FUndação Perseu Abramo - FPA

A Fundação Perseu Abramo foi instituída pelo Partido dos Trabalhadores por decisão do seu Diretório Nacional no dia 5 de maio de 1996. Essa decisão abria o caminho para concretização de uma antiga aspiração do PT, que era a de constituir um espaço, fora das instâncias partidárias, para desenvolvimento de atividades como as de reflexão política e ideológica, de promoção de debates, estudos e pesquisas, com a abrangência, a pluralidade de opiniões que, dificilmente, podem ser encontradas nos embates do dia-a-dia de um partido político. Uma experiência de criação de instituição dessa natureza já havia sido tentada: a da Fundação Wilson Pinheiro, que funcionou durante algum tempo, sustentada pela participação de alguns dos mais destacados intelectuais e dirigentes do Partido, mas acabou se esgotando por várias razões, inclusive a da instabilidade de recursos financeiros.

A Fundação Wilson Pinheiro deixou de existir, mas a ideia que a inspirou nunca morreu dentro do partido; ao contrário, foi amadurecendo com base na experiência anterior e se tornou uma firme convicção do Diretório Nacional. A viabilidade do projeto recebeu um grande reforço com a garantia de uma base financeira permanente, proporcionada pela criação do Fundo Partidário. Esse fundo foi instituído pelo artigo 38 da Lei dos partidos Políticos (lei 9.096 de 19 de setembro de 1995); a mesma lei dispôs, também, no inciso IV do seu art. 44, que, da verba atribuída aos partidos a esse título, 20%, no mínimo, fossem aplicados na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política.

Nesse momento (final de 1995 e início de 1996), Perseu Abramo, que havia assumido as funções de secretário nacional de Formação Política, começou a desenvolver estudos para constituição do futuro instituto ou fundação, fazendo consultas sobre as vantagens e desvantagens de cada um desses modelos, elaborando alguns documentos básicos sobre o tema, chegando, até mesmo, a formular um pré-projeto do que poderiam ser as linhas de trabalho da instituição. Perseu dedicou uma grande parte de seu esforço, nos últimos meses de sua vida, a esse trabalho.

A etapa seguinte iniciou-se com a decisão do Diretório Nacional, que optou pela criação de uma fundação. A escolha desse modelo – dado que as fundações são fiscalizadas e têm que prestar contas ao Ministério Público, através da Curadoria de Fundações – foi proposital, para garantir o rigor e a transparência de todos os atos a serem desenvolvidos pela instituição. Feita essa escolha, um pequeno grupo de pessoas que haviam acompanhado as discussões anteriores, foi incumbido pelo Diretório Nacional de prosseguir – tomando como base as idéias já esboçadas por Perseu – os estudos preliminares para definição da base jurídica, dos objetivos e do programa de atividades da nova fundação.

Os dois documentos elaborados com esse propósito: um que definia os “Elementos para um plano de trabalho” e outro que continha os estatutos da Fundação foram aprovados por unanimidade na reunião do DN do dia 5/5/96.

Ficavam assim estabelecidas as seguintes definições:

A natureza da Fundação, como instituição de direito privado, instituída pelo Partido dos Trabalhadores mas com autonomia jurídica e administrativa, com sede em São Paulo, mas de âmbito nacional, “tendo como fins a pesquisa, a elaboração doutrinária e a contribuição para a educação política dos filiados do Partido dos Trabalhadores e do povo trabalhador brasileiro”.

Os órgãos constitutivos da Fundação:

I. O Conselho Curador, composto por 21 membros a serem designados pelo Diretório Nacional, cabendo-lhe não apenas as tarefas de fiscalização, de aprovação das contas, do orçamento e do plano de trabalho anuais, mas também as de decisão em todas as questões importantes como as relativas a eventuais alterações do estatuto ou do patrimônio da instituição, e mais do que isso, as de discussão das linhas gerais de trabalho e a contribuição para o desenvolvimento das atividades da Fundação através da avaliação crítica dos projetos em andamento e de sugestões para novas iniciativas. Para cumprimento dessas responsabilidades foram previstas reuniões ordinárias trimestrais.

II. A Diretoria Executiva, composta de seis membros: um presidente, um vice-presidente e mais quatro diretores, com atribuições de planejamento, orientação e coordenação dos trabalhos da Fundação, de representação externa da entidade, inclusive junto à Curadoria de Fundações, e de sua articulação com as instâncias do partido e com os diversos segmentos da sociedade em geral.

Na mesma reunião foram escolhidos os nomes para constituição do primeiro conselho curador, por critérios de representatividade que levaram em consideração os seguintes fatores: a pluralidade de posições e opiniões existentes no partido; a diversificação regional; a diversidade profissional e de campo de atuação necessária para boa execução das tarefas afetas ao Conselho; uma significativa participação das mulheres.

As linhas gerais do plano de trabalho previam os seguintes campos de atuação:

– Recuperação da memória e história do PT (Projeto Memória e História)

– Reflexão ideológica, política e cultural (Reflexão)

– Socialização do patrimônio político-ideológico-cultural acumulado, através de eventos, publicações e educação política (Editora e Revista Teoria a Debate)

– Pesquisas de opinião pública (Núcleo de Opinião Pública)

A diretoria e o conselho curador começaram imediatamente a exercer suas atribuições, para desenvolver as tarefas preliminares, como as inerentes ao registro legal da fundação, à da escolha e reforma da sede provisória e da compra da sede definitiva, a da seleção e contratação dos primeiros funcionários e à aquisição do mínimo de mobiliário e equipamentos necessários ao início dos trabalhos.

Finalmente, com a situação da Fundação já regularizada, no dia 14 de outubro de 1996, deu-se a posse simultânea do conselho curador e da diretoria e, no dia 19 do mesmo mês, era inaugurada a sede provisória da Fundação Perseu Abramo. Em novembro do mesmo ano, foi realizada a primeira atividade pública da FPA: o seminário O Modo Petista de Governar – 3ª Geração.

Presidente: Aloizio Mercadante. Vice-presidenta: Vivian Farias. Diretoras: Elen Coutinho e Jéssica Italoema. Diretores: Alberto Cantalice, Artur Henrique da Silva Santos, Carlos Henrique Árabe, Geraldo Magela Pereira, Jorge Bittar e Valter Pomar.