No inicio do mês de agosto realizamos em Salvador, o II Encontro de Trabalhadores Portuários na Capatazia justamente quando o tema era conjuntura politica e econômica, fomos questionados quanto o Governo Federal investiu em segurança publica. Ficamos então compromissados em retornar com maiores e informação sobre o tema, para o conjunto de companheiro e companheiras que participaram dos debates. Porém, numa visão mais restrita, é bom sempre lembrar que à gestão da Polícia Civil e Militar é uma atribuição dos Estados, cabendo também a participação dos Municípios, como em muitos, que possuem a sua Guarda Municipal. Porém, e da competência da União também zelar pela segurança do Cidadão. Neste caso identificamos o que se segue:

1)     A Força Nacional de Segurança Pública, foi criada em 2004 para atender às necessidades emergenciais dos estados, em questões onde se fizerem necessárias a interferência maior do poder público ou for detectada a urgência de reforço na área de segurança. Ela é formada pelos melhores policiais e bombeiros dos grupos de elite dos Estados, que passam por um rigoroso treinamento na Academia Nacional de Polícia (da Polícia Federal), em Brasília, que vai de especialização em crises até direitos humanos.

2)    Baseada na Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), a Força é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. Os policiais da Força Nacional, após treinamento ou atuação, se reintegram às suas respectivas funções, em seus estados, onde também repassam os conhecimentos adquiridos aos demais membros de suas corporações.

3)    Desde que foi criada, cerca de 7,7 mil policiais passaram pelo treinamento para integrar a Força Nacional. Durante duas semanas, policiais militares e bombeiros de todas as partes do País são submetidos a uma rigorosa rotina de exercícios. O curso é composto por dez disciplinas, entre elas Direitos Humanos, Controle de Distúrbios Civis, Policiamento Ostensivo, Gerenciamento de Crise e Técnicas de Tiro.

4)    O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do Governo federal foi um marco nas políticas públicas de segurança do Brasil, uma vez que promoveu inúmeras inovações. Foi um grande impulsionador da compreensão de que a segurança pública é uma questão transversal, que demanda intervenção de várias áreas do poder público, de maneira integrada, não apenas com repressão, mas também com prevenção. Ela ocorreu por meio da articulação dos órgãos federais, em regime de cooperação com os estados, Distrito Federal e municípios e com a participação das famílias e da comunidade, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira e mobilização social, visando à melhoria da segurança pública.

5)      Em 2012 o governo destinou R$ 44,5 milhões para ações de segurança pública nos municípios - Municípios e consórcios municipais passaram a receber recursos do Ministério da Justiça para implantação de ações de prevenção em segurança pública. A Secretaria Nacional de Segurança Pública abriu edital para seleção de projetos nas áreas de fortalecimento das instituições de Segurança Pública, com verba de R$ 15 milhões, e apoio à implementação de políticas, com verba de R$ 29,58 milhões.

6)      Entre 2003 e 2009 os investimentos públicos em segurança dobraram. Aqueles realizados pela União, Estados e Municípios passaram de R$22,5 bilhões em 2003 para R$47,6 bilhões em 2009 (mais do dobro), segundo informações do IV Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Embora não tenha havido melhorias significativas nos índices de criminalidade, houve uma interrupção no ciclo de crescimento da violência, que se elevava ano após ano.  Em 2003 o índice de mortes por agressão no país era de 28,9 em cada mil habitantes, em 2008 passou para 25,6.Todos os estados aumentaram suas despesas acima da inflação acumulada nesse período (40,4% pelo IPCA). Entretanto, em termos relativos, os municípios e a União estão investindo mais do que as unidades da federação. Em relação aos gastos da União, os investimentos com segurança pública cresceram 202% a partir de 2003, enquanto as despesas de estados e do DF aumentaram 96%.

7)      Todos os anos a partir de 2002 foram realizados concursos em todas as áreas do Governo Federal, Estados e Municípios. Na Policia Federal, todos os anos vem sendo realizados concursos públicos para Delegado, Agentes, Peritos, enfim de toda a carreira definida no Plano de Cargos e Salários da unidade. É notório que ao contrario de outros tempos, a Policia Federal tem tido liberdade de atuação, definindo operações especiais tendo obtido êxito em várias delas, como no caso do Governador Arruda do DF, filmado colocando dinheiro na sacola, e acabou saindo da Casa do Governador, preso algemado no carro da PF.  E tantas outras que conhecemos e apoiamos por que sabemos da importância delas.

Entendo que mesmo com as dimensões e do tamanho do nosso Brasil, percebendo a falta de Programas nesta área em Estados e Municípios, as estratégias acima são positivas, pois apontam para uma verdadeira preocupação da União com a cidadania do brasileiro, ficamos, porém certos de termos dado uma colaboração aos companheiros e as companheiras.