Têm direito ao abono do PIS/Pasep trabalhadores formais da iniciativa privada e do setor público que trabalharam por, no mínimo, 30 dias no ano de 2021. Valor pode chegar a R$ 1.302,00
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começam a pagar o abono do PIS/Pasep, ano base 2021, no próximo dia 15 de fevereiro. Têm direito de sacar o abono trabalhadores formais da iniciativa privada e do setor público que trabalharam ao menos 30 dias em 2021. O valor pode chegar a um salário mínimo, de R$ 1.302,00 para quem trabalhou os 12 meses de 2021. Veja abaixo quem tem direito.
Calendário de pagamento
O cronograma de pagamentos prevê a liberação dos valores até o dia 17 de julho. Serão dois lotes a cada mês, conforme o calendário definido ainda em dezembro do ano passado.
Para o Programa de Integração Social (PIS), que pode ser sacado na Caixa e é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, o calendário é de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Quem nasceu em janeiro e fevereiro já terá a liberação do abono no mês de fevereiro. Quem nasceu em março e abril, no dia 15 de março e, assim, sucessivamente. Veja a tabela:
Nascidos em
Data de início
Janeiro
15/02/2023
Fevereiro
15/02/2023
Março
15/03/2023
Abril
15/03/2023
Maio
15/04/2023
Junho
15/04/2023
Julho
17/05/2023
Agosto
17/05/2023
Setembro
15/06/2023
Outubro
15/06/2023
Novembro
17/07/2023
Dezembro
17/07/2023
Já para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que pode ser sacado no Banco do Brasil, o calendário de pagamentos é de acordo com o número final da inscrição do beneficiário. Veja as datas:
N° final da inscrição
Data de início
0
15/02/2023
1
15/03/2023
2
17/04/2023
3
17/04/2023
4
15/05/2023
5
15/05/2023
6
15/06/2023
7
15/06/2023
8
17/07/2023
9
17/07/2023
Importante: os pagamentos ficarão disponíveis até o dia 28 de dezembro de 2023.
Valores
O valor do benefício para 2023 é proporcional aos meses trabalhados no ano-base de 2021.
O valor máximo é um salário mínimo, hoje de R$ 1.302,00. Significa que por cada mês trabalhado o trabalhador tem direito a aproximadamente R$ 108,50, em valores atuais.
Isso porque, cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício, sendo que o período igual ou superior a 15 dias conta como mês integral.
Assim, se o trabalhador, tanto da iniciativa privada como no setor público trabalhou formalmente por um mês, receberá R$ 108,50 de abono. Se foram dois meses, será de R$ 217,00 e assim por diante.
PIS – quem tem direito:
Terão direito ao abono os trabalhadores que trabalharam com registro em carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal de até dois salários mínimos à época.
Além disso, é preciso:
Pasep - quem tem direito:
Têm direito ao Pasep os servidores públicos que tiverem trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base 2021.
Além disso, é preciso:
Como recebo?
O pagamento do Abono Salarial do PIS pode ser realizado:
E o Pasep, onde o servidor recebe?
O pagamento do Abono Salarial do Pasep é feito pelo Banco do Brasil.
Consultas
Os trabalhadores aptos a receber o abono podem consultar quais os valores a receber nos canais do Ministério do Trabalho e Previdência. Podem também esclarecer dúvidas relativas ao processamento das informações sociais do trabalhador (RAIS/eSocial), identificação, concessão, valor do benefício e calendário de pagamentos. São eles: