10 de agosto é o Dia do Basta! Confira orientações da direção da CUT

Dia 10 de agosto é o "Dia do Basta". Organizado pela CUT e demais centrais sindicais, neste dia, os trabalhores e trabalhadoras realizarão paralisações, atrasos de turnos e atos nos locais de trabalho e nas praças públicas de grande circulação de todo o País para exigir um basta de desemprego, de aumento do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, de retirada de direitos da classe trabalhadora, de privatizações e de perseguição ao ex-presidente Lula.

Uma grande manifestação na Avenida Paulista, em frente à Fiesp, está prevista para ocorrer a partir das 10h, com a participação de várias categorias de trabalhadores e trabalhadoras e de movimentos sociais.

Para organizar a base CUTista para o "Dia do Basta", a direção da CUT encaminhou um documento com orientações e explicações da importância da data para a classe trabalhadora brasileira.

"As palavras de ordem para mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras dialogam com os problemas concretos vividos pela classe trabalhadora no seu dia a dia. Escolhemos aquelas que potencialmente mais afetam os trabalhadores de todo o País", diz trecho do documento.

Os protestos deste dia 10 de agosto, segundo orientação da direção, devem focar também na defesa da proposta da CUT para a saída da crise em que o país se encontra pós-golpe 2016, que é "a liberdade e direito de Lula concorrer às eleições como candidato à Presidência, com o compromisso de revogar as medidas nefastas do governo golpista e convocar Assembleia Constituinte para fazer as reformas necessárias ao fortalecimento da democracia, à retomada do crescimento, à geração de emprego de qualidade e à promoção de um novo ciclo de desenvolvimento sustentável."

Confira o documento na íntegra:

ORIENTAÇÕES

MOBILIZAÇÕES DE AGOSTO -  HORA DE DIZER BASTA!  LULA LIVRE!

DIA 10 DE AGOSTO – Dia Nacional de Paralisação e de Manifestações. Dia Nacional do Basta!

O que é

• Organizado pelas Centrais Sindicais, tem como objetivo paralisar os locais de trabalho e mobilizar as bases sindicais e os movimentos sociais em manifestações de PROTESTO contra o desemprego crescente, contra a retirada de direitos da classe trabalhadora. Esses problemas foram provocados pelas medidas adotadas pelo governo golpista, como as privatizações, o engessamento do orçamento (EC95), a reforma trabalhista, terceirização irrestrita. A perda de direitos tende a aumentar com a reforma da previdência.
  
  
• Os protestos devem focar também na DEFESA da proposta da CUT para a saída da crise em que o país se encontra: liberdade e direito de LULA concorrer às eleições como candidato à Presidência, com o compromisso de revogar as medidas nefastas do governo golpista e convocar Assembleia Constituinte para fazer as reformas necessárias ao fortalecimento da democracia, à retomada do crescimento, à geração de emprego de qualidade e à promoção de um novo ciclo de desenvolvimento sustentável.

Palavras de ordem da CUT

• As palavras de ordem para mobilizar os/as trabalhadores/as para o dia 10/08 dialogam com os problemas concretos vividos pela classe trabalhadora no seu dia a dia. Escolhemos aquelas que potencialmente mais afetam os/as trabalhadores/as de todo o país. A elas os sindicatos devem acrescentar as reivindicações específicas de cada categoria que favoreçam a mobilização de sua base.
• Os dados apresentados abaixo devem, pela sua gravidade, despertar a indignação dos/as trabalhadores/as, justificando seu protesto no dia 10/08.

1. Basta de desemprego

• A taxa de desocupação praticamente dobrou desde o final de 2014. O país possuía 6,5 milhões de desocupados no final de 2014 e registrou, em maio de 2018, 13.2 milhões de desocupados (taxa de desocupação de 12,7%).
• A taxa de subutilização da força de trabalho (que agrega os desocupados, os subocupados por insuficiência de horas – menos de 40 horas semanais - e os que estão no desalento) subiu para 24,7%, o que representa 27,7 milhões de pessoas.
• Essa é a maior taxa de subutilização na série histórica da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios)
• O tempo gasto pelo/a trabalhador/a para conseguir uma nova colocação dobrou: passou de 23 semanas em março de 2014 para 47 semanas em março de 2018.

2. Basta de aumento do preço do gás de cozinha e dos combustíveis

• Desde a implementação da nova política de preços da Petrobrás no governo Temer, os preços de seus principais produtos  têm sido aumentados muito acima da inflação.
• A gasolina aumentou em mais de 31%, o etanol em 22,6%, o diesel 14.3%, o botijão de gás 17,2% durante o governo Temer.
• Considerando apenas o período a partir julho de 2017,  o preço da gasolina subiu 50,04% e do diesel 52.15%, 25 vezes a inflação que foi  em média de 2% neste período.
• A energia elétrica subiu 18,8% em 12 meses terminados de julho/2017 a junho/2018.
• A inflação acumulada no governo Temer é de 8,73%.

3. Basta de retirada de direitos da classe trabalhadora

• A terceirização irrestrita e a reforma trabalhista aprovadas durante o governo golpista têm como objetivo retirar direitos históricos da classe trabalhadora e precarizar o trabalho, além de fragilizar os sindicatos e dificultar o acesso à Justiça do Trabalho.
• O fim da ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho, a eleição da comissão de representantes dos trabalhadores no local de trabalho sem a participação do sindicato e a aprovação da norma que permite o negociado prevalece sobre o legislado tende a intensificar, ainda mais a retirada de direitos e a precarização do trabalho.
• O rendimento médio dos ocupados caiu 13% na Região Metropolitana de São Paulo, 14% na Região Metropolitana de Salvador e 18% na Região metropolitana de Porto Alegre.
• O fim do imposto sindical e as dificuldades criadas para a aprovação de formas alternativas de financiamento sindical, como a taxa negocial, visam o enfraquecimento dos sindicatos.

4. Basta de privatização

• Seguindo a política de subordinação aos interesses das empresas multinacionais e de redução do papel do Estado na economia, o governo Temer mudou o regime de exploração do pré-sal, entregou áreas estratégicas de exploração às petrolíferas estrangeiras, concedeu-lhes benefícios bilionários, além de ter reorientado a política  de gestão e de preços da Petrobrás, preparando sua privatização.
• Os resultados têm sido os aumentos abusivos dos derivados de petróleo e a entrega às empresas estrangeiras de recursos que deveriam estar sendo destinados à educação e à saúde públicas que estão sendo desmontadas.
• Inúmeras empresas públicas municipais e estaduais têm sido privatizadas na surdina, e agora é a Eletrobrás que está na mira do golpismo. Os aumentos absurdos da conta de luz estão aí para mostrar quais continuarão sendo os resultados.
• Por isso a CUT continua defendendo o caráter social das empresas públicas cuja política de preços deveria estar voltados para os interesses populares e não para os interesses do mercado.

5. Basta de perseguição ao ex-presidente Lula

• A prisão de Lula só se explica por motivos políticos: um dos objetivos centrais do golpismo é impedir sua candidatura (dada à grande chance de ser eleito, caso concorra à Presidência).
• O ex-presidente Lula é vítima de perseguição política, como os fatos confirmam: foi condenado num processo espúrio, comandado por Sergio Moro, sem ter sido provado que cometeu crime; foi preso, apesar de ter direito à liberdade até o processo ser julgado em última instância, um direito (presunção da inocência) assegurado pela Constituição Federal; teve o Habeas Corpus negado por manobra  da presidente do STF; não foi solto por uma sequência de manobras da PF e de membros do TRF4, numa clara  violação de normas jurídicas , o que nos leva a considerá-lo um preso político.
• As violações constantes da Constituição, a começar pelo impeachment da Presidenta Dilma, revelam que vivemos num Estado de exceção, agravado pela crise reinante nas instituições, como evidenciaram as contradições no interior do poder judiciário expostas no episódio da tentativa de libertação do ex-presidente Lula, a título de exemplo.
• A luta por Lula livre e pelo o direito de ser candidato à Presidente coloca no centro do debate as eleições de 2018 e o que queremos para o Brasil no futuro: o projeto defendido pela CUT x o projeto defendido pelo golpismo:

Projeto defendido pela CUT: a revogação das medidas do governo golpista, a retomada do crescimento para a geração de emprego de qualidade, a proteção do trabalho com a anulação da reforma trabalhista, as reformas estruturais necessárias e de interesse popular para fortalecer a democracia e  assegurar o desenvolvimento sustentável.

Projeto defendido pelo golpismo: manutenção das políticas neoliberais, como a política de ajuste fiscal, as privatizações, a entrega de nossas riquezas a empresas estrangeiras, a precarização do trabalho, a reforma trabalhista, o desemprego, o arrocho salarial  e o aumento do custo de vida.

Preparação do dia 10/08

O dia nacional de paralisações e de manifestações, programado para o dia 10 de agosto,  requer uma preparação cuidadosa por parte dos sindicatos. Nosso principal objetivo é paralisar o local de trabalho para denunciar a situação insuportável criada  pelo golpe para a classe trabalhadora. Atos também devem ser organizados em parceria com os movimentos sociais, onde for possível. Neste sentido, recomendamos:

• A panfletagem no local de trabalho, seguidas de assembleias, explorando as palavras de ordem mencionadas acima.
• Assembleias no sindicato com o objetivo de planejar paralisações, onde for possível.
• Articulação com movimentos sociais para planejar, nos comitês populares (onde eles estiverem organizados) atos e manifestações no dia 10/08.
• Panfletagem e mobilização nos bairros, com a participação de movimentos sociais
• Coleta de assinaturas para a campanha Lula livre.

Plenárias Interestaduais

As Plenárias Interestaduais têm um papel fundamental na mobilização das bases sindicais da CUT para o dia 10 de agosto e para luta pela liberdade de Lula. Elas estão organizadas em dois momentos.

De manhã, a atividade inicia-se com uma análise de conjuntura, seguida de debate e encaminhamentos em relação à preparação do dia 10/08 (Dia nacional de paralisações e mobilizações), à luta em defesa da liberdade de Lula e à divulgação e debate da Plataforma da CUT para as eleições 2018.

Na parte da tarde, é realizada uma assembleia com a participação dos movimentos sociais, com o objetivo envolvê-los na organização do dia 10/08 e organizar ações articuladas em defesa da liberdade de Lula.

Material de apoio

• As Centrais Sindicais produzirão uma linha unitária de divulgação e de mobilização do dia 10/08, cujos produtos serão disponibilizados às entidades sindicais.
• A CUT produzirá material próprio de propaganda e de mobilização, com foco nas suas palavras de ordem. O material será disponibilizado no site da CUT para ser reproduzido pelas entidades sindicais.
• Recomendamos, mais uma vez, que os sindicatos acrescentem no material de divulgação as palavras de ordem que mais dialoguem com os interesses da sua categoria, favorecendo a mobilização.