Em carta ao Supremo, OAB critica discurso de ódio, também usado por advogados dos réus condenados, e defende que “todos os envolvidos” nos ataques de 8/1 “sejam responsabilizados”
As repercussões em torno dos advogados bolsonaristas que defenderam os três réus por envolvimento nos ataques a Brasília no 8 de janeiro, na quinta-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), começaram ainda ontem. Em suas sustentações orais, eles atacaram ministros e o próprio STF. Antes de encerrar a sessão noturna, a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, leu uma carta enviada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em apoio ao tribunal.
Os advogados Sebastião Coelho da Silva, Hery Waldir Kattwinkel Junior e Larissa de Araújo, de diferente maneiras, mas com comportamento bolsonarista, atacaram os ministros e o próprio Supremo.
Na nota assinada pelo presidente da entidade, José Alberto Simonetti, a OAB expressa “plena confiança na atuação do STF, especialmente quanto à legítima função de guardiã da Constituição e protetora do Estado Democrático de Direito”. A entidade acrescenta que “se solidariza com o Tribunal ante ataques que sofre pela incompreensão do papel da Suprema Corte ao efetuar julgamentos que ferem interesses”.
Para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, “fica o vexame para a classe dos advogados”. No entanto, ele não acredita que haverá punição. Em sua opinião, o comportamento dos defensores na tribuna do STF mostra “incompetência generalizada e o fazer política na tribuna do Supremo, o que é muito ruim. Mas não acho que a OAB tenha condições de punir um advogado por ser inepto”, opina Kakay.
STF pode criar restrições para advogados irem à tribuna
Ele acredita que, com esses episódios, é possível que volte a ser discutido no Supremo que haja filtros para advogados subirem à tribuna. Por exemplo, em alguns países o advogado só pode falar na Suprema Corte se tem dez, doze anos de formado. Kakay conta que o agora ex-ministro Ricardo Lewandowski certa vez comentou com ele estar “muito mal impressionado” com os advogados mais novos.
No entanto, observa Kakay, restrição de idade não impediria Sebastião Coelho de falar. O advogado defendeu o réu Aécio Lúcio Costa Pereira, e se dirigiu aos ministros da Corte dizendo que são as “pessoas mais odiadas” do Brasil. Seu cliente foi condenado a 17 anos de prisão. “É um desembargador antigo, foi lá para fazer política, sendo que ele próprio está sendo investigado, ao que consta.”
Desembargador aposentado, Coelho é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de incitação aos atos golpistas. Foi criticado por falar na tribuna em defesa de si mesmo, e não do réu que foi defender.
OAB: que os envolvidos no 8/1 sejam responsabilizados
No documento da OAB lido por Rosa Weber, a entidade diz que “o discurso de ódio não se coaduna com o necessário equilíbrio que deve pautar a atuação dos poderes e de todos em sociedade”. E sobre os atos antidemocráticos do 8 de janeiro, a entidade defende que “todos os envolvidos sejam responsabilizados, assegurado o devido processo legal”.
Nesta sexta-feira, o partido Solidariedade expulsou o advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior, que era seu filiado. Seu cliente, Thiago de Assis Mathar, foi condenado a 14 anos de prisão. A legenda alega que o advogado atacou ministros da Corte e incentivou discurso de ódio.
O Príncipe ou O Pequeno Príncipe?
No vexame de sua atuação, Kattwinkel chegou a confundir o livro O Príncipe, de Maquiavel, com O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry. “É patético, medíocre, que um advogado suba à tribuna do Supremo Tribunal Federal com um discurso de ódio”, protestou o ministro Alexandre de Moraes. Ele comentou a confusão com os livros. “Quem não leu nem um, nem outro, vai no Google e às vezes dá algum problema. É o problema do mundo das redes sociais”, disse o ministro.
Por fim, a advogada Larissa de Araújo foi a que deu o maior vexame, em termos de inépcia. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, ela perdeu o prazo para fazer as alegações finais em defesa de seu cliente, o réu Matheus Lima de Carvalho Lázaro, foi condenado a 17 anos.