TST e Procuradoria Geral do Trabalho sinalizaram construir uma proposta de reajuste
Os aeronautas e os aeroviários de Guarulhos, Campinas, Recife, Porto Alegre e nas bases do Sindicato Nacional dos Aeroviários, representados pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (FENTAC), decidiram em assembleias realizadas nesta quarta-feira (3), suspender a paralisação nos aeroportos até a próxima quarta-feira (10), depois do Carnaval.
As categorias vão aguardar a construção de uma proposta de reajuste econômico que foi sinalizada pela assessoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pela Procuradoria Geral do Trabalho. A proposta deverá ser apresentada ainda essa semana em audiência de mediação no Tribunal, em Brasília, que reunirá representantes das empresas aéreas.
O TST e a Procuradoria Geral do Trabalho alertaram que caso paralisações aconteçam no período do Carnaval, o movimento será considerado abusivo. “Vamos aguardar esse prazo solicitado pela Justiça. É um exercício de paciência que faremos, no entanto, se a resposta não atender aos anseios das categorias, os aeroviários e aeronautas mostrarão novamente a que vieram", alerta o presidente da FENTAC/CUT, Sergio Dias.
O diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, o comandante Rodrigo Spader, disse que a expectativa é que as empresas se sensibilizem. “Esperamos que a proposta do TST seja favorável à categoria para que não tenhamos a necessidade de seguir com a greve”, ressalta Spader.
11% retroativo à data-base
Paralisação no Aeroporto de Congonhas
As categorias reivindicam a aplicação do reajuste de 11% nos salários e benefícios retroativo à data-base (que venceu em 1º de dezembro), que fará a recomposição das perdas inflacionárias.
Paralisação
Os aeronautas e aeroviários realizaram nesta quarta-feira (3) uma Paralisação Nacional parcial, das 6h às 8h da manhã, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Santos Dumont, Galeão, Viracopos, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza.O movimento contou com grande adesão dos tripulantes e aeroviários.
Em nota, o Sindicato Nacional dos Aeronautas, afirma que o movimento cumpriu a determinação do TST de manutenção de 80% dos aeronautas em serviço. “Foram impactados 204 voos impactados pela paralisação, em um universo de 3.068 voos previsto para o dia. Isso representa 6,65 % do total de voos programados”, destaca.
Na liminar, o ministro afirma: “defiro parcialmente o pedido de liminar para determinar que seja mantido 80% (oitenta por cento) dos aeronautas e aeroviários, em serviço, a partir do dia 03 de fevereiro de 2016 e durante o período de feriado de carnaval, enquanto durar a greve, de forma a viabilizar o transporte aéreo em todo o território nacional, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso de descumprimento da ordem.”
Na avaliação do Sindicato, a liminar foi cumprida integralmente com folga. Mais de 90% dos tripulantes escalados para voar cumpriram normalmente suas escalas.
A informação divulgada pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) foi de que dos 399 voos previstos para acontecer (entre pousos e decolagens, domésticas e internacionais) entre 6h e 8h, 22% foram cancelados e 48% sofreram atraso. Desta forma, hipoteticamente, 279 voos teriam sido afetados. Ainda assim, esses 279 representariam 9,1% do total de voos do dia.
“A paralisação referiu-se apenas a decolagens, não havendo qualquer restrição quanto a pousos. As próprias empresas se movimentaram para cancelar voos que aconteceriam entre as 6h e 8h desta quarta-feira, causando impactos para passageiros mesmo sem a influência direta do movimento de greve”, argumenta.
O formato da paralisação, organizado pela FENTAC/CUT e pelos sindicatos filiados, nos 12 aeroportos foi pensado para preservar os passageiros e a sociedade, causando os mínimos transtornos possíveis.
Perfil
Estão em Campanha Salarial na base da FENTAC/CUT cerca 70 mil trabalhadores na aviação civil regular: aeroviários (que trabalham em solo do aeroporto: agente de check-in/atendimento, auxiliar de serviços gerais, mecânicos de aeronaves, agente de proteção/bagagem, operador de equipamentos, entre outros) e aeronautas (que trabalham dentro da aeronave: comandantes – pilotos, co-pilotos - comissários e comissárias de voo, entre outros).
