Também conhecida como CPI da Morte, comissão que vai investigar ações e omissões de Bolsonaro durante a maior crise sanitária do século, será instalada nesta terça-feira
O Senado está instalando nesta terça-feira (27), sessão começou às 10h, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar ações e omissões do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) no combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que já matou 392.204 pessoas no Brasil. E o próprio governo listou 23 afirmações que mostram a responsabilidade do presidente pelo descontrole da pandemia em documento que a Casa Civil encaminhou a vários ministérios pedindo argumentos para se denfeder na CPI da Morte. Confira abaixo as 23 afirmações.
Entre as ações que a CPI da Covid-19 vai investigar, contrárias ao que recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a disseminação do vírus, estão a pressão de Bolsonaro para que médicos receitem a hidroxocloroquina, medicamento sem eficácia para o tratamento da Covid-19, o incentivo a aglomerações e ao não uso de máscaras.
Entre as omissões, estão a não criação de um comando nacional de combate ao novo coronavírus e a falta de planejamento na compra da vacina.
Batizada de CPI da Covid-19, e também chamada de CPI do Genocídio ou CPI da Morte, a comissão também vai apurar repasses federais a estados e municípios, depois de pressão da bancada governista que queria ampliar o escopo das apurações para tirar o foco do governo federal. Não conseguiram e o governo teme o colegiado da comissão, formado por maioria oposicionista ou independente e poucos governistas, especialmente o relator que deve ser indicado hoje, Renan Calheiros (MDB-AL), um crítico ácido do governo Bolsonaro.
A bancada governista tentou barrar a indicação de Renan para a relatoria da CPI da Covid-10 e até conseguiu uma liminar concedida pelo juiz Charles Renaud, da 2ª Vara Federal de Brasília, que foi derrubada hoje pelo desembargador federal e Vice-Presidente no exercício da Presidência do TRF-1ª Região, Francisco de Assis Betti, minutos antes do inicio da sessão.
Confira a lista de membros titulares da CPI
Governistas
Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI)
Oposicionsitas ou independentes
Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM)
Suplentes
Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA), Marcos do Val (Podemos-ES), Zequinha Marinho (PSC-PA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
O que teme Bolsonaro
Em documento encaminhado a vários ministérios na semana passada pelo ministro da Casa Civil, foram listadas 23 acusações contra a gestão de Bolsonaro na pandemia. O documento foi revelado pelo colunista Rubens Valente, do UOL. Segundo o jornalista, o material deve preparar os membros do governo para se defender na CPI.
"1 - O Governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou a eficácia da CoronaVac (que atualmente se encontra no PNI [Programa Nacional de Imunização];
2 - O Governo minimizou a gravidade da pandemia (negacionismo);
3 - O Governo não incentivou a adoção de medidas restritivas;
4 - O Governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas;
5 - O Governo retardou e negligenciou o enfrentamento à crise no Amazonas;
6 - O Governo não promoveu campanhas de prevenção à Covid;
7 - O Governo não coordenou o enfrentamento à pandemia em âmbito nacional;
8 - O Governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS);
9 - O Governo demorou a pagar o auxílio-emergencial;
10 - Ineficácia do PRONAMPE [programa de crédito];
11 - O Governo politizou a pandemia;
12 - O Governo falhou na implementação da testagem (deixou vencer os testes);
13 - Falta de insumos diversos (kit intubação);
14 - Atraso no repasse de recursos para os Estados destinados à habilitação de leitos de UTI;
15 - Genocídio de indígenas;
16 - O Governo atrasou na instalação do Comitê de Combate à Covid;
17 - O Governo não foi transparente e nem elaborou um Plano de Comunicação de enfrentamento à Covid;
18 - O Governo não cumpriu as auditorias do TCU durante a pandemia;
19 - Brasil se tornou o epicentro da pandemia e 'covidário' de novas cepas pela inação do Governo:
20 - Gen Pazuello, Gen Braga Netto e diversos militares não apresentaram diretrizes estratégicas para o combate à Covid;
21 - O Presidente Bolsonaro pressionou Mandetta e Teich para obrigá-los a defender o uso da Hidroxicloroquina;
22 - O Governo Federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer;
23 - O Governo Federal fabricou e disseminou fake news sobre a pandemia por intermédio do seu gabinete do ódio”.