Valor é de R$ 1.302. A partir de maio, abono acompanhará o valor atual do salário-mínimo, de R$ 1.320. Revisão na Dataprev incluiu cerca de 1,4 milhão de trabalhadores com direito ao benefício
Começa no dia 17 de abril (segunda-feira), o pagamento do abono do PIS/PASEP aos trabalhadores e trabalhadoras. O PIS será pago aos nascidos em maio e junho. Já o PASEP será pago aos que têm inscrição com o final do número em 2 ou 3. Mais de 4,1 milhões de brasileiros poderão sacar o abono este mês, de um total de 23 milhões de trabalhadores com direito ao benefício.
Os valores, ainda este mês, serão de R$ 1.302. O aumento do abono para R$ 1.320 passa a valer a partir de 1° de maio, de acordo com o reajuste do salário mínimo conforme anúncio do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no fim de março.
1,4 milhões de trabalhadores incluídos
Ainda em março, a Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais 1,4 milhão de trabalhadores, que poderão sacar o abono também a partir de abril.
Neste grupo de trabalhadores, os nascidos de janeiro a junho ou que têm o dígito final do Pasep de 0 a 3, receberão o abono a partir de 17 de abril.
O reprocessamento foi feito em mais de 2,7 milhões de vínculos empregatícios que haviam apresentado divergências nas informações cadastradas por empregadores e, portanto, 1.383.694, passaram a ter o direito. O valor total desse novo ‘lote’ de trabalhadores soma R$ 1,4 bilhão de reais.
Calendário
Os pagamentos dos abonos do PIS e do Pasep tiverem início no mês de fevereiro e seguem até o mês de julho. Veja as datas:
PIS
Mês de nascimento
Data do pagamento
Janeiro e fevereiro
15 de fevereiro
Março e abril
15 de março
Maio e junho
17 de abril
Julho e agosto
15 de maio
Setembro e outubro
15 de junho
Novembro e dezembro
17 de julho
Pasep
Final da inscrição
Data do pagamento
0
15 de fevereiro
1
15 de março
2 e 3
17 de abril
4 e 5
15 de maio
6 e 7
15 de junho
8 e 9
17 de julho
Quem tem direito em 2023
PIS: Têm direito ao abono os trabalhadores que trabalharam com registro em carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal de até dois salários mínimos à época.
É preciso:
Pasep: Têm direito ao abono do Pasep os servidores públicos que tiverem trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base 2021.
É preciso:
Quanto recebo?
O valor do benefício para 2023 é proporcional aos meses trabalhados no ano-base de 2021.
O valor máximo é um salário mínimo, hoje de R$ 1.302. Significa que por cada mês trabalhado o trabalhador tem direito a aproximadamente R$ 108,50.
Isso porque, cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício, sendo que o período igual ou superior a 15 dias conta como mês integral.
Como recebo?
O pagamento do Abono Salarial do PIS pode ser realizado:
Quem não tem direito
O PIS/Pasep não é pago aos empregados domésticos mesmo que tenham carteira assinada porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.
Herdeiros também podem sacar
Se o trabalhador ou trabalhadora morreu, os herdeiros podem sacar o valor do abono salarial do PIS/PASEP. Para isso, é preciso apresentar identificação do próprio interessado, com os seguintes documentos do titular: