Escrito por: Anna Beatriz, da Revista Fórum
Ativistas e movimentos sociais levam para a periferia a discussão da maioridade penal
No último sábado (22), o centro de São Mateus, na zona leste de São Paulo, viveu uma tarde diferente. Em uma travessa da Avenida Mateo Bei, uma das mais movimentadas da região, aconteceu o festival musical #15contra16, que reuniu artistas do rap e funk contra a redução da maioridade penal, encampada pela Proposta de Emenda à Constituição 171/93.
Organizado por um comitê de ativistas e integrantes de movimentos sociais, o evento tinha como objetivo levar a discussão aos jovens da periferia, quem de fato sentirá na pele os efeitos da matéria já aprovada pela Câmara dos Deputados. “A proposta de fazer esse festival é criar uma ferramenta para a juventude negra e periférica compreender que essa PEC que vai ser instaurada legalizará o genocídio que já acontece contra nós”, destacou a estudante Renata Prado, uma das idealizadoras da iniciativa.
Para atingir o público alvo da manifestação, nada melhor do que a música, o único meio cultural que atualmente “alcança a periferia em massa”, segundo Renata. Nesse sentido, o rap tem papel fundamental. “O rap tem esse histórico de ser uma música de protesto, de colocar a posição do oprimido em relação ao que a sociedade impõe”, pontua o rapper Rocha Miranda, uma das atrações do festival. “Ele consegue mostrar que o moleque que está sendo preso e assassinado é seu irmão, seu primo, seu vizinho, é você.”
Quem também ocupou o palco do #15contra16 foi a rapper MC Medrado. Para ela, a iniciativa vai além da mobilização contra a redução da maioridade penal. “Esse evento não ocorre simplesmente pelo fato do jovem de 16 anos que rouba ser preso, é para mostrar que os senadores e deputados estão pouco se fodendo para tudo o que acontece [nas periferias], porque para eles é lucro, é ‘da hora’ colocar um jovem dentro de um lugar desumano. Eles não estão nem aí, porque os filhos deles, com certeza, estão em escolas particulares e boas, enquanto isso, a maioria, que é de negros, é tratada como lixo”, argumentou.
De fato, os parlamentares foram bastante lembrados pelos músicos e público, que durante as apresentações entoaram gritos contrários aos presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), respectivamente – este último considerado um dos grandes responsáveis pela aprovação da PEC 171/93 após manobra regimental (leia mais aqui).
Para o secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina, o #15contra16 evidencia o protagonismo da juventude negra da periferia na luta contra a escalada do conservadorismo. “É preciso reconhecer que existe uma nova juventude após esses doze anos de projeto democrático popular no Brasil. Uma juventude negra que não quer ver os seus direitos serem enterrados por aqueles que são financiados pelos grandes empresários e que não representam os interesses do povo no Congresso Nacional”, afirmou.
Além de promover os shows, o festival marcou o lançamento de uma cartilha que expõe quinze razões pelas quais a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é ineficaz. O texto, apresentado em forma de panfleto, foi distribuído às pessoas que passaram pelo local. Antes do evento em si, uma campanha foi criada nas redes para fortalecer a mobilização e viralizou vídeos de quinze segundos, gravados no Instagram, com argumentos contra a redução.