Entre as mudanças aprovadas estão: a maneira de atuação das Comissões Eleitorais, datas e prazos no processo eleitoral e as formas de distribuição dos recursos financeiros do sindicato
Finalizado no domingo (4), o 13º Congresso do SINPAF entrou para o rol de eventos históricos da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras em pesquisa e desenvolvimento agropecuário. Além de promover a reforma do estatuto do sindicato, que já estava há cerca de nove anos sem mudanças ou qualquer modernização, também criou a Diretoria da Mulher, com a eleição de Mirane Costa para diretora da pasta.
Nas últimas duas edições do Congresso, única instância pela qual é possível alterar o Estatuto do SINPAF, houve tentativas de mudanças, mas sem sucesso. Desta vez, conduzida pelo coordenador e pelo membro da comissão da reforma do estatuto, Adilson F. da Mota e Orlando Oliveira, respectivamente, a reforma do documento foi realizada com sucesso.
“Agradeço muito a contribuição dos demais membros da comissão nacional que cuidou da alteração do estatuto, pois minha coordenação foi facilitada pela boa atuação de todos e todas. Os delegados e delegadas presentes no congresso também tiveram um papel fundamental para as discussões e alteração do estatuto, assim como os que contribuíram com sugestões após as plenárias regionais,” agradeceu Adilson F. da Mota, que também é diretor jurídico da Diretoria Nacional do SINPAF.
De acordo com Adilson, o Estatuto “é a Constituição do Sindicato,” pois nele está prevista toda a atuação sindical, que necessitava ser atualizada em função das modificações legais do Código Civil brasileiro.
“Como a sociedade muda o tempo todo, é importante atualizar o estatuto em função das mudanças sociais. A Diretoria da Mulher é um exemplo do reflexo das necessidades da sociedade para dentro do sindicato. E isso mostra que o SINPAF também reconhece a importância do papel da mulher na sociedade moderna,” explicou o coordenador da reforma.
De acordo com o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, “foi importante modernizar o estatuto para torná-lo mais claro, fazendo com que suas cláusulas sejam mais assertivas naquilo que propõem e melhorar os debates nas demais instâncias do sindicato.”
“A criação da Diretoria da Mulher, que foi uma proposta recebida pelas Plenárias Regionais, ampliada no Congresso e assumida pela Diretoria Nacional como uma das prioridades, é um exemplo do quanto a atualização dessa norma sindical é importante para que o sindicato siga alinhado com os anseios e necessidades da sociedade,” afirmou Marcus Vinicius.
Entre as mudanças aprovadas pelos delegados e delegadas estão: a maneira de atuação das Comissões Eleitorais, datas e prazos no processo eleitoral; as formas de distribuição dos recursos financeiros do sindicato; as deliberações nas diferentes instâncias (como a DN, as plenárias regionais, a plenária nacional e o congresso) e o papel dos diretores titulares, bem como a valorização da atuação dos diretores suplentes nas decisões da Diretoria Nacional do Sindicato; entre outras.
O terceiro dia do Congresso do SINPAF também apresentou a mesa sobre Acordo Coletivo de Trabalho, que atualizou os delegados e delegadas sobre o cenário econômico e político, assim como as perspectivas da negociação coletiva. A discussão contou com a participação do presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal; da secretária-geral, Dione Melo; dos membros da Comissão Nacional de Negociação, Jorge Vidal (Codevasf) e Odirlei Dalla Costa (Embrapa); e da economista do Dieese, Mariel Angeli.
No mesmo dia, o Congresso aprovou o relatório apresentado pela Auditoria Fiscal Nacional, representada pela presidente Joana D’arc e pelos membros Nilo Sérgio Silva Dantas e Marco Antônio Silva Pinto.
O relatório financeiro e as previsões orçamentárias, apresentados pelo contador José João Appel e pelo diretor Administrativo-financeiro do SINPAF, Antônio Aparecido Guedes, respectivamente, também foram aprovados pelos delegados e delegadas.
Em breve todas as palestras do 13º Congresso do SINPAF serão divulgadas na íntegra na TV SINPAF: www.youtube.com/tvsinpaf
Ao término do Congresso, ficaram aprovados os seguintes encaminhamentos:
– A realização de um Encontro Nacional de Mulheres do SINPAF em setembro de 2023;
– Realização, até outubro de 2023, em Brasília-DF, Seminário Nacional da Embrapa que temos às Embrapa que queremos, visando ampliar a discussão e mobilização (interna e externa) e construir documento com proposições a ser entregue à nova diretoria da empresa.
– Diretoria Nacional do SINPAF irá exigir da Embrapa um posicionamento público sobre o recém-aprovado PL 6299/02 – Pacote do Veneno e sobre o recém-aprovado PL 190/07 – do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas.
– Interlocução da Embrapa com os movimentos sociais: que a DN encaminhe ofício à Embrapa para que se abra um espaço da empresa de interlocução com os movimentos sociais populares de luta pela reforma agrária e de produção de alimentos saudáveis, para que suas demandas tenham interface com a missão institucional da empresa, sejam recebidas e incorporadas ao planejamento de pesquisa da empresa.