Convenção 158 da OIT 29 Maio, 2023 - 12h35 Demissões podem ser feitas sem necessidade de justificativa, decide STF Julgamento de ação movida pela Contag e pela CUT, há 26 anos, terminou na sexta-feira, com STF decidindo a favor de decreto de FHC que retirou o Brasil da Convenção 158 da OIT, que trata do tema 29 Maio, 2023 - 12h35
regra da OIT 22 Maio, 2023 - 08h23 STF retoma julgamento que pode mudar demissão sem justa causa Decreto de 1996, do governo FHC, tirou o Brasil da lista de signatários da Convenção 158 da OIT que trata da demissão imotivada. Países que adotam a convenção tem de justificar essas demissões 22 Maio, 2023 - 08h23
Seus direitos 08 Março, 2023 - 08h30 Foi demitido e descobriu que o patrão não depositou o FGTS? Saiba o que fazer Advogada recomenda checar mensalmente se depósito está sendo feito e, em caso negativo, entrar com ação. Para monitorar depósitos baixe o aplicativo do FGTS 08 Março, 2023 - 08h30
direitos 26 Maio, 2021 - 10h07 TST manda reintegrar trabalhador com deficiência demitido sem justa causa Magistrados também estão concedendo danos morais aos trabalhadores por considerar que a empresa que descumpre a regra de proteção ao trabalhador – lei de cota - pratica abuso de direito 26 Maio, 2021 - 10h07
TRABALHO 04 Maio, 2021 - 10h31 Confira os 10 direitos dos trabalhadores em casos de demissão sem justa causa A atenção ao cálculo de verbas rescisórias é fundamental para o trabalhador demitido sem justa causa não ser lesado pelo patrão Orientação do sindicato é fundamental para evitar prejuízos, diz advogada 04 Maio, 2021 - 10h31
insegurança 19 Agosto, 2020 - 08h30 Empresas programam volta ao trabalho presencial. Confira seus direitos Advogado especialista em Direito do Trabalho explica o que é dever e o que é direito dos trabalhadores quando uma empresa exige a volta ao trabalho presencial durante a pandemia 19 Agosto, 2020 - 08h30
