Dos 97 milhões de pedidos de auxílio de R$ 600 para informais analisados pela Dataprev, 32,8 milhões foram reprovados porque não atenderam critérios da lei e 13,7 milhões não foram concluídos por falta de dados
Até esta quinta-feira (30), a Dataprev analisou 97 milhões de cadastros preenchidos por trabalhadores e trabalhadoras informais, que se inscreveram no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, no site e no aplicativo da Caixa Econômica Federal, solicitando o Auxílio Emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso Nacional.
Deste total, foram enviados para a Caixa pagar o benefício 50,52 milhões (52,1%) de pedidos de informais que preencheram os critérios estabelecidos pela lei que concedeu o benefício.
Outros 32,77 milhões (33,8%) dos trabalhadores estão inelegíveis, ou seja, não preencheram os critérios da lei e, portanto, não vão receber os R$ 600. Além disso, 13,67 milhões (14,1%) estão classificados como inconclusivos, ou seja, precisam de complementação nos cadastros.
De acordo com o balanço publicado no site da Dataprev, a análise dos cadastros de informais classificados como elegíveis, portanto com direito ao benefício de R$ 600, se refere aos cadastros efetuados entre os dias 7 e 22 abril.
O processo de verificação do reconhecimento do direito do cidadão, que começou no dia 3 deste mês, incluiu análise dos dados dos três grupos descritos na Lei n. 13.982 de 2 de abril de 2020 (informais, Bolsa Família e Cadastro Único), que instituiu o benefício de R$ 600. Até hoje, em média, foram 3,5 milhões de análises diárias e 4,9 milhões de cadastros por dia útil.
O grupo com maior índice de aprovação é de quem está no Cadastro Único e é beneficiário do Programa Bolsa Família - 96,5% do total. No grupo de quem está no Cadastro Único e não é beneficiário do Programa Bolsa Família o índice de exclusão é de 66,35% do total. Já entre os que se cadastraram pelo site e aplicativo, menos da metade dos pedidos processados foram aprovados.
É importante lembrar que a Dataprev faz apenas o processamento das informações dadas pelos trabalhadores e trabalhadoras para checar se eles preenchem o que foi estabelecido na lei para pagar o benefício.
A homologação dos dados é feita a em conjunto com o Ministério da Cidadania. Já a Caixa efetua o pagamento, desenvolve e mantém o aplicativo, que informa o resultado processamento realizado pela Dataprev e homologado pelo Ministério da Cidadania.
Veja abaixo o detalhamento das análises de cada grupo:
GRUPO 1 - MEIs, CIs e Informais (inscritos no aplicativo e portal Caixa)
Cadastros recebidos: 46,0 milhões
Cadastros processados: 44,96 milhões (97,7%)
CPFs Elegíveis: 20,52 milhões (45,6% dos processados)
CPFs Inelegíveis: 10,77 milhões (24% dos processados)
Inconclusivos: 13,67 milhões (30,4% dos processados)
GRUPO 2 – (Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família)
Cadastros recebidos: 19,9 milhões
Cadastros processados: 19,9 milhões (100%)
CPFs Elegíveis: 19,2 milhões (96,5% do total)
CPFs Inelegíveis: 0,7 milhões (3,5% do total)
GRUPO 3 – (Cadastro Único e não beneficiários do Programa Bolsa Família)
Cadastros recebidos: 32,1 milhões
Cadastros processados: 32,1 milhões (100%)
CPFs Elegíveis: 10,8 milhões (33,64% do total)
CPFs Inelegíveis: 21,3 milhões (66,35% do total)