11 de abril: Dia Nacional de Luta em todo o Brasil em defesa de Lula livre

A próxima quarta-feira (11) é dia de luta em todo o Brasil. Neste dia, o ministro Marco Aurélio Mello vai levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar protocolada pelo partido Partido Ecológico Nacional (PEN) para que a Corte paute as duas Ações Declaratórias Constitucionais sobre a execução da pena após condenação em segunda instância, como é o caso de Lula. 

A Direção Executiva da CUT Nacional, reunida nesta segunda-feira (9), ressalta a importância da participação de toda a militância CUTista na mobilização e orienta todas as estaduais e entidades filiadas à Central a organizarem atos em seus estados. 

"Somente Lula poderá reverter a atual situação política em que nos encontramos, como já demonstrou em seus dois governos, criando empregos, melhorando os salários e as condições de trabalho, revertendo a nefasta reforma trabalhista, tirando de pauta a reforma da previdência, voltando a desenvolver políticas de proteção social, recuperando o Pré-Sal para a nação, oferecendo educação e saúde de qualidade ao povo brasileiro", diz trecho da resolução.

Calendário de luta

Além de atos massivos nas principais cidades do País no dia 11 de abril, estão previstas mobilizações no dia 17 de abril, Dia Nacional de Mobilização contra dois anos do golpe; no dia 26 de abril, com ato no Rio de Janeiro para defender a Petrobrás, durante a Assembleia ordinária da empresa; e no 1º de maio, com atos unitários e massivos em todas as capitais e cidades do interior em defesa dos direitos e de Lula livre.

Em Curitiba, onde está sendo feita uma vigília permanente em defesa da liberdade de Lula, o 1º de maio terá a participação das lideranças nacionais.

Confira a íntegra da resolução:

São Paulo, 09 de abril de 2018

RESOLUÇÃO

O golpe que teve início com o impeachment sem crime da presidenta Dilma, se aprofunda com a prisão política do presidente LULA.

A CUT vem denunciando desde o início que o golpe é contra a classe trabalhadora, sua real motivação é o desmonte de direitos sociais e trabalhistas. Medidas como a reforma trabalhista e a reforma da previdência não seriam possíveis em uma sociedade democrática, num governo eleito pelo povo brasileiro. O golpe avança tentando inviabilizar a candidatura de Lula, que em todos os cenários vencerá as eleições de 2018.

Eleger Lula significa resgatar a dignidade dos trabalhadores/as, restabelecer a democracia, devolver a soberania ao Brasil, reverter as privatizações, preservar nossas riquezas naturais e revogar a reforma trabalhista, que promove terceirização e a precarização generalizada das relações de trabalho, e a Emenda Constitucional 95 que congela o orçamento público e desmonta as políticas públicas no país.

Considerando este quadro, a Direção Executiva da CUT, reunida em São Paulo no dia 9 de abril, aprovou as seguintes resoluções:

1 – MOBILIZAR AS BASES SINDICAIS DA CUT
· Nossa principal tarefa, no momento, é organizar nossa base para o enfrentamento ao golpe, que levou à prisão de Lula, defender a democracia, a liberdade de Lula - Lula livre - e os direitos.

· Nossas bases precisam compreender a relação existente entre a defesa da liberdade de Lula e as reivindicações mais imediatas dos/as trabalhadores. Somente Lula poderá reverter a atual situação política em que nos encontramos como já demonstrou em seus dois governos, criando empregos, melhorando os salários e as condições de trabalho, revertendo a nefasta reforma trabalhista, tirando de pauta a reforma da previdência, voltando a desenvolver políticas de proteção social, recuperando o Pré-Sal para a nação, oferecendo educação e saúde de qualidade ao povo brasileiro.

· Os membros da Direção Executiva e das estaduais da CUT devem focar sua ação nos estados para potencializar a mobilização da classe trabalhadora, articulando a pauta específica da categoria com as lutas gerais da sociedade.

· Essa ação deve envolver os/as trabalhadores/as no local de trabalho, nas assembleias do sindicato e nas ações de massa, articuladas com os movimentos populares.

2 – CRIAR COMITÊS POPULARES EM DEFESA DA LIBERDADE DE LULA
· Os sindicatos devem, junto com os movimentos populares, criar comitês nos bairros, nas universidades, nas escolas e locais de trabalho.

· Os comitês devem ser espaços de agitação e de propaganda que impulsionem e ampliem a campanha a favor da liberdade de Lula na sociedade.

· Este trabalho de base nas comunidades e o diálogo direto com a população é fundamental.

· Utilizar os espaços do Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, incluindo o Congresso do Povo, para mobilizar setores populares em torno da campanha Lula livre.

3 – FORTALECER O ACAMPAMENTO EM CURITIBA
· O envio de caravanas para Curitiba deverá ser articulado pela CUT Nacional, em diálogo com o acampamento em Curitiba.

· A logística e despesas das caravanas deverão ser organizadas pelos Ramos e Estaduais da CUT.

· Será mantido um número expressivo de militantes no acampamento, até a libertação de Lula, instalado em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba, organizando a vinda de caravanas de várias cidades, especialmente do Sul e Sudeste, em regime de revezamento, para manifestar solidariedade e participar de atividades político-culturais.

4- PRODUZIR MATERIAL DE DIVULGAÇÃO
· A CUT produzirá material de esclarecimento e propaganda sobre o atual momento histórico e a importância da Luta pela liberdade de Lula para o futuro da democracia no Brasil. Este material deverá ser divulgado por todas entidades CUTistas em seus meios de comunicação.

5 – ORGANIZAR O PRIMERIO DE MAIO
· Atos massivos e unificados devem ser organizados em todos os estados, articulando a campanha Lula livre com as reivindicações da classe trabalhadora.

· Ato com lideranças nacionais deverá ser realizado em Curitiba.

· Informações mais precisas sobre material de divulgação do 1º de Maio serão repassadas nos próximos dias.

6 – AMPLIAR AS ALIANÇAS NA SOCIEDADE
· A CUT deverá ampliar as alianças na sociedade em defesa da democracia, da campanha Lula livre, dos direitos.

· Deverá procurar setores progressistas da Igreja católica, e de outras religiões, comprometidos com as lutas populares, com o objetivo de engajá-los na campanha Lula livre.

7 - DESENVOLVER CAMPANHA INTERNACIONAL A FAVOR DA LIBERDADE DE LULA
· A CUT continuará articulando com o movimento sindical internacional, nas Américas e em outros continentes, a campanha em defesa da liberdade de Lula, da democracia e dos direitos no Brasil.

CALENDÁRIO DE LUTAS
· 11 de abril: Votação das ADC (Ações Declaratórias Constitucionais) envolvendo a questão da prisão depois de julgamento em segunda instância: Dia Nacional de Mobilização.

· 17 de abril: Dia nacional de mobilização contra os dois anos do golpe.

· 26 de abril: Manifestação nacional no Rio de Janeiro para defender a Petrobrás, durante a Assembleia ordinária da empresa.

· Semana anterior ao 1º de Maio: manter a mobilização em preparação ao 1º de Maio.

· 1º de maio unitário e massivo em todas as capitais, cidades do interior em defesa dos direitos e de Lula livre. Ato com lideranças nacionais em Curitiba.

Direção Executiva da CUT Nacional