por maioria na Corte
08 Fevereiro, 2024 - 22h11

Demissão imotivada em estatais é inconstitucional, decide STF

Julgamento do tema terminou nesta quinta-feira (8) com maioria dos votos dos ministros. No entanto, decisão vale somente para dispensas ocorridas a partir da publicação da ata de julgamento

08 Fevereiro, 2024 - 22h11

BRASIL
16 Novembro, 2022 - 14h26

Empréstimo consignado no Auxílio Brasil é inconstitucional, diz Procuradoria

Aliado de Bolsonaro, Augusto Aras se manifestou à Suprema Corte em ação movida pelo PDT que considera o empréstimo um risco para o superendividamento das famílias mais vulneráveis

16 Novembro, 2022 - 14h26

Pela vida
09 Novembro, 2021 - 09h53

Portaria que impede demissões de quem não se vacina é inconstitucional

Não é ‘decisão individual’, diz ministro Agra Belmonte, do TST. Para ele, a falta de vacina coloca em risco a saúde e a vida com impactos na saúde pública ou no ambiente de trabalho

09 Novembro, 2021 - 09h53

TRABALHO
17 Agosto, 2021 - 08h30

MP 1045: Cortar valor da hora extra é inconstitucional, afirma Sergio Nobre

Reforma Trabalhista da MP 1045 diminui de 50% para 20% valor de horas extras de onze categorias profissionais. Para presidente nacional da CUT, reforma de Bolsonaro precariza trabalho e não gera empregos

17 Agosto, 2021 - 08h30

prejuízo
04 Janeiro, 2021 - 14h50

STF beneficia o mau patrão em decisão sobre correção dos débitos trabalhistas

STF decide que os índices de correção monetária do débito trabalhista e dos depósitos judiciais devem ser feitos pelo IPCA-E, na fase pré judicial, e a partir da citação pela taxa Selic.TR é inconstitucional

04 Janeiro, 2021 - 14h50