2023: Brasil respira novos ares para o meio ambiente, mas desafios ainda são grandes

O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, este ano para o Brasil é uma data a ser celebrada sob a perspectiva de avanços nas questões relativas à preservação do meio ambiente. Após quatro anos de governo de Jair Bolsonaro (PL), que resultaram em dados que colocaram o Brasil em uma posição de inimigo do meio ambiente, o país retomou, com a eleição do governo democrático de Luiz Inácio Lula da Silva, seu papel de protagonista no diálogo internacional.

Os últimos anos foram marcados pelo aumento da devastação dos recursos naturais, o crescimento alarmante do desmatamento da região Amazônica, entre outros eventos devastadores. Dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) dão conta de que, somente em nosso principal bioma, a Amazônia, em 2022, houve um aumento de mais de 11% na área desmatada em relação ao ano anterior. Foram perdidos 10.267 Km².

A lógica do da gestão do governo Bolsonaro, que teve em Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente, um de seus principais personagens, levou como regra máxima a de que o meio ambiente é apenas um entrave ao desenvolvimento e à exploração de terras indígenas. Por isso, adotou uma política de desmonte de autarquias e órgãos e o país assistiu assim à destruição do meio ambiente.

Com o fim dessa ‘era’, o país pôde pensar em respirar novamente. “Com a eleição de Lula em 2022, o Brasil recuperou a esperança de sua população e também o protagonismo da agenda ambiental em nível regional e internacional”, afirmou o secretário de Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio, na abertura da Pre-COP 28, também neste dia 5. O evento que reúne lideranças de vários países em Bonn, na Alemanha, é preparativo para a Conferência do Clima, que será realizada em outubro deste ano, em Dubai.

No entanto, a defesa do meio ambiente ainda é um jogo em andamento e envolve outros jogadores como as grandes corporações e até mesmo os governos de países desenvolvidos que protelam decisões importantes para redução de emissão de gases de efeito estufa, ao mesmo tempo em que cobram ações dos países em desenvolvimento como o Brasil.

No Brasil, diz Gaio, há ainda outros grandes desafios como a agenda do agronegócio e a agenda conservadora, “defendida por grupos que elegeram muitos representantes no Parlamento brasileiro e trabalham juntos lá”, disse o dirigente.

No Brasil, mais de 60% das emissões de carbono vêm do desmatamento. O agronegócio é o principal emissor em 67% dos municípios brasileiros

Daniel ainda afirmou que o governo brasileiro vem concentrando esforços na redução e no bloqueio do desmatamento. “Mas também, fazendo investimentos em energia renovável, mudando os modelos de produção”, citou.

Atuação da CUT

A ação da CUT em defesa do meio ambiente se dá por diversas frente, mas em especial, pela construção e articulação com o governo, e com os movimentos sociais reivindicando trazer os trabalhadores para o centro do diálogo e da consulta sobre o plano nacional de transição justa.

“De nossos sindicatos reivindicamos aos governos locais e estaduais e estamos avançando em planos de transição justa que possam servir de exemplo para um plano nacional”, explica Daniel Gaio.

Outra frente de atuação se dá pelo desenvolvendo de estudos com o objetivo de colocar o debate sobre a transição justa e todos os temas relacionados na construção de um modelo de desenvolvimento que tenha a classe trabalhadora como foco.

“Trabalhamos para colocar a pauta da transição energética no dia a dia dos trabalhadores, por que ela deve fazer parte da vida de nossas vidas enquanto classe trabalhadora. Defendemos que o assunto não se limite a um debate entre especialistas e ecologistas. Menos ainda por empresários que usam o tema para fazerem merchandising, venderem uma imagem de amigos do meio ambiente, de sustentáveis, mas que, na verdade, não tem o menor respeito”, disse Daniel Gaio.

A relação entre meio ambiente e trabalho se dá, de maneira direta, pelo impacto que a crise climática impacta na qualidade de vida, na saúde, no acesso à água, na qualidade dos alimentos, ou seja, no cotidiano da classe trabalhadora.

“Somos capazes de identificar quem causa esses problemas e temos de garantir que a classe trabalhadora tenha a possibilidade de colocar seu ponto de vista, disputar a hegemonia e construir soluções para essa realidade”, pontuou Gaio.

Atuação governamental

A CUT, em parceria com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), fez um mapeamento dos 100 primeiros dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com foco na relação entre os temas meio ambiente, energia, indústria, transição justa e mundo do trabalho.

O estudo foi feito com base nos dados publicados em websites oficiais de diferentes órgãos do governo como Planalto; Casa Civil; Ministério da Fazenda; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Ministério de Minas e Energia; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; e Ministério do Trabalho e Emprego.

Ainda que desafios tenham de ser superados, o levantamento mostrou que depois de quatro anos do governo Bolsonaro , o presidente Lula tem intensificado uma agenda de reconstrução da política ambiental frente ao desmonte dos últimos anos, com iniciativas concretas do âmbito federal.

Entre essas iniciativas, a CUT destaca o debate de transição justa e trabalho decente, tema que não pode faltar no projeto de reconstrução do país.

Pre-COP 28

No mesmo dia em que se celebra o dia Mundial do Meio Ambiente, representantes de todo o mundo deram início, na Alemanha, ao evento que tem o propósito de organizar a participação e os temas a serem discutidos na COO-28, Conferência do Clima, a ser realizada em Dubai.

Daniel Gaio, que participa do evento, afirma que o tema da Transição Justa se torna cada vez mais relevante nas negociações internacionais, “tanto que para além da Pré-COP e da COP 28, a Organização Internacional do Trabalho, a OIT, também abriu sua Conferência Internacional do Trabalho nesta segunda-feira, tendo este tema como pauta principal”.

Mas o dirigente alerta que as decisões e efetivações têm sido proteladas a cada reunião e a Pre-COP também aponta para isso. “O plano de adaptação poderá ser empurrado para Dubai”, disse Daniel.

A notícia boa, diz ele, está relacionada justamente com a retomada do Brasil como protagonista nesses espaços. "Se com Bolsonaro o Brasil era visto como um párea na área ambiental e trabalhista, agora o país voltou ao jogo e já exerce uma posição de pressão para avanços nas negociações por políticas de adaptação, mitigação e perdas e danos frente à crise climática", diz o dirigente.

Ainda assim, o desastre promovido pelo governo anterior ainda é sentido e a recomposição de órgãos e espaços públicos não é tarefa fácil. “O Congresso, conservador, dificulta a atuação, assim como foi na reforma ministerial em que tentaram esvaziar o Ministério do Meio Ambiente”.

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Daniel Gaio

Transição Justa e corporações

A defesa do meio ambiente está diretamente ligada ao tema trabalho. Como exemplo, em sua participação na Pre-COP, Daniel Gaio afirmou que a maioria das empresas inseridas na área de energias renováveis são grandes empresas transnacionais que não respeitam os direitos dos trabalhadores.

“Algumas delas desrespeitam as legislações locais, que já são muito frágeis. Mais do que isso, a forma como o capitalismo verde introduz o modelo de transição energética, a nosso ver, traz o risco de um novo processo colonial”, explicou.

Percebemos que os empregos gerados nesses setores são deficientes e de baixa qualidade. A produção não agrega valor, a maioria dos componentes e empregos de qualidade e bem remunerados está em países do capitalismo central

Para o dirigente, os planos de Transição Justa que deveriam ser inseridos na agenda da ONU é ter uma posição crítica a essa nova divisão internacional do trabalho. “O sindicalismo deve estar comprometido com a justiça climática, a justiça ambiental, a democracia energética”, afirmou.

Origem da data

Criado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, cujo tema central foi ‘ambiente humano’, a data marca todos os anos as atividades e manifestos de diversas entidades em todo o mundo para que governos tomem atitudes efetivas para salvar o planeta da destruição ambiental a que é submetido. O dia tem também por objetivo conscientizar a sociedade sobre o tema.