Trabalhadores eram mantidos em condições degradantes de trabalho e alojamento em uma oficina de costura, a jornada exaustiva e eles ganhavam R$ 0,65 por peça costurada
Um grupo de 25 trabalhadores bolivianos foi resgatado de condições análogas à escravidão em uma oficina de costura em Indaiatuba, no interior de São Paulo, nesta terça-feira (28).
A jornada era exaustiva, das 7 às 20h, eles não tinham registro em carteira, ganhavam cerca de R$ 0,65 por cada peça costurada e foram encontrados em condições de trabalho degradantes.
A oficina e o alojamento de parte dos trabalhadores, funcionavam em um sobrado. Em uma outra casa, que também servia de alojamento, havia depósito de materiais de costura e máquinas desativadas. Os filhos dos imigrantes, crianças em idade escolar, também residiam nos alojamentos.
Os quartos eram improvisados, com divisórias feitas com lençóis, e serviam de refeitório para os imigrantes. Em todos os espaços havia muito lixo e sujeira espalhada.
Nos locais também não tinha proteção contra incêndios, apesar da grande quantidade de material inflamável.
“Não havia extintores disponíveis no imóvel, o que caracteriza risco grave e iminente de acidentes”, disse o procurador e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Marcus Vinícius Gonçalves.
Os auditores fiscais do trabalho realizaram o resgate por trabalho análogo à escravidão, concedendo aos trabalhadores o direito ao seguro-desemprego.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador dos bolivianos, um conterrâneo dos trabalhadores, e com o beneficiário dos serviços da oficina, um comerciante da cidade de São Paulo, que assumiu solidariamente as obrigações previstas no documento.
Eles vão fazer o registro retroativo dos contratos de trabalho nas carteiras dos trabalhadores, depois pagar as verbas rescisórias, além de uma indenização por danos morais individuais a cada um dos 25 trabalhadores.
Para continuar operando, a oficina deve se adequar à lei trabalhista vigente, tomando providências para o cumprimento das normas de proteção contra incêndios (NR-23), de ergonomia no ambiente de trabalho (NR-17), garantir alojamentos dignos, conforme a previsto na Norma Regulamentadora nº 24, além de manter trabalhadores registrados e em jornada de trabalho de 8 horas por dia, com o máximo de 2 horas extras/dia.
A multa por descumprimento do TAC é de R$ 5.000,00 por item e por trabalhador em situação irregular, acrescida de multa diária e R$ 1.000,00 até a regularização da conduta trabalhista.
Também participaram da operação representantes do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Com informações do MPT Campinas.