'A entrega do Pré-sal é um dos pilares do golpe'

Na última sexta-feira (27), mesmo dia em que seis campos do pré-sal eram arrematados em leilão, a Petrobras marcava nova rodada de negociação com os petroleiros, na tarde da sexta que vem, no Rio de Janeiro. O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, lembra que o principal desafio, neste momento até mais importante que a questão do índice de reajuste, é manter direitos do acordo coletivo de trabalho que a empresa quer alterar ou suprimir.

Em relação ao leilão, Zé Maria afirma que se confirmou tudo o que os petroleiros vinham falando. "As empresas chegaram a pagar até 80% de excedente de óleo ao governo. Aquele discurso do Pedro Parente (presidente da Petrobras), de que nós 'endeusávamos' o pré-sal, caiu por terra. Outro detalhe é que as empresas chinesas estão entrando com muita força."

Considerando o resultado de R$ 6,15 bilhões em bônus de assinatura e estimativas de que as áreas leiloadas têm aproximadamente 12 bilhões de barris de petróleo, o dirigente reafirma que o governo entregou o óleo do pré-sal às multinacionais por menos de 1 centavo o litro. Ele observa ainda que a essa política se soma a Medida Provisória (MP) 795, que dá isenções tributárias para multinacionais importarem plataformas e outros equipamentos – o que, segundo a FUP, acaba na prática com a política de conteúdo local.

"É um verdadeiro desmonte do setor de petróleo e gás. A entrega do pré-sal é um dos pilares do golpe", afirma o coordenador da FUP.

Sobre a negociação, ele observa que o desafio é manter o acordo coletivo. "O nosso grande problema hoje são as conquistas históricas que tivemos ao longo dos anos e eles querem tirar. Querem desestruturar o nosso acordo", diz Zé Maria, lembrando da proximidade da entrada em vigor da Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista. A Petrobras comunicou à FUP que irá apresentar sua proposta final justamente na semana que antecede o dia 11, quando a lei passa a valer. Os petroleiros interpretam isso como uma ameaça.

O coordenador da FUP observa que algumas categorias já estão conseguindo renovar suas convenções coletivas na íntegra, sem mexer em direitos. Mesmo alguns empresários têm preferido fazer agora e discutir os possíveis efeitos da reforma no ano que vem, com mais segurança. 

Assim que for apresentada a proposta, os trabalhadores reunirão o Conselho Deliberativo, formado pela FUP e sindicatos filiados, para avaliação. No início do mês, a categoria já havia rejeitado proposta que incluía reajuste pelo INPC e redução de direitos. A data-base é 1º de setembro.