Aeronautas e Aeroviários suspendem paralisação
TST e Procuradoria Geral do Trabalho sinalizaram construir uma proposta de reajuste
Publicado: 03 Fevereiro, 2016 - 18h20 | Última modificação: 03 Fevereiro, 2016 - 18h30
Escrito por: FENTAC CUT
Os aeronautas e os aeroviários de Guarulhos, Campinas, Recife, Porto Alegre e nas bases do Sindicato Nacional dos Aeroviários, representados pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (FENTAC), decidiram em assembleias realizadas nesta quarta-feira (3), suspender a paralisação nos aeroportos até a próxima quarta-feira (10), depois do Carnaval.
As categorias vão aguardar a construção de uma proposta de reajuste econômico que foi sinalizada pela assessoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pela Procuradoria Geral do Trabalho. A proposta deverá ser apresentada ainda essa semana em audiência de mediação no Tribunal, em Brasília, que reunirá representantes das empresas aéreas.
Caso essa proposta não seja apresentada ou seja insuficiente, os sindicatos filiados dos aeroviários e aeronautas realizarão assembleias na quinta-feira (11) que poderão decidir pela retomada da paralisação nacional por tempo indeterminado.
O TST e a Procuradoria Geral do Trabalho alertaram que caso paralisações aconteçam no período do Carnaval, o movimento será considerado abusivo. “Vamos aguardar esse prazo solicitado pela Justiça. É um exercício de paciência que faremos, no entanto, se a resposta não atender aos anseios das categorias, os aeroviários e aeronautas mostrarão novamente a que vieram", alerta o presidente da FENTAC/CUT, Sergio Dias.
O diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, o comandante Rodrigo Spader, disse que a expectativa é que as empresas se sensibilizem. “Esperamos que a proposta do TST seja favorável à categoria para que não tenhamos a necessidade de seguir com a greve”, ressalta Spader.
11% retroativo à data-base
Paralisação no Aeroporto de Congonhas
As categorias reivindicam a aplicação do reajuste de 11% nos salários e benefícios retroativo à data-base (que venceu em 1º de dezembro), que fará a recomposição das perdas inflacionárias.
Paralisação
Os aeronautas e aeroviários realizaram nesta quarta-feira (3) uma Paralisação Nacional parcial, das 6h às 8h da manhã, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Santos Dumont, Galeão, Viracopos, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza.O movimento contou com grande adesão dos tripulantes e aeroviários.
Em nota, o Sindicato Nacional dos Aeronautas, afirma que o movimento cumpriu a determinação do TST de manutenção de 80% dos aeronautas em serviço. “Foram impactados 204 voos impactados pela paralisação, em um universo de 3.068 voos previsto para o dia. Isso representa 6,65 % do total de voos programados”, destaca.
Na liminar, o ministro afirma: “defiro parcialmente o pedido de liminar para determinar que seja mantido 80% (oitenta por cento) dos aeronautas e aeroviários, em serviço, a partir do dia 03 de fevereiro de 2016 e durante o período de feriado de carnaval, enquanto durar a greve, de forma a viabilizar o transporte aéreo em todo o território nacional, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso de descumprimento da ordem.”
Na avaliação do Sindicato, a liminar foi cumprida integralmente com folga. Mais de 90% dos tripulantes escalados para voar cumpriram normalmente suas escalas.
A informação divulgada pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) foi de que dos 399 voos previstos para acontecer (entre pousos e decolagens, domésticas e internacionais) entre 6h e 8h, 22% foram cancelados e 48% sofreram atraso. Desta forma, hipoteticamente, 279 voos teriam sido afetados. Ainda assim, esses 279 representariam 9,1% do total de voos do dia.
“A paralisação referiu-se apenas a decolagens, não havendo qualquer restrição quanto a pousos. As próprias empresas se movimentaram para cancelar voos que aconteceriam entre as 6h e 8h desta quarta-feira, causando impactos para passageiros mesmo sem a influência direta do movimento de greve”, argumenta.
O formato da paralisação, organizado pela FENTAC/CUT e pelos sindicatos filiados, nos 12 aeroportos foi pensado para preservar os passageiros e a sociedade, causando os mínimos transtornos possíveis.
Perfil
Estão em Campanha Salarial na base da FENTAC/CUT cerca 70 mil trabalhadores na aviação civil regular: aeroviários (que trabalham em solo do aeroporto: agente de check-in/atendimento, auxiliar de serviços gerais, mecânicos de aeronaves, agente de proteção/bagagem, operador de equipamentos, entre outros) e aeronautas (que trabalham dentro da aeronave: comandantes – pilotos, co-pilotos - comissários e comissárias de voo, entre outros).