Até R$ 6.220 17 Maio, 2024 - 13h46 CUT–RS Descomplica: Saiba como solicitar o saque calamidade do FGTS Governo Lula facilitou a retirada ao dispensar a exigência da declaração oficial da Defesa Civil e o intervalo mínimo de 12 meses entre o saques, para os municípios do RS afetados pelas enchentes de maio 17 Maio, 2024 - 13h46
serviço público 06 Outubro, 2023 - 15h33 Grávidas em cargo temporário têm direito à licença-maternidade, decide STF Por unanimidade, ministros do STF decidiram que grávidas contratadas pela administração pública, por tempo determinado ou em cargos comissionados, têm direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória 06 Outubro, 2023 - 15h33
proposta legislativa 28 Março, 2023 - 10h12 RS deve ter política permanente contra estiagem que já atinge 77% dos municípios Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa do estado para acompanhar os impactos da estiagem deve apontar para a criação de uma política de estado permanente 28 Março, 2023 - 10h12
BRASIL 23 Fevereiro, 2023 - 10h08 Governo Lula libera R$ 430 milhões para combater estiagem em cidades do RS 315 prefeitos de municípios gaúchos já assinaram decretos de situação de emergência 23 Fevereiro, 2023 - 10h08
veja o que muda 16 Agosto, 2022 - 12h55 Redução de direitos trabalhistas em estados de calamidade já está valendo Agora é lei. MP do governo aprovada pelo Congresso altera relações trabalhistas em pontos como teletrabalho, banco de horas e férias e permite suspensão de contrato e redução de jornada com redução salarial 16 Agosto, 2022 - 12h55
MP nº 1109/22 03 Agosto, 2022 - 15h48 Câmara aprova retirar direitos trabalhistas em casos de estado de emergência Medida Provisória do governo federal retoma algumas regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, adotado durante a pandemia, como redução de salários e o não depósito do FGTS, entre outra 03 Agosto, 2022 - 15h48