O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República, órgão que integro como um dos representantes dos trabalhadores, vai discutir nesta terça, dia 24, com dirigentes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO - sigla em inglês), o papel da agricultura familiar na segurança e soberania alimentar. O encontro será no Palácio do Piratini, em Porto Alegre, e faz parte das programações do Fórum Social Temático 2012: crise capitalista, justiça social e ambiental, que se estenderá até o dia 29. 

Lá estarei participando do debate, com cujo tema mantenho afinidade. Sou filho de lavradores e até a adolescência vivi diretamente a realidade da agricultura familiar, em João Pinheiro, no interior de Minas, e da busca associativa dos meus pais com outros agricultores para garantir condições de sobrevivência coletiva tanto para produção como nas relações com o mercado. Como sindicalista da CUT, tenho, por missão e afinidade, me aproximado e conhecido com profundidade a realidade e as necessidades da agricultura familiar brasileira, contribuindo no processo organizativo do segmento rural.

A questão é tão importante que a Assembléia Geral da ONU declarou 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Os 193 países membros da ONU acataram assim uma recomendação feita pelo Conselho Social Europeu, em conjunto com o CDES, em setembro de 2010, na Antuérpia, na Bélgica. Ambos os conselhos, em decisão bilateral, recomendaram à ONU o estabelecimento de um ano para debate da agricultura familiar. Estive nesse encontro na Bélgica participando como conselheiro do CDES.

A ONU reconhece a importância estratégica da agricultura familiar para a inclusão produtiva e para a segurança alimentar. O reconhecimento se dá numa época em que o mundo todo está preocupado com a alta dos preços dos alimentos, buscando alternativas sustentáveis para barateamento dos produtos (garantindo preços justos aos agricultores e eliminando atravessadores) e para aumento da produção, com proteção ambiental, e o combate à fome em vários países.

A agricultura familiar remete à discussão do tema economia solidária, que pode ser conceituada comouma forma de produção, consumo e distribuição centrada na valorização do ser humano, tendo como base o cooperativismo. Os pequenos agricultores familiares vêem no associativismo e na prática econômica fundada em princípios de solidariedade e autogestão a melhor forma de geração de trabalho, distribuição de renda e inclusão social.

Apoiando esse conceito, a ONU declarou 2012 o Ano Internacional do Cooperativismo e reconheceu a sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social.

Se do campo, eu já mantinha lembranças dos grupos de lavradores se unindo para alcançar objetivos e necessidades comuns, quando já vivia no Distrito Federal, trabalhando no Banco do Brasil – aliás uma instituição, na época e hoje, com grande foco no financiamento no produtor rural - me inteirei melhor sobre o cooperativismo.

Tomei conhecimento da Cooperforte (Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais), fundada em Brasília, no dia 21 de agosto de 1984, por 33 funcionários do Banco do Brasil, para oferecer aos colegas "crédito com baixos encargos". Sou um dos primeiros trabalhadores a assinar o livro de sócios, na presença do de Oseas Maurer, o primeiro presidente desta instituição. Hoje a Cooperforte possui 106 mil associados e se tornou a maior cooperativa de crédito urbano do país, com um patrimônio de R$ 205,6 milhões (2010).

A Cooperforte, em 27 anos, e outras 6.650 cooperativas (agropecuárias, de crédito e de trabalho) reúnem hoje nove milhões de cooperados, adeptos dos seguintes princípios do cooperativismo:

• Adesão livre e voluntária
• Gestão democrática
• Participação econômica equitativa dos cooperados
• Autonomia e independência na organização
• Educação, formação e informação aos associados
• Intercooperação entre cooperativas
• Interesse pela comunidade

A ligação com estas questões todas me levou à direção da ADS-CUT (Agência de Desenvolvimento Solidário), a organização da nossa Central Sindical queestimula e contribui com a organização de empreendimentos baseados na autogestão dos trabalhadores, visando à geração de emprego e renda. Dirigi por três anos (2003-2006) a Agência, que atua em parceria com cooperativas, movimentos social, movimento sindical e órgãos governamentais voltados ao fomento da economia solidária, com objetivo de viabilizar econômica, social e ambientalmente os empreendimentos de trabalhadores do campo e da cidade, cooperativas rurais e de produção, ligadas ao artesanato, à reciclagem, à produção de alimentos, entre outros, que se organizam a partir da solidariedade e da autogestão.

Por circunstâncias de vida, coincidências ou opções políticas estou engajado num debate essencial como o futuro da agricultura familiar, no movimento da economia solidária e do cooperativismo que, no meu entender, constituem uma resistência de trabalhadoras e trabalhadores à crescente exclusão, desemprego urbano e desocupação rural resultantes da expansão da produção capitalista.

O Brasil precisa inverter a lógica do fortalecimento do agronegócio através do latifúndio, da monocultura, da política ostensiva de desmatamento e agressão ao meio ambiente e de especulação dos alimentos, em detrimento da produção que leva alimento para as mesas dos brasileiros. 

A nossa luta, bandeira histórica da CUT, é em defesa da reforma agrária; em defesa de políticas públicas e de crédito para o campo que fortaleçam a agricultura familiar, pois delas depedem a vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais e a produção de alimentos. É a agricultura familiar que alimenta a Brasil.

Jacy Afonso de Melo é bancário, foi delegado sindical no Banco do Brasil, presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, presidente da CUT do Distrito Federal, secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional e atualmente ocupa a Secretaria Nacional de Organização e Política Sindical da CUT. É diretor do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), representa a CUT no Conselho Curador do FGTS e no Fundo de Investimento do FGTS. Desde 2009, participa como conselheiro do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) criado pelo presidente Lula para debater, apresentar proposta e subsidiar o/a presidente da república nas suas decisões para a solução dos problemas que o país enfrenta.