Maioria dos deputados que votou pelo impeachment também foi favorável ao PL 4330
Desde o início do processo de impeachment, a CUT tem alertado sobre a relação estreita entre a saída da presidenta Dilma Rousseff e a retirada de direitos trabalhistas. Uma ação estaria diretamente atrelada à outra.
Ao cruzar os dados dos deputados federais da Comissão que aprovou o relatório do impeachment e os que votaram o Projeto de Lei 4330, da terceirização sem limites (leia mais abaixo), em abril de 2015, é possível observar que 71% dos parlamentares defendem ambos os ataques aos trabalhadores.
No ranking dos partidos, o PSDB é campeão absoluto entre os que querem rasgar a CLT e o impeachment, com sete nomes. A sigla é seguida por DEM (três parlamentares), PMDB (três), PP (três), PTB (três) e Solidariedade (três). Leia abaixo a lista completa.
Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, a relação comprova como o impeachment é nocivo para a classe trabalhadora.
“Isso só comprova o que temos repetido continuamente. O golpe não é contra a Dilma, o Lula ou o PT, mas contra os direitos da classe trabalhadora que os empresários entendem como sendo demais. Valorização do salário mínimo, para a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) é ruim porque diminui o lucro, ainda que amplie a dignidade do trabalhador”, aponta.
O que é o PLC 30
Após ser aprovado na Câmara dos Deputados por 324 votos favoráveis contra 137, o PL 4330, de autoria do ex-deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) foi para o senado como PLC 30/15.
Antiga reivindicação dos empresários para afrouxar a legislação trabalhista, o texto aprofunda um cenário nocivo á classe trabalhadora. Segundo o dossiê “Terceirização e Desenvolvimento, uma conta que não fecha”, lançado pela CUT e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os terceirizados ganham 25% menos, trabalham quatro horas a mais e ficam 2,7 anos a menos no emprego quando comparados com os contratados diretos.
Favorece ainda situações análogas à escravidão. O documento aponta que, entre 2010 e 2013, entre os 10 maiores resgates de trabalhadores escravizados, nove eram terceirizados.
Lista de deputados a favor do impeachment e da terceirização sem limites:
Deputado Partido Estado