Pesquisa do Dieese mostra que quase 70% das 3.204 negociações coletivas de 2023 registraram resultados acima do INPC. Governo, trabalhadores e empresários debatem valorização da negociação coletiva
A negociação coletiva na hora de reivindicar reajustes salariais tem se mostrado mais eficiente para os trabalhadores e trabalhadoras em 2023, mostra o Boletim Nº 32 de “Olho nas Negociações” do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
De acordo com o Dieese, 69,8% das negociações nos primeiros meses de 2023 obtiveram aumento acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação oficial do país. O INPC é levantado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa do Dieese mostrou ainda que do total 3.204 mil campanhas salariais analisadas neste ano 22,1% repuseram a inflação, enquanto 8,1% acumularam perdas. Os dados foram coletados até o dia 12 de maio deste ano.
Ganhos em abril
Ainda em abril na variação real média, já descontada a inflação, os reajustes tiveram ganhos de 1,3%, o maior no período considerado. O percentual é reflexo tanto da queda do número de resultados abaixo da inflação como da grande incidência de negociações com ganhos reais entre 1% e 2% acima do INPC (cerca de 20% dos casos analisados em abril).
A média do índice de negociações positivas no mês passado ficou menor do que a média do ano, em 62%. Porém, segundo o Dieese, o percentual de reajustes abaixo da inflação também caiu, atingindo a menor marca no ano, ficando em 3,6%.
É a oitava variação real média positiva consecutiva registrada a partir de setembro de 2022, quando se reverteu a série de variações reais negativas que durou 23 datas-bases (10/2020 a 08/2022).
O valor do reajuste necessário (equivalente à inflação acumulada de 12 meses antes da data-base) segue em queda desde setembro de 2022. Para as categorias com data-base em maio, o reajuste necessário é de 3,83%, de acordo com o INPC.
CUT e Centrais apresentam proposta de fortalecimento das negociações coletivas
Desde que a reforma Trabalhista de 2017, que retirou o poder das negociações coletivas em favor da negociação individual, que a CUT e demais centrais vêm tentando fortalecer as negociações que envolvam os sindicatos dos trabalhadores, o que foi impossível durante os anos da gestão antitrabalhador de governo de Jair Bolsonaro (PL). Com um governo de origem trabalhista como o de Lula, somente agora os trabalhadores começam a ser ouvidos.
Na terça-feira passada (23), em Brasília, houve a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial da Negociação (GTI), para discutir sobre reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva no Brasil. A reunião, conduzida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, contou com a participação do presidente da CUT Sérgio Nobre e de representantes das centrais sindicais, do governo federal e dos empregadores, como confederações do setor produtivo, dentre as quais CNI, CNA, CNT.
Allexandre dos Santos Silva“A CUT e demais centrais apresentaram uma série de reivindicações ao Ministério do Trabalho e Emprego e às entidades patronais que trazem melhorias, o fortalecimento das entidades sindicais, e pontos importantes da reforma trabalhista que precisam ser revistos, diz o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT Nacional, Valeir Ertle, que também esteve presente à reunião.
A bancada dos trabalhadores apresentou o “Projeto de Valorização e Fortalecimento da Negociação Coletiva e Atualização do Sistema Sindical Brasileiro”, elaborado em conjunto pelas Centrais Sindicais, com os seguintes objetivos:
- Negociação coletiva valorizada e fortalecida;
- Direito de negociação coletiva para servidores públicos;
- Sindicatos representativos;
- Representação sindical ampliada;
- Agregação sindical incentivada;
- Autonomia sindical para a organização e o financiamento;
- Participação de todos no processo de transição;
- Unidade fortalecida e,
- Autonomia para regular e operar o sistema de relações do trabalho.
As centrais sindicais reivindicam ainda que sejam mantidas as regras contidas no Artigo 8º da Constituição, que versa sobre associação profissional ou sindical.
Uma nova reunião do Grupo de Trabalho está marcada para do dia 3 de Julho, data em que a bancada dos trabalhadores espera ter uma resposta sobre as reivindicações feitas ao governo e aos empresários.
Valorização do salário mínimo pode melhorar os ganhos de categorias
Para Valeir Ertle, a volta da política de valorização do salário mínimo deverá melhorar ainda mais os ganhos dos trabalhadores. Segundo ele, foi por meio de negociações coletivas que muitas categorias conseguiram atrelar o valor do salário mínimo ao piso pago aos trabalhadores, o que deverá refletir positivamente nos próximos reajustes.
“O reajuste do salário mínimo anunciado em 1º de Maio, por Lula, fruto das lutas das entidades sindicais, ainda não se refletiu no índice das negociações, mas certamente contribuirá para melhorar a renda do trabalhador”, acredita Ertle.
