Advogados da CPT pedem a revogação da prisão de lideranças do MST no Pará

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) pediu a revogação das prisões temporárias de Manoel Souza, Eliana Tavares e Marcos Ferreira integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocorridas na última terça-feira (9).

Dos presos pela polícia dois estiveram acampados em 2018 no acampamento Helenira Rezende, e um no acampamento Hugo Chávez. Os advogados apresentaram o pedido na quinta-feira (11) e decidiram não se pronunciar oficialmente sobre o caso.

Na última quarta-feira (10), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CDHeDC-Alepa), deputado Bordalo (PT), sinalizou preocupação com as prisões realizadas pela Delegacia Especializada de Conflitos Agrários (Deca). A comissão afirma que acompanhará o caso.

O argumento da polícia é de que as três lideranças foram presas em decorrência das investigações do assassinato de Alfredo Filho Rodrigues Trindade conhecido como "Grande" e morto durante a ação de reocupação do acampamento Helenira Rezende, em 16 de setembro de 2018.

Tito Moura, da direção estadual do MST, acredita que a prisão é uma criminalização por parte dos proprietários da fazenda, que pedem a reintegração de posse da área ocupada pelos trabalhadores ruais.

A fazenda Cedro é propriedade da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity.

"Eu acho que é uma questão mais interna, política, dos fazendeiros do grupo Santa Bárbara e qualquer desmoralização de um dirigente nosso é um argumento para os fazendeiros entrarem com essa questão de reintegração de posse. De fazer esse link e dizer 'aí não tem trabalhador, tem gente que assassina os outros, então, vamos fazer a reintegração'. Isso tudo pesa contra os trabalhadores. Mas nós temos a plena certeza de que os companheiros não são culpados, não estão envolvidos e os advogados vão trabalhar para provar a inocência deles", diz. 

Para o diretor estadual do MST, a criminalização é uma tentativa de expulsar os trabalhadores, uma vez que todas as iniciativas de retirá-los do território não foram bem sucedidas. 

"É um complô contra o acampamento, contra a nossa militância justamente para querer desmoralizar, já que em todas as instâncias eles estão perdendo a reintegração de posse. Não estão conseguindo fazer o despejo da área. A gente tem conseguido reverter com a questão jurídica e a questão da mobilização dos trabalhadores. Então, pra mim, eles estão caçando coisas para desmoralizar o movimento e depois pedir a reintegração de posse", afirma.

Acampados pediram investigação da polícia

Na época da reocupação da fazenda Cedro, as famílias foram pegas de surpresa com o assassinato, mas os próprios acampados acionaram a polícia e se colocaram à disposição para esclarecimentos. Na época, suspeitos foram apontados, mas não foram localizados.

Prisões

O dirigente estadual do MST ressalta que as três lideranças possuem residência fixa, não apresentam impeditivos para que se dê seguimento às investigações e foram presos em contexto de pandemia.  "As acusações são difíceis. Aqui no Pará nós nunca lidamos com uma situação dessa: da nossa militância ser acusada de assassinato e agora estamos lidando em plena pandemia", diz.

As lideranças do MST estão no Centro de Recuperação Agrícola Mariana Antunes (Crama) em Marabá, no sudeste do estado. Segundo o próprio MST eles estão separados, por conta dessa questão da pandemia, em uma área chamada área de triagem.

"A Polícia vinha investigando e semana passada deflagrou a prisão deles. Prisão temporária, mas para nós não existe prisão temporária. Tudo é prisão. E prenderam o Manoel lá dentro do acampamento e a Lia e o Marcos em Eldorado, porque eles nem fazem mais parte do acampamento, já tinham desistido, mas assim mesmo foram presos. Claro que eles prenderam as pessoas erradas. Nós acreditamos na inocência dos três companheiros", diz Moura. 

Manoel Souza é dirigente do MST e acompanhou todos os atos relacionados à fazenda Cedro, assim como os processos da questão agrária e as negociações para regularização do território.

O militante foi preso em sua residência, no acampamento Hugo Chávez, na frente de seus filhos e esposa. Apesar de não resistir à prisão, ele foi algemado na frente de sua família.

"O Manoel é um dirigente conhecido. De vez em quando está no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ou na questão da promotoria da Vara Agrária e eles nunca foram chamados para ser ouvidos. Então, já deflagram a prisão e prendem imediatamente. Estamos vendo essa questão jurídica e achamos que eles não sustentam essa questão da prisão", diz Moura.

Eliana Tavares, também conhecida como Lia, era coordenadora interna no acampamento Helenira Rezende. Ela é viúva do dirigente do MST João Careta, morto em 21 de junho de 2018 no acampamento Helenira Rezende de um suposto acidente de moto com indícios de assassinato. O crime não chegou a ser investigado. Marcos Ferreira além de ser coordenador interno, era ainda dirigente de expressão do movimento.

A mãe de Ferreira veio de Teresina (PI), onde mora, para acompanhar a situação do filho encarcerado. "Nesse momento a famílias ficam muito abaladas, porque não são acostumadas a ver as pessoas presas, ainda mais os filhos. Mas estamos lutando para o mais rápido possível eles serem soltos", diz o dirigente estadual.

O Brasil de Fato entrou em contato com a Polícia Civil do Pará pedindo esclarecimentos sobre a investigação e os argumentos que justifiquem a prisão, mas até o fechamento desta reportagem não houve resposta.

Edição: Leandro Melito