Acordo entre Sindicato e Novelis vai injetar R$ 8 milhões na economia

Um acordo pioneiro vai beneficiar mais de mil trabalhadores e ex-trabalhadores da fábrica Novelis, em Pindamonhangaba, interior de São Paulo, e vai injetar R$ 8 milhões na economia.

O acordo homologado nessa quarta-feira (5) foi conquistado após uma negociação entre o Sindicato dos Metalúrgicos e a direção da Novelis sobre o pagamento do adicional noturno estendido e dos minutos residuais.

Segundo o presidente do sindicato, Herivelto Vela, a unidade da categoria ao longo da negociação foi importante para a conquista. “O esforço de negociação e a mobilização dos trabalhadores possibilitou esse resultado”.

“É um acordo que conseguimos fazer sem processo judicial e negociamos até que atendesse as condições previstas na lei”, disse Vela que parabenizou o  comitê sindical da Novelis, o departamento Jurídico do sindicato e os trabalhadores pela unidade.

Plantão e Pagamento

O Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba vai fazer plantão jurídico durante uma semana, de 10 a 14 de junho, das 9h30 às 17h30, para que todos os envolvidos possam conferir os valores. Os trabalhadores e trabalhadoras devem ir à sede do sindicato, que fica na Avenida Albuquerque Lins, 125. O pagamento será feito na semana seguinte.

O atendimento ocorrerá conforme programação por ordem alfabética.  O sindicato orienta os ex-funcionários que se enquadram no acordo e que foram dispensados após abril de 2017 que compareçam ao plantão.

Acordo pioneiro

O acordo foi homologado no Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Taubaté, órgão vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Segundo o coordenador do Cejusc, o juiz André da Cruz e Souza Wenzel, a medida é pioneira. “O primeiro acordo coletivo extrajudicial foi esse, é pioneiro. Ele é estimulado, para que as partes consigam chegar a uma convergência e que resolvam seus problemas. É um acordo importante, de uma categoria importante e uma empresa importante da nossa região. As partes conseguiram abreviar muito um trâmite que demoraria anos. Foi excepcional o resultado”, disse Wenzel.

Detalhes do acordo

O adicional noturno estendido se refere aos funcionários que trabalharam na jornada das 23h às 7h, sendo que o adicional era pago apenas até as 5h. Os minutos residuais são horas-extras no início e no final da jornada que não foram pagas.

O acordo contempla os mesmos prazos de prescrições previstos na Constituição Federal. Os pagamentos retroativos dos créditos ocorrerão a partir da data de 1º de julho de 2013 e a medida também abrange funcionários dispensados após 1º de abril de 2017, observando-se o aviso prévio indenizado.

Quem se enquadrar nas condições do acordo e não estiver relacionado na listagem, pode entrar no processo. O prazo limite é de 60 dias após a data da homologação, ou seja, dia 2/08/2019.

Aqueles que porventura não participarem do presente acordo, ainda, terão mantido o seu direito de mover ação individual sobre a questão em face da empresa.