CUT e DISK afirmam intensificar a luta contra os danos causados pelo amianto e processos de retirada direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras , e os danos à saúde pública e ao meio ambiente.

Com base na Resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU (2021) que reconhece o direito dos seres humanos de viver uma vida livre de exposições a toxinas mortais e os planos da OIT para tornar o direito ao trabalho saudável um direito humano fundamental, manifestamos nossa preocupação com a presença de um navio carregado de amianto e outros produtos químicos perigosos.

O navio em questão é o navio de guerra Foch, usado pela Marinha Francesa no passado e que foi vendido ao Brasil, passando a ser chamado de Nea São Paulo em setembro do ano 2000. Sem uso, o navio foi adquirido no dia 12 maio de 2021 pela empresa fluminense Cormack Marítima, através de um leilão representando o estaleiro turco Sok Denizcilikve Tic, por um preço muito baixo e está sendo preparado para ser rebocado para a Turquia, com o objetivo de ser desmontado no estaleiro İzmir Aliağa, na Turquia.

O navio contém grandes quantidades de material tóxico, como amianto e resíduos de óleo e seu descarte precisa ser executado de maneira segura e respeitando o meio ambiente. Estima-se que contenha 900 toneladas de amianto, mas o fato é que não se sabe com certeza a quantidade de materiais tóxicos existentes e tampouco se o comprador sabe dessa informação para mensurar o custo real do desmonte.  

O estaleiro İzmir Aliağa, onde se planeja desmontar a carcaça do Nea São Paulo, o transformando em sucata, não oferece as condições para isso, além de apresentar más condições de trabalho, baixos salários e medidas inadequadas de segurança no trabalho. As declarações do governo turco sobre o assunto são vagas e alarmantes, ou seja, não há transparência. O povo de Izmir, sindicatos, organizações profissionais e movimentos ecológicos estão organizando protestos contra a chegada deste navio. Esses protestos incluem demandas pela proibição do amianto, saúde pública e SSO.

Esta não é a primeira vez que nos deparamos com este problema. É importante lembrar que o desmanche do navio irmão do Nea São Paulo, o Clemenceau, enfrentou reações adversas devido aos riscos que representa para o meio ambiente, a saúde humana e a violação de convenções internacionais relevantes. É importante deixar claro que o desmonte desses navios causam graves danos ao solo, à água e à saúde humana. Portanto, não devemos permitir que tal desmanche ocorra no Brasil, na Turquia ou em qualquer outro lugar em que não haja as condições de segurança necessárias para proteção das pessoas e do meio ambiente.

Somos contrários à ida do navio para a Turquia sem que este seja devidamente descontaminado, em consonância com o acordado na Convenção de Basileia de que o Brasil é signatário. É preciso que os responsáveis pelo navio e a França, que o vendeu ao Brasil, sejam cobrados pelo descarte adequado e que garanta o processo de descontaminação com todo o rigor de segurança, antes ser levado à Turquia, não implicando em danos à saúde pública e ao meio ambiente, protegendo assim a saúde dos(as) trabalhadores(as) e do meio ambiente.

Nós temos posição clara sobre o banimento do amianto e o descarte correto de seu passivo e juntos CUT e DISK declaramos que lutaremos juntos contra os danos causados pelo amianto e processos de desmonte aos trabalhadores, à saúde pública e ao meio ambiente. Combateremos a ganância das corporações globais e a apatia dos governos, uma vez que acabar com a comercialização do amianto e descartar corretamente o passivo existente é uma questão de garantia do direito humano à vida e a preservação do meio ambiente.

Não podemos aceitar que as companhias marítimas internacionais e alguns países queiram transformar a Turquia e o Brasil em depósitos de sucata, enriquecendo às custas da saúde pública, da vida dos trabalhadores e da destruição da natureza. Nossa luta configura um movimento político comprometido com a transformação social na busca por uma sociedade mais justa, igualitária e sustentável.

E reafirmamos nosso apoio à luta das entidades sindicais e dos movimentos sociais dos dois países em defesa da vida e para proteção da natureza e, neste sentido, solicitamos que os governos se comprometam a realizar inspeções imparciais e transparentes e cumpram as convenções internacionais.

Antônio Lisboa

Secretário de Relações Internacionais da CUT Nacional

Madalena Margarida da Silva

Secretária da Saúde do Trabalhador da CUT Nacional

Arzu Çerkezoğlu

Presidente da DISK

Adnan Serdaroğlu

Secretário Geral da DISK