Além de habeas corpus, pressão popular pode ser determinante para um resultado favorável ao ex-presidente na Justiça
A ordem dos juristas e dos movimentos sociais é lutar. Nas ruas e nos tribunais. Enquanto os apoiadores do ex-presidente Lula prometem ficar acampados em frente a Polícia Federal de Curitiba até Lula ganhar a liberdade, advogados vão insistir em recursos.
“O caminho jurídico agora é lutar pela liberdade do presidente Lula por meio de habeas corpus. A defesa já entrou com um no STJ e STF. Esses habeas corpus só terão sucesso se a solidariedade e mobilização for contundente. Lula é um líder reconhecido mundialmente e tenho certeza que a solidariedade internacional e no Brasil vai retirá-lo da cadeia. Digo isso porque o direito e a Constituição foram ultrajados para que essa prisão ocorresse. Somente a mobilização e solidariedade podem reestabelecer a justiça ao presidente Lula”, afirmou Patrick Mariano, advogado e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB).
O advogado Ney Strozake lembra das Ações Declaratórias Constituintes (ADCs) que devem ser colocadas em discussão no STF na próxima quarta-feira. O ministro do STF Marco Aurélio Mello deve levar à Corte um pedido de liminar feito pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender a execução da pena de condenados em segunda instância.
“Há uma expectativa que haja uma mudança de entendimento que suspenda a pena com um placar de 6x5. Aí, a defesa de Lula precisa protocolar uma ação com base nesse novo entendimento. É um jogo de xadrez, a qualquer momento tudo é possível”, afirmou Strozake.
Para Valeska Zanin, advogada de defesa do ex-presidente, é evidente a perseguição política contra Lula por conta da forma autoritária como foi conduzido o processo e a sentença.
“No caso do triplex apresentamos as provas de inocência. Além disso, as 73 testemunhas disseram que ele é inocente. Mas nada disso foi considerado na sentença e Lula foi condenado”, disse Valeska Zanin, advogada de defesa do ex-presidente Lula.
Na avaliação da advogada, a Justiça está sendo autoritária em toda a tramitação do processo. “Estamos tendo práticas verdadeiramente autoritárias nesse processo”, disse Valeska durante o bate-papo "Brasil sob golpe: Lula preso, e agora?", ocorrido neste domingo (8), na Rádio Brasil de Fato. Também participaram da atividade o jornalista Renato Rovai, a cantora Aíla, a ex-presidente da UNE e integrante do Levante Popular, Jessy Dayane, e o dirigente nacional do MST, João Paulo Rodrigues.
Valeska afirmou que as táticas empregadas pelo juiz Sérgio Moro corroboram a utilização do “lawfare”, termo atribuído ao uso abusivo do Direito. “São coisas que a gente via em processos de exceção, que acreditávamos estar na história”, analisa.
Lula, cumpriu a ordem de prisão da Justiça no sábado (7), depois de ampla mobilização no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).
Ainda sobre o processo, Valeska destacou a manipulação do Judiciário ao aplicar técnicas incompreensíveis para grande parte da população como forma de manipulação dos fatos. “É um mundo absolutamente alienígena para o cidadão que não faz parte do Direito. É difícil a compreensão. Ainda assim, todo mundo sabe, há algo de errado nesse processo”, afirmou.
Na segunda parte da conversa, Zanin também explicou o que é a medida cautelar protocolada na Comissão dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na última sexta-feira (6).
“O ex-presidente Lula é o primeiro cidadão brasileiro a entrar com esse pedido de proteção no Comitê de Direitos Humanos da ONU. Entramos com um processo cautelar para garantir a admissibilidade do comunicado individual, para que a ONU recomende a soltura do ex-presidente Lula e paralise essa arbitrariedade”, disse.
Com Brasil de Fato