A partir da situação de emergência, as prefeituras estão autorizadas a buscarem ajuda aos governos estadual e federal para minimizarem os efeitos da estiagem
A estiagem se alastrou no Rio Grande do Sul, diante da falta de chuvas e do calorão de janeiro. Em uma semana, o número de municípios gaúchos que decretaram situação de emergência por conta da estiagem disparou, passando de 200 para 300, de acordo com a Defesa Civil do Estado. Isso representa mais de 60% do total de municípios, sendo que outros 14 já relataram danos em razão da seca, mas ainda não fizeram o decreto.
A partir da situação de emergência, as prefeituras estão autorizadas a buscarem ajuda aos governos estadual e federal para minimizarem os efeitos da estiagem para a população, a agricultura e a pecuária.
Entre os dispositivos previstos estão a dispensa de licitação para a compra de bens ou a contratação de obras e serviços destinados a atender as comunidades afetadas, bem como a renegociação de créditos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).
Aumentam focos de incêndios
A secretária-geral adjunta da CUT-RS e diretora da Fetraf-RS, Cleonice Back, alerta que vem aumentando o número de queimadas nas plantações por causa da estiagem.
“Em Boa Vista do Buricá, os agricultores encontram dificuldades para controlar os focos de incêndio, que colocam em risco as casas das pessoas. Quase todas as plantações, árvores e matas estão ficando secas, não tem mais quase nada de verde, qualquer fogo pode resultar em destruição total”, ressalta Cleonice.
Mobilização para cobrar ações emergenciais dos governos
O coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-RS). Douglas Cenci, afirma que os sindicatos filiados estão promovendo reuniões e audiências públicas até o final do mês para dialogar com as comunidades sobre a pauta de reivindicações apresentadas no último dia 10 pelas entidades representativas do campo ao governador Eduardo Leite (PSDB), durante reunião no Palácio Piratini.
O governador se comprometeu com demandas como a anistia dos programas troca-troca de sementes de milho, a liberação imediata dos recursos do Programa Avançar Desenvolvimento Rural e a criação de um comitê para tratar da estiagem. Os agricultores aguardam respostas para as demais medidas emergenciais propostas.
Pauta ao governo estadual
1. Edição de decreto de situação de emergência para o Estado do RS por conta da estiagem;
2. Instalação do Comitê Estadual da Estiagem com participação de secretarias e órgãos do governo, Assembleia Legislativa, Organizações e Movimentos Populares do Campo;
3. Liberação de um auxílio emergencial no valor de R$ 3 mil por família de agricultores familiares.
4. Anistia dos valores devidos do Troca-troca de sementes de milho (safra e safrinha), das forrageiras de inverno e de verão e safrinha;
5. Operacionalizar imediatamente os R$23 milhões do BNDES a fundo perdido, referente ao Plano Camponês.
6. Agilizar a aprovação do Crédito Emergencial Rural, por meio do PL 115/2021;
7. Retomar uma política consistente e permanente de armazenamento, irrigação e de abastecimento de água, com os seguintes itens:
a. Construção de 10 mil cisternas;
b. Construção de 2 mil poços artesianos;
c. Construção de 15 mil açudes;
d. Distribuição de 10 mil Kits de Irrigação;
8. Agilizar a liberação do Programa de Sementes Forrageiras de inverno; 9. Agilizar junto a Emater as vistorias do Proagro;
9. Agilizar junto a Emater as vistorias do Proagro.
Visita da ministra sem resultados concretos
Em visita-relâmpago ao Rio Grande do Sul no último dia 12, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, veio de mãos abanando e não anunciou nenhuma medida emergencial de combate à estiagem. Ela disse que chegou ao Estado "não para trazer falsas esperanças, mas para ver o que é possível fazer pelo produtor".
Segundo ela, o Brasil é um país de proporções continentais, com problemas graves na agropecuária no momento, de características diferentes da seca, como é o caso das inundações na Bahia e em Minas Gerais. A visita, alegou, é para examinar ações de socorro antes que a situação piore.
Na ocasião, as principais entidades representantes da agropecuária entregaram para a ministra um documento ressaltando as dificuldades que a estiagem vem trazendo ao setor. Teresa Cristina, no entanto, não se reuniu com as entidades representativas da Agricultura Familiar e seguiu viagem para Santa Catarina e Paraná, onde repetiu a mesma agenda que não agradou ninguém.
Pauta ao governo federal
1. Bônus de adimplência de 50% nas dívidas em que não tenham incidência de seguro agrícola por conta da estiagem e repactuação do restante do valor e demais dívidas vencidas e vincendas em 2022, com dois anos de carência, juro zero e 8 anos para pagar;
2. Liberação de um auxílio emergencial no valor de seis salários mínimos;
3. Liberação de milho via Conab com 40% de subsídio;
4. Implementação com urgência da Lei Assis Carvalho II Nº 823/2021;
5. Disponibilização de Crédito Emergencial de R$20 mil por agricultor com dez anos de prazo para pagamento, com dois anos de carência, juro zero e 20% de bônus de adimplência;
6. Criar um programa nacional de preservação dos recursos hídricos e armazenagem de água, a fim de melhorar a capacidade dos agricultores em se adaptar a situações de estiagem, com os seguintes itens: a. Construção de 50 mil cisternas; b. Construção de 6 mil poços artesianos; c. Construção de 80 mil açudes; d. Distribuição de 50 mil Kits de Irrigação; e. Criação de um programa nacional de recuperação e preservação das nascentes.
7. Liberação para construções de reservatórios de água em área de Preservação Permanente;
8. Compra de leite em pó com o objetivo de retirar estoque do mercado;
9. Aumento das tarifas de importação do leite garantindo preço interno.
10. Criar um programa de compensação ambiental para agricultores familiares que preservam os recursos hídricos.
11. Ampliação do prazo de Zoneamento Agrícola de 30 de dezembro de 2021 para 30 de janeiro de 2022, diante do atraso no plantio de algumas culturas;
12. Criação de um fundo nacional de emergência para desastres.
“Esperamos que o governo federal comece a olhar para a Agricultura Familiar, que enfrenta a pior estiagem dos últimos 17 anos, segundo a Emater/Ascar, e produz 70% dos alimentos consumidos pelo povo brasileiro, mas até hoje Bolsonaro não tem incentivado políticas públicas para o setor e ainda desmontou projetos construídos nos governos Lula e Dilma, prejudicando a vida dos trabalhadores do campo”, salienta Douglas.