A cada 16 horas, uma hondurenha é assassinada
A cada três horas, há denúncia de abuso sexual
Publicado: 08 Março, 2016 - 17h23 | Última modificação: 08 Março, 2016 - 17h27
Escrito por: Adital
Há mais de 30 anos, o Estado de Honduras é signatário da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), mas, nos últimos 15 anos, os governos vêm se negando a ratificarem o Protocolo Facultativo, que permitirá às mulheres hondurenhas buscarem justiça internacionalmente. É o que assinala a Plataforma Cedaw-Honduras.
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, 08 de março, a Plataforma solicita assinaturas da população para conseguir que o governo proceda com o cumprimento da ratificação do tal Protocolo. "Este importante passo não foi dado, o que provoca uma impunidade de 90 por cento sobre os delitos contra as mulheres”.
Com o golpe de Estado de 2009, a violência contra as mulheres hondurenhas exacerbou-se, e a repressão às conquistas obtidas não demoraram a surgir, denuncia a Plataforma. A situação das mulheres, em Honduras, é tão grave que, a cada 16 horas, uma hondurenha é assassinada e, a cada três horas, surge uma denúncia por violência sexual.
Além do mais, afirma a Plataforma, a supressão da Lei que permitia o uso da pílula do dia seguinte foi um golpe contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, na qual as igrejas fundamentalistas exerceram sua influência.
Essas igrejas "recomendaram” ao governo, em uma carta dirigida à Subsecretaria de Justiça e Direitos Humanos, que Honduras não deveria ratificar o Protocolo da Cedaw, que era uma das exigências do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no seu Exame Periódico Universal, EPU, de maio de 2015.
Segundo a Plataforma, a "assessoria das igrejas”, através da Confraternidade Evangélica, surtiu efeito, e o Estado de Honduras unicamente anotou a recomendação, sendo um dos países que, "vergonhosamente”, se opõem ao avanço dos direitos das mulheres.
A campanha da Plataforma Cedaw-Honduras - #CEDAWHN – para o Dia Internacional da Mulher exige do governo hondurenho a ratificação do Protocolo Facultativo da Cedaw – Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Até o dia 18 de março de 2016 uma aliança de organizações hondurenhas coletará assinaturas para conseguir que o governo ratifique o tratado.
