25 de novembro: dia de lutar a favor da vida das mulheres

Em meio a tantos ataques neoliberais e fundamentalistas no mundo, no próximo sábado, 25 de novembro será celebrado o “Dia Latino-americano de Não Violência Contra a Mulher”. O último sábado de novembro será marcado por manifestações de mulheres nas ruas e nas redes, no Brasil e no mundo, para reivindicar o direito de viver sem violência.  

Segundo a ONU, 70% das mulheres do planeta já sofreram ou sofrerão algum tipo de violência em, pelo menos, um momento de suas vidas, independente de nacionalidade, cultura, religião ou condição social.

A região Latino-americana é a mais violenta do mundo para as mulheres, segundo o relatório “Do compromisso à ação: políticas para erradicar a violência contra as mulheres na América Latina e no Caribe”, produzido e divulgado nesta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e ONU Mulheres. O estudo mostra que cerca de 30% das mulheres são vítimas de violência pelos parceiros e 10,7% sofreram violência sexual fora do casamento, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, o número de feminicídios está aumentando, e dois em cada cinco são resultados da violência doméstica.

“A data que foi criada em 1999 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em homenagem às “Mariposas”, brutalmente assassinadas pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana, em 1960, ainda é fundamental nos dias de hoje para dedicarmos nosso tempo para refletir a agir sobre o tema”, explicou a vice-presidenta da CUT Nacional, Carmen Foro. Para ela, “os direitos da classe trabalhadora estão sendo destruidos e as mulheres são as mais prejudicadas com medidas neoliberais e fundamentalistas, deste governo golpista que tem compromisso só com o capital, e nos colocam como inferiores e nos criminalizam, como é o caso da PEC 181, em trâmite no Congresso Nacional, que proíbe o aborto em casos de estupro”, alertou.

Apelidada de “Cavalo de Troia”, a Proposta de Emenda Constitucional 181/15, que está tramitando no Congresso Nacional, coloca em risco a saúde de mulheres e meninas. As agências da Organização das Nações Unidas (ONU), em nota, alertaram que “a negação de serviços de abortamento nos casos já previstos em lei pode colocar em risco a saúde física e mental de mulheres e meninas cujo sofrimento pode constituir tortura e/ou tratamento cruel, desumano ou degradante”.

“É a proibição do aborto em casos de risco da saúde da mãe, de fetos anencéfalos e para gravidez resultado de estupro, garantido na lei desde 1940. A PEC 181 é uma das violências contra as mulheres”, explica a secretária Nacional da Mulher Trabalhadora, Junéia Martins Batista.

No Brasil, a violência contra mulher tem dados assustadores.

Segundo dados do Ligue 180, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, há um crescimento de 133% no volume de relatos de violência doméstica e familiar em 2016. Entre as denúncias, a central de atendimento identificou aumento de 123% no número de relatos de violências sexuais em relação ao primeiro semestre de 2015. Esse tipo de violência foi puxado principalmente pelos relatos de estupros, que cresceram 147%, chegando a 2.457 casos, com média de 13 registros por dia.

“Agora imagina mulher ter filho de estuprador. Não dá, né? Não podemos permitir”, enfatiza Junéia.  

Ela também lembrou a importância das políticas públicas para o combate a violência. “O disque 180 (canal de denúncias de violência contra mulher) é política dos governos Lula e Dilma e está sendo destruído pelo presidente ilegítimo Michel Temer. Não adianta soltar dados da violência e não combatê-la. Este governo acabou com inúmeras políticas públicas para acabar com qualquer tipo de violência contra mulher, como a própria SPM (Secretaria de Políticas para Mulheres)”.

Ela ainda destaca que “a CUT tem o compromisso com a construção de uma sociedade sem violência sexista, sem machismo e sem discriminação de gênero e dos desafios internos e externos que temos para superar essa situação”.

“Internamente é nossa tarefa cotidiana combater o assédio sexual e o assédio moral no ambiente de trabalho junto às nossas bases e também nas nossas organizações e atuar para que haja leis que tipifiquem esse tipo de crime e as que já existem sejam cumpridas”, finalizou a dirigente.

Luta contra a PEC 181

A luta contra a PEC 181 continua. Criminalizar o aborto em casos de estupros e riscos de morte da gestante é uma violência inominável. 
Contra a criminalização das mulheres! Assine a pétição contra os 18!
Queremos chegar a 500 mil assinturas. 

16 dias de ativismo no mundo

Em 1991, 23 mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership - CWGL), nos Estados Unidos, lançaram a Campanha dos 16 dias de ativismo com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo.

As participantes escolheram um período entre datas históricas significativas para a luta das mulheres, começando a campanha no dia 25 de novembro – Dia Latino Americano e Caribenho de Combate à Violência Contra a Mulher e encerrando no dia 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos. Desse modo a campanha vincula a denúncia e a luta pela não violência contra as mulheres à defesa dos direitos humanos.

Hoje, cerca de 130 países desenvolvem esta Campanha, conclamando a sociedade e seus governos a tomarem atitude frente à violação dos direitos humanos das mulheres.

16 dias de ativismo no Brasil

Os 16 dias de ativismo foram assumidos pelo movimento feminista brasileiro, sintonizado com a Campanha Internacional e conquistou espaço na agenda brasileira a partir do início dos anos 2000. O Brasil antecipou o início da Campanha para o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, pelo reconhecimento histórico da opressão e discriminação contra a população negra e, especialmente, as mulheres negras que têm suas vidas marcadas pela opressão de gênero, raça e classe social.