justiça? 03 Dezembro, 2020 - 17h43 Maioria do STF diz que trabalho intermitente é legal e Rosa Weber pede vista O relator, Edson Fachin, considerou que a modalidade é inconstitucional e prejudicial ao trabalhador, mas dois ministros já divergiram. Decisão só deverá sair em 2021 03 Dezembro, 2020 - 17h43
Resolve logo, STF! 28 Agosto, 2020 - 11h29 STF impede correção de dívidas trabalhistas pela TR, mas não define novo índice Maioria dos ministros considerou que é inconstitucional usar a Taxa Referencial para corrigir indenizações trabalhistas, mas se dividiu quanto ao índice a ser aplicado 28 Agosto, 2020 - 11h29
Inconstitucional 15 Maio, 2019 - 13h32 MP 873 é antissindical, inconstitucional e traz 'grave intervenção' do Estado Alerta é do Ministério Público do Trabalho, que divulgou nota técnica sobre o tema. Segundo o MPT, norma do governo também contraria convenções internacionais 15 Maio, 2019 - 13h32
contribuição 12 Março, 2019 - 16h34 OAB vai ao STF contra MP de Bolsonaro que prejudica entidades sindicais Governo não pode atacar como privilégios formas de financiamento previstas na Constituição para os sindicatos, diz OAB. Medida também fere direito de associação e autodeterminação dos trabalhadores 12 Março, 2019 - 16h34
Sindicato forte 31 Maio, 2018 - 11h17 Fim da contribuição sindical obrigatória ameaça direitos, diz Facchin O Ministro também afirmou que era preciso ter muito debate antes da reforma Trabalhista ser aprovada e que falta de diálogo coloca risco em direitos garantidos pela Constituição Federal. 31 Maio, 2018 - 11h17
legalidade 27 Março, 2018 - 14h20 Juízes pela Democracia: prisão em 2ª instância é incompatível com a Constituição Associação aponta ser ilusório acreditar que suprimir garantias constitucionais possa trazer resultados positivos no combate à impunidade 27 Março, 2018 - 14h20
