Entre as medidas adotadas para combater crise sanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, estão assistência médica e fim do garimpo ilegal
As ações do presidente Lula (PT) e as medidas adotadas pelo governo federal para combater crise sanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, foram aprovadas por 88% dos internautas que têm perfis no Facebook e no Twitter.
Lula foi ao estado após receber informações sobre a situação de desnutrição de crianças yanomamis no dia 21. Ele garantiu o suporte do governo federal para salvar a vida de crianças yanomamis e adultos abandonados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que incentivou o garimpo ilegal e cortou verbas para atender as necessidades mais básicas dos indígenas estão morrendo de fome e doenças, como malária.
A repercussão da Lula à Terra Yanomami foi enorme, no Brasil e no mundo. A crise humanitária yanomamis foi o assunto mais comentado nas redes sociais na última semana.
O tema respondeu por 21% dos debates realizados no Facebook e no Twitter, em um universo de 5,2 milhões de publicações analisadas pela ".MAP", agência de análise de dados e mídia, segundo a colunista Mônica Bergamo do jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com o levantamento, publicações feitas por bolsonaristas que saíram em defesa da gestão anterior representaram 35% das manifestações sobre o tema.
Estado de emergência
A mineração ilegal impede o acesso de comunidades à pesca, caça e coleta ou a serviços de saúde, provocando agravamento de doenças e mortes por falta de assistência. Tudo com a “omissão e conivência do Estado”, diz relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Garimpo ilegal provocou 90% das mortes por conflitos no campo em 2021, aponta CPT
Após classificar como desumana a situação que chamou de genocídio, Lula determinou ações de emergência na região e prometeu levar transporte e atendimento médico à população e também disse que ia acabar com o garimpo ilegal na região..
Imediatamente, o Ministério da Saúde decretou estado de emergência para “planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas” para reverter as consequências da falta de assistência sanitária que atinge a população Yanomami.
Servidores do Sistema Único de Saúde (SUS) estão na Terra Indígena Yanomami para atuar na força-tarefa de atendimento à população, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
E nesta segunda-feira (30), o presidente cumpriu a promessa. Para combater o garimpo ilegal, Lula assinou decreto que autoriza a Aeronáutica a controlar o espaço aéreo sobre o território indígena Yanomami, em Roraima.
Aviões e equipamentos de apoio à mineração ilegal poderão ser interditados por agentes da PF, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e de demais órgãos do governo, nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas.
Genocídio
Também nesta segunda, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de possível prática dos crimes de genocídio de indígenas e de desobediência de decisões judiciais por parte de autoridades do governo Bolsonaro.
Denúncias sobre a tragédia foram ignoradas
No dia 19 de abril do ano passado, Dia dos Povos Indígenas, o então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, recebeu carta de lideranças, representantes de 342 comunidades, pedindo providências urgentes em Roraima.
“Vivemos um completo descaso com a assistência em saúde às comunidades indígenas, falta de combustível e transporte que está prejudicando seriamente as ações de saúde na área”, dizia o texto.
“Reforçamos que a corte de verbas destinadas à saúde indígena pela metade, configura, junto às outras medidas, um verdadeiro projeto de genocídio dos povos indígenas.”
O documento cita, por exemplo, a não execução – por “falta de capacidade técnica e compromisso – de emenda de mais de R$ 3 milhões da então deputada Joenia Wapichana, agora presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os recursos eram destinados ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Leste, em Roraima.
Ainda na carta, as lideranças indígenas apontam “corte de recursos e a militarização” dos Dseis e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Há um trecho explícito sobre a situação agora conhecida nacionalmente.
“Denunciamos, especialmente, o absoluto colapso da saúde indígena dos povos Yanomami e Yekawana que vivem um cenário de guerra, com morte de crianças de desnutrição e de malária, a desassistência para remoção e resgate de indígenas, a redução à metade das horas de voo necessárias para atender as comunidades, a falta de coordenação entre os entes federados para o devido atendimento e proteção da saúde indígena, o desvio de verbas destinadas à saúde indígena Yanomami.”
As lideranças ressaltavam ainda que a atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas é direito conquistado na Constituição de 1988. E regulamentado pela Lei 9.836, de 1999 (“Lei Arouca”). Já a Sesai foi criada em 2010, no segundo governo Lula.
Leia aqui a íntegra da carta entregue ao Ministério da Saúde.
Crimes sexuais
Também em abril de 2022, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) havia alertado para a gravidade da situação em Roraima. Repudiava, especificamente, crimes sexuais e feminicídio de jovens dos povos Yanomami e Kaingang. E apontava a ação de garimpeiros e madeireiros na comunidade Aracaçá da região de Waikás, naquele estado.
No final do manifesto, o CSN exigia ações do Estado brasileiro. No sentido de cumprir convenções internacionais e a própria Constituição “na proteção da vida das mulheres contra a violação dos seus direitos humanos, a implementação de políticas públicas capazes de atender aos Povos Indígenas, respeitando suas especificidades e territorialidade”.