Políticos corruptos, criminosos, bilionários e personalidades procuram paraísos fiscais para ocultar patrimônio obtido por meio de corrupção, crimes ou economizar no pagamento de impostos
Dos brasileiros que mais devem à União - cerca de R$ 16,6 bilhões em impostos não pagos - 65 mantêm offshores com milhões depositados em paraísos fiscais, segundo reportagem investigativa dos "Pandora Papers" dos jornalistas Lucas Marchesini e Guilherme Amado, do Metrópoles.
São chamados de paraísos fiscais os países cujas leis facilitam a aplicação de capitais estrangeiros, com alíquotas de tributação muito baixas ou nulas e pouca transparência. As empresas e contas bancárias abertas nesses países costumam ser chamadas de offshore.
Os políticos corruptos, criminosos, bilionários e personalidades procuram paraísos fiscais por várias razões, entre elas, ocultar patrimônio obtido por meio de corrupção ou de delitos praticados por organizações criminosas, pelos que querem economizar no pagamento de impostos e até proteger o dinheiro contra o risco político ou confiscos, como o que ocorreu no Brasil em 1990, no governo de Fernando Collor de Mello.
No Brasil, é permitido ter offshores, desde que sejam declaradas à Receita Federal e, quando seus ativos ultrapassam US$ 1 milhão, ao Banco Central.
Quem ocupa cargo público, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que movimentam empresas em paraísos fiscais, no entanto, está sujeito a regras para impedir seu autofavorecimento.
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Caloteiros com dinheiro escondido
Dentre os caloteiros com dinheiro escondidos em paraísos fiscais está o empresário Eike Batista, que tem débito de R$ 3,8 bilhões inscrito na Dívida Ativa da União. O nome dele está ligado a duas offshores, a Farcrest Investment e a Green Caritas Trust.
Já Jonathan Couto de Souza, mais conhecido por sua carreira como cantor e influenciador digital do que por sua atividade empresarial na Clean Indústria e Comércio de Cigarros, na qual possui 21% do capital, tem R$ 1,2 bilhão inscrito na Dívida Ativa da União.
Ele possui a offshore Ranfed Investments, criada em 2016. A empresa não consta na declaração de bens feita por Jonathan em 2020, quando se candidatou para o cargo de vereador no Rio de Janeiro.
Dívida ativa da União
Quando uma pessoa tem seu nome inscrito na Dívida Ativa, o governo federal pode pedir ao Judiciário a penhora de bens e a retenção de valores para tentar forçar o pagamento da dívida. Isso é mais difícil em caso de bens no exterior, mesmo quando os bens são declarados.
Como reportagem chegou a lista dos 66 devedores?
Para chegar à lista, a reportagem selecionou os nomes de todos os devedores com débitos somados superiores a R$ 20 milhões inscritos na Dívida Ativa da União. Depois disso, esses nomes foram buscados no banco de dados do Pandora Papers.
Os resultados foram analisados para excluir casos de homônimos. Ao fazer o cruzamento, o Metrópoles considerou apenas as dívidas em nome da pessoa física, e não as relacionadas a eventuais empresas detidas por essas pessoas. Isso porque muitas vezes as dívidas de pessoas jurídicas também são inscritas para as físicas.
Os nomes identificados foram contatados, seja por meio da assessoria de imprensa, seja por outros canais, para que informassem se declararam à Receita Federal e ao Banco Central a abertura da offshore e explicassem a razão de terem criado as empresas.
Confira aqui a íntegra da reportagem.