Rodada de negociação continua no dia 7 de novembro
Os Sindicatos Aeroviários e dos Aeronautas da base da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (FENTAC) e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) realizaram nesta quarta-feira (31) a segunda rodada de negociação da Campanha Salarial 2018. O encontro aconteceu na sede da entidade patronal, no bairro do Ibirapuera, em São Paulo.
A bancada dos trabalhadores entregou ao SNEA um Termo de Garantia de Data-Base, no qual diz que caso a negociação entre as partes não seja encerrada no dia 30 de novembro, último dia da data-base, as empresas aéreas garantam todos diretos assegurados nas Convenções Coletivas de Trabalho. A data-base das categorias é 1º de dezembro.
Essa precaução é por conta da nova Lei Trabalhista (13.467/2017) que acabou com o princípio da ultratividade, que determinava que um Convenção/Acordo continuasse valendo até a assinatura do próximo.
O SNEA, que representa todas as empresas aéreas, inclusive a LATAM, GOL, Avianca e Azul, informou que avaliará o Termo e se posicionará na próxima rodada no dia 7 de novembro.
Pautas de reivindicações
Nesta segunda rodada, os sindicatos dos aeroviários e aeronautas solicitaram um posicionamento sobre as pautas de reivindicações que foram entregues nos dias 13 e 20 de setembro.
As empresas aéreas, no entanto, disseram que não têm uma posição fechada sobre a pauta dos trabalhadores, principalmente, em relação às cláusulas econômicas, por conta do cenário econômico.
“Até o dia 22 de novembro (última rodada de negociação) vamos colocar tudo na mesa. O INPC de outubro vai fechar na próxima semana, o que vai dar uma margem para apresentar o índice econômico para as categorias”, destacou o presidente do SNEA, Ronaldo Trad.
Lição de Casa
A bancada dos trabalhadores ressaltou que fez a sua lição de casa e cobrou um posicionamento sobre as demais cláusulas. No entanto, a bancada patronal disse que não poderia dar respostas concretas sobre a pauta e que há pontos que vão precisar ter uma "troca" para evoluir.
Aeronautas
O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Ondino Dutra, fez uma apresentação das reivindicações dos tripulantes, que neste ano, é uma pauta relativamente enxuta, focada na redução da fadiga dos tripulantes, na pacificação de alguns entendimentos e também na proteção de alguns direitos retirados com a Lei Trabalhista.
Dutra cobrou do SNEA uma atenção especial sobre o Passe-Livre, propondo um sistema alternativo de emissão, em caso de falha, deverá ser analisado individualmente por cada empresa. Outro problema constante que ocorre com o Passe-Livre são as vans que permanecem atrasando.
Outra reivindicação da categoria trata sobre uma indenização por problema de saúde. "Temos tripulantes que voam doentes. Então é preciso uma atenção pra isso", disse Dutra. O SNEA se comprometeu em estudar a cláusula.
Também estão sendo analisadas pelo SNEA as seguintes reivindicações dos aeronautas: Tempo em solo em etapas de voo; Tempo fora da base; Tempo de término de viagem; Assentos destinados para descanso a bordo e Limites de Madrugada.
Aeroviários
Já os aeroviários na rodada questionaram alguns itens da pauta apresentada pelas empresas aéreas. Os pontos são: exclusão dos terceirizados, diárias e hospedagens; banco de horas; prestação de serviços fora do local de trabalho, domingos e feriados, homologações, garantia de emprego por 3 anos e a necessidade redução de força trabalho.
“Queremos aprofundar as discussões sobre essas cláusulas para construir ajustes e chegar em um consenso favorável aos trabalhadores”, destacou Rodrigo Maciel diretor da FENTAC e presidente do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos (Sindigru).
Outras cláusulas patronais novas como o controle da entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e a concessão de passagens nas férias estão sendo avaliadas pelos sindicatos. Os aeroviários também reforçaram a necessidade de as empresas modernizarem a marcação de ponto para o trabalhador ter acesso. A pauta dos aeroviários deverá ser debatida na próxima rodada, agendada no dia 7 de novembro.
Estacionamento Porto Alegre
Ainda na rodada, o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre fez um apelo às empresas por conta do estacionamento no aeroporto Salgado Filho. A concessionária Fraport, que administra o terminal, retirou todas as vagas gratuitas e passou o controle para a empresa Star Park, que está cobrando R$ 190 dos trabalhadores para estacionarem.
“São cerca de 250 trabalhadores que utilizam o estacionamento e esse valor é muito caro para cada um desembolsar. Com isso, eles acabam parando na rua, muito longe do aeroporto, e correm risco de serem assaltados, terem os carros roubados e colocam em risco a própria vida”, destacou Celso Klafke, dirigente do Sindicato e da FENTAC. As empresas se comprometeram em averiguar a situação.
Próxima rodada: 7 de novembro
A FENTAC e os Sindicatos dos Aeroviários e dos Aeronautas continuarão as negociações da Campanha Salarial com o SNEA no dia 7 de novembro, das 9h30 às 12h, no Hotel Mercure, em São Paulo.
As próximas rodadas estão previstas para 13/11 e 22/11.