Integração regional e defesa do Mercosul pautam agenda internacional
Publicado: 25 Julho, 2023 - 00h00 | Última modificação: 25 Julho, 2023 - 12h28
Iniciamos o segundo semestre de 2023 com uma agenda repleta de desafios para o movimento sindical sul-americano que busca de forma determinada levar adiante o princípio de autodeterminação dos povos e a garantia dos direitos fundamentais do trabalho estabelecidos pela OIT. A 26.ª edição do Foro de São Paulo, a transição de presidências pró tempore do MERCOSUL onde a Argentina transmitiu a responsabilidade para o Brasil, seguindo o rodízio entre os países membros e os preparativos das ações sindicais e dos movimentos sociais no processo da Cumbre CELAC e União Europeia, são parte do cenário de nossa atuação.
26.º Foro de São Paulo — Fundado em 1990 e com o objetivo de promover o diálogo e a cooperação entre partidos e movimentos de esquerda da América Latina e do Caribe; o Foro de São Paulo realizou sua 26º edição em nossa capital federal Brasília e contou com a participação de mais de 250 delegados e delegadas e com a presença de lideranças de esquerda como o Presidente Lula além de representantes de diversos partidos políticos progressistas e movimentos sociais, buscando fortalecer a unidade e a solidariedade para promover a integração regional, discutir desafios comuns e buscar soluções conjuntas para os problemas enfrentados pela região.
Em representação da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul - CCSCS e da CUT Brasil defendemos a necessidade de priorizar a livre circulação de pessoas e a descriminalização das migrações abandonando políticas e legislações concebidas sob o paradigma da doutrina de segurança nacional e construir políticas públicas e legislações que estejam orientadas pelo paradigma dos direitos humanos; proteção laboral e social dos trabalhadores e das trabalhadoras que nas últimas décadas sofreram com reformas trabalhistas e sindicais que retiram direitos e atacam sindicatos; manifestamos nossa contrariedade ao acordo de livre comércio, União Europeia e Mercosul em razão de em síntese ser uma imposição europeia e, na prática agrava as desigualdades sociais e econômicas nos países do Mercosul; Defendemos a urgência de medidas que retomem a industrialização no Mercosul, promovendo a integração produtiva, atuando para o término dos bloqueios econômicos a Venezuela e a CUBA; defesa intransigente da democracia com participação social e popular; reforma tributária que promova justiça taxando dividendos, ricos e não o consumo e os pobres.
Brasil assume presidência pro tempore do MERCOSUL — Seguindo o sistema de rodízio na presidência pro tempore do Mercosul este semestre, o Brasil assume essa responsabilidade que considerando o momento político atual com Lula na presidência, também pode se apresentar como uma oportunidade de fortalecer o Mercosul, tão maltratado pelo Brasil no governo anterior, e a melhor forma de fortalecer o bloco é não se curvando aos interesses do sistema financeiro global, do FMI e dos setores agroexportadores, o Acordo de Cooperação Bi Regional União Europeia e Mercosul não pode avançar em razão de ameaças e imposições europeias e com ausência de transparência e participação social nos processos de negociação; O Mercosul precisa urgentemente retomar os espaços de participação social para renovar e energizar a agenda social na região que obrigatoriamente deve conter o constante avanço e aperfeiçoamento da Declaração Socio Laboral, a promoção e garantia da livre circulação de pessoas e a promoção do clima de Paz e Integração entre os países membros começando com a revogação da suspensão da Venezuela e a inserção plena de Bolívia e Chile, assim promovendo um vigoroso mercado consumidor regional capaz de retroalimentar nossas economias.
Cumbre dos países da CELAC e União Europeia — Ainda no mês de julho estaremos participando com outras centrais sindicais, movimentos sociais e ONGs da cumbre paralela que reunirá sindicatos, movimentos sociais e ONGs dos países da CELAC e União Europeia, será outra oportunidade de apresentar aos governos e a sociedade nosso posicionamento crítico em relação à agenda de livre comércio, a necessidade urgente de se trabalhar para a paz, a livre circulação de pessoas e por uma agenda de reciprocidade onde os países membros da CELAC não se submetam a agenda imposta pela Europa que obviamente só interessa ao capitalismo europeu. E foi com essa disposição que no último dia 4 de julho, participamos de uma reunião no Ministério das Relações Exteriores (MRE), em Brasília, para tratar da participação da sociedade civil na Cúpula CELAC/União Europeia, onde dialogamos com a Ministra Daniela Arruda Benjamin, da diretoria do Departamento de Integração Regional do MRE. Na pauta também estava a retomada da integração com a Unasul e a retomada da participação do Brasil na CELAC. Enquanto Rede Brasileira pela Integração dos Povos — REBRIP Demandamos uma vez mais a democratização da política externa brasileira através da criação do Conselho Nacional de Política Externa.