regras para despejo 03 Novembro, 2022 - 12h13 Saiba como é o regime de transição para cumprimento de ordens de despejo De acordo com decisão do plenário do STF, as pessoas despejadas devem ter assegurado o direito à moradia em abrigo público ou outro "local com condições dignas" 03 Novembro, 2022 - 12h13
TRAGÉDIA IMINENTE 21 Junho, 2022 - 11h11 Movimentos se mobilizam nesta terça por novo prazo para suspensão de despejos Com dias contados para o fim da decisão do STF, cerca de meio milhão de pessoas estão ameaçadas de serem tiradas à força de suas casas a partir de 1º de julho 21 Junho, 2022 - 11h11
Não aos despejos 19 Maio, 2021 - 11h08 Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis durante a pandemia Proposta suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos, e vale para os casos de imóveis residenciais com aluguéis até R$ 600 e não residenciais com aluguel até R$ 1.200 19 Maio, 2021 - 11h08
Questão de justiça 26 Fevereiro, 2021 - 12h02 CNJ recomenda ao Poder Judiciário cautela nas ações de desocupação de imóveis Ministros ressaltaram que a recomenação deve ser observada sobretudo nas situações que envolvem pessoas em estado de vulnerabilidade social e econômica, agravada pela pandemia 26 Fevereiro, 2021 - 12h02
Governo genocida 12 Junho, 2020 - 16h19 Bolsonaro veta proibição de despejos e impede síndico de fechar áreas de lazer Projeto aprovado pelo Congresso impedia que perda de renda provocasse despejos durante a pandemia, e dava poder a síndico de fechar áreas de lazer para reforçar o isolamento social. Bolsonaro vetou as medidas 12 Junho, 2020 - 16h19
