como em tudo para a classe trabalhadora, que virá somente com a pressão social e luta e, por isso há a necessidade do protagonismo político das idosas e dos idosos, inclusive, levando em conta as suas experiências de lutas e de vida.

A longevidade é uma conquista que se consolida à medida em que há garantias de bem-estar social e redução das desigualdades. É fruto das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras do mundo pelas condições de melhoria de vida ao longo da existência, das políticas de proteção, das contribuições da ciência e das práticas de saúde e de trocas sociais significativas, bem como de convivência e cuidado. 

Para que a luta pelos direitos dos idosos seja uma luta de todos os trabalhadores e trabalhadoras que a CUT criou em 2024, a Secretária Nacional das Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas. O intuito é disputar o Estado, para que haja uma visão de uma sociedade mais justa e igualitária. Portanto, é importante que nessas eleições municipais sejam eleitos candidatos e candidatas que representem quem produz, que é a classe trabalhadora, e assim juntos possamos ter ferramentas de organização e luta.

Ari Aloraldo do Nascimento

Secretário Nacional das Pessoas Aposentadas, Idosas e Pensionistas