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16 capitais e mais de 30 cidades já confirmaram transporte gratuito no 2° turno

Em São Paulo, maior cidade brasileira, prefeito Ricardo Nunes, aliado de Bolsonaro, vai ter de explicar à Justiça porque negou o passe livre. Outras cidades ainda devem confirmar a gratuidade para o dia 30

Publicado: 21 Outubro, 2022 - 12h46 | Última modificação: 21 Outubro, 2022 - 18h31

Escrito por: Redação CUT/Texto: André Accarini | Editado por: Marize Muniz

Divulgação Governo do Estado do Rio Grande do Norte
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Após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, confirmada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (19), de garantir a legalidade do transporte público gratuito no dia 3 de outubro, data do 2° turno da eleição, várias cidades já anunciaram que vão adotar a medida, que beneficia milhões de eleitores e eleitoras que não têm dinheiro para pagar a tarifa. Confira abaixo onde a passagem será gratuita.

De acordo com a decisão do STF, a passagem gratuita em prol do direito do voto, não pode ser alvo de punição eleitoral ou por improbidade. E mais, tanto as prefeituras como as concessionárias de transporte precisam atuar sem discriminação de qualquer posição política. Ou seja, a liberação valerá para todos os eleitores independentemente de preferência partidária. O direito ao voto é uma garantia constitucional, entende o STF.

Até esta quinta-feira (20), o transporte gratuito já está definido em 13 capitais. Outras duas reduzirão as tarifas.

No Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT), publicou decreto no Diário Oficial do Estado, anunciando a gratuidade das tarifas de transporte rodoviário e metropolitano a todos os eleitores e eleitoras. 

Confira as cidades onde o transporte será gratuito no dia 30 de outubro, data do 2º turno da eleição

Já anunciaram a tarifa zero nos transportes público as seguintes cidades:

  • Apucarana (PR)
  • Aracaju (SE)
  • Araraquara (SP)
  • Araucária (PR)
  • Bagé (RS)
  • Belém (PA) – no estado do Pará, ônibus urbanos e intermunicipais, além do transporte fluvial não cobrarão tarifa no final de semana do segundo turno da eleição
  • Boa Vista (RR)
  • Campo Grande (MS)
  • Campina Grande (PB)
  • Caucaia (CE)
  • Caxias do Sul (RS)
  • Crato (CE)
  • Curitiba (PR)
  • Cuiabá (MT)
  • Dourados (MS)
  • Florianópolis (SC)
  • Fortaleza (CE)
  • Gravataí (RS)
  • Itapipoca (CE)
  • João Pessoa (PB)
  • Jequié (BA)
  • Limeira (SP)
  • Maceió (AL). O governo estadual vai publicar na segunda-feira (24) o decreto liberando a gratuidade do transporte público intermunicipal. No estado muitos eleitores votam em cidades diferentes de onde moram
  • Manaus (AM)
  • Maracanaú (CE)
  • Maracaju (MS)
  • Maringá (PR)
  • Niterói (RJ)
  • Nova Lima (MG)
  • Palmas (TO)
  • Pelotas (RS)
  • Petropolis (RJ)
  • Ponta Porã (MS)
  • Porto Alegre (RS)
  • Ribeirão Pires (SP)
  • Rio Acima (MG)
  • Rio de Janeiro (RJ)
  • Recife (PE)
  • Rondonópolis (MT)
  • São João das Bicas (MG)
  • Selviria (MS)
  • Sobral (CE)
  • Três Lagoas (MS)
  • Uberlândia (MG)
  • Uruguaiana (RS)
  • Viamão (RS)
  • Vitória (ES) - a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb/ES) informou, nesta quarta-feira (19), que o governo determinou a gratuidade em todo o estado.

 

Tarifa reduzida

  • Natal (RN) – terá redução em todas as linhas. Usuários pagarão a ‘tarifa social’, que dá 50% de desconto a passagem custará R$ 2 no dia da eleição.
  • Rio Branco (AC) – terá gratuidade apenas no trecho de volta da votação mediante apresentação do comprovante de voto.

Capitais a confirmar

  • Goiânia (GO)
  • Salvador (BA)
  • São Luís (MA)

Capitais que já negaram transporte gratuito

  • Belo Horizonte (MG)
  • São Paulo (SP)

Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes, aliado a Bolsonaro, informou por meio da Secretaria de Transportes que “não foram constatadas dificuldades de locomoção no primeiro turno e que haverá reforço na frota no dia do pleito”. Por isso, não haverá passe livre na capital paulista, maior colégio eleitoral do país.

Justiça de SP cobra explicações

A 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo quer que a prefeitura se posicione sobre a viabilidade de transporte gratuito no dia 30 de outubro.

Guilherme Boulos, eleito deputado federal e Ericka Hilton, eleita deputada estadual, ambos do Psol, acionaram o Tribunal para questionar a decisão do prefeito Ricardo Nunes, de não oferecer o passe livre no domingo.

“Precisamos garantir que os paulistanos de todas as classes sociais possam comparecer às urnas e exercer seu direito ao voto. O prefeito Ricardo Nunes está indo na contramão de uma indicação do Supremo Tribunal Federal que visa assegurar o exercício democrático em todo o Brasil”, afirmou o deputado.

À coluna de Monica Bérgamo, na Folha de SP, Ericka Hilton afirmou que “é muito grave que uma parcela da população deixe de votar por não conseguir pagar o preço da passagem".

A prefeitura tem até este sábado, 22, para se manifestar

Cidades que tiveram tarifa zero no 1° turno, mas ainda não confirmaram a gratuidade para 2° turno

  • Araras (SP)
  • Campo Bom (RS)
  • Contagem (MG)
  • Davinópolis (MA)
  • Diadema (SP)
  • Embu das Artes (SP)
  • Extrema (MG)
  • Feira de Santana (BA)
  • Governador Edison Lobão (MA)
  • Guaíba (RS)
  • Imperatriz (MA
  • Jacareí (SP)
  • João Lisboa (MA)
  • Juiz de Fora (MG)
  • Lauro de Freitas (BA)
  • Nova Lima (MG)
  • Osasco (SP)
  • Paço do Lumiar (MA)
  • Porto Velho (RO)
  • Raposa (MA)
  • Rondonópolis (MT)
  • Rosário (MA)
  • Santa Maria (RS)
  • Santa Rosa do Viterbo (SP)
  • Santa Vitória do Palmar (RS)
  • São José de Ribamar (MA)
  • São Leopoldo (RS)
  • Taboão da Serra (SP)
  • Taquara (RS)
  • União da Vitória (PR)
  • Uruguaiana (RS)
  • Viamão (RS)

Prefeituras não serão punidas

A decisão do STF reforça a o caráter legal da gratuidade.  O pedido foi feito ao Supremo pelo partido Rede Sustentabilidade e pelo comando da campanha do ex-presidente Lula. O objetivo é  garantir os direitos democráticos de todos os cidadãos. O ministro Luís Roberto Barroso acatou a solicitação, mas não determinou a obrigatoriedade da gratuidade.

A Frente Nacional dos Prefeitos argumenta que a medida não resolve a questão de custeio da gratuidade mas se posiciona favorável à decisão. Em nota, afirmou que a decisão "afasta a insegurança jurídica em relação à legislação eleitoral quando prevê possível ilegalidade no transporte de eleitores".

Tarifa zero na eleição: Pressione o prefeito da sua cidade pelo direito ao voto

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, fez uma convocação a todas as lidernaças sindicais de base para pressionar prefeituras de seus municípios para instituir a gratuidade ao transporte coletivo em 30 de outubro, dia das eleições. Veja: