Deputado foi condenado a mais de 8 anos de prisão pelo STF por atos antidemocráticos e ameaças aos ministros da Corte. Bolsonaro concedeu o perdão
A nova rodada da pesquisa Ipespe, divulgada nesta sexta-feira (6), que mostra o ex-presidente Lula (PT) com 20 pontos a mais do que o presidente Jair Bolsonaro (PL) caso tenha segundo turno, revela também que a maioria dos brasileiros reprova o perdão de Bolsonaro a um aliado condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a pesquisa, 56% dos brasileiros desaprovam o perdão que o presidente concedeu ao deputado bolsnarista Daniel Silveira (União Brasil-RJ). Outros 29% afirmaram que aprovam a medida.
Para 35% dos entrevistados, o indulto diminui a chance dos brasileiros votarem em Bolsonaro nas eleições deste ano. Outros 20% acreditam que o presidente terá mais votos e 31% disseram que a decisãom do presidente não afeta o cenário eleitoral.
No dia 20 de abril, o deputado foi condenado pelo STF por atos antidemocráticos e ameças aos ministros da Corte a oito anos e nove meses de prisão, inicialmente, em regime fechado. Dez dos 11 ministros – o único voto contrário foi de Kássio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro - também condenaeram Silveira à perda do mandato de deputado federal e suspensão dos seus direitos políticos.
No dia seguinte, feriado de Tiradentes, Bolsonaro editou um decreto que concedeu graça ao parlamentar. Ainda não está definido se o deputado vai manter os direitos políticos.
Deputado já ficou meses em cana
Daniel Silveira foi preso em fevereiro de 2021, após publicação de vídeo no qual faz críticas aos ministros do STF e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5), decreto assinado pelo pelo marechal Arthur da Costa e Silva que deu início ao período mais violento da ditadura militar, iniciado com o golpe de estado de 1964.
O ministro Alexandre de Moraes converteu em domiciliar, mas o deputado acabou voltando ao cárcere em junho, também por decisão de Moraes, após ter violado o monitoramento eletrônico ao menos 22 vezes.
Moraes revogou a prisão em novembro e impôs algumas medidas cautelares, entre elas a “proibição de ter qualquer forma de acesso ou contato com os demais investigados” nos inquéritos das fake news e das milícias digitais e a “proibição de frequentar toda e qualquer rede social”. O deputado não cumpriu nenhuma. Em março, Moraes determinou novamente o uso de tornozeleira eletrônica. Depois do perdão de Bolsonaro, o deputado não carregou mais o aparelho e participou de atos em Niterói e no Rio de Janeiro, no dia 1º de Maio.
Esta semana, Moraes determinou o bloqueio de R$ 405 mil nas contas correntes do deputado bolsonarista e também mandou notificar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que seja descontado 25% do valor dos salários do réu até a quitação do débito.
O valor se referente à soma das multas diárias (R$ 15 mil) aplicadas por Moraes por desrespeito as medidas.