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Foram encontrados 7 resultados

FISCALIZAÇÃO
06 Abril, 2023 - 11h33

MG: mais 110 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão

Operação do Ministério do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e MPT flagrou trabalhadores de uma linha de transmissão em alojamentos insalubres, sem ventilação. Trabalhadores eram das regiões Norte e Nordeste

06 Abril, 2023 - 11h33

aposentadoria
04 Março, 2022 - 08h30

Decisão do STJ permite que servidores públicos possam se aposentar mais cedo

Funcionários públicos municipais, estaduais e federais poderão converter período de trabalho de atividades insalubres em tempo de contribuição. Decisão abrevia o tempo de aposentadoria dos servidores

04 Março, 2022 - 08h30

Proteção às grávidas
11 Novembro, 2019 - 12h59

STF rejeita argumentos da AGU e mantém proibição de gestantes em atividade insalubre

Plenário considerou inconstitucional trecho da reforma de Temer que liberava o trabalho das grávidas em locais insalubres. Governo recorreu alegando, entre outras coisas, impacto aos cofres públicos, e perdeu

11 Novembro, 2019 - 12h59

direito da mulher
03 Maio, 2019 - 08h30

Gestante e lactante não podem trabalhar em local insalubre, diz ministro do STF

Contrariando regra da reforma Trabalhista, medida garante o direito adquirido e é bem vista, mas especialistas também acham importante esperar decisão do plenário da Corte

03 Maio, 2019 - 08h30