Agricultores familiares do RS abrem diálogo e debatem estiagem com ministros de Lula

O diálogo, que era quase impossível com o governo Bolsonaro (PL), já virou realidade nos primeiros dias do governo Lula (PT). Ao longo desta semana, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS) e entidades do campo realizaram um roteiro de reuniões com quatro ministérios e várias secretarias, em Brasília, onde apresentaram as suas reivindicações, como as ações de combate à estiagem.

Também participaram dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), da União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea-RS).

A agenda teve início na manhã de terça-feira (17), quando dirigentes sindicais acompanhados do deputado federal Dionilso Marcon (PT) se reuniram com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o secretário Nacional da Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros. Um dos problemas discutidos foi a nova seca que assola várias regiões com prejuízos para a agricultura familiar.

Medidas imediatas de combate à estiagem

A Defesa Civil do Estado já recebeu mais de 100 decretos de situação de emergência em razão do impacto da falta de chuva no interior gaúcho. O RS possui 497 municípios. No momento, 21 cidades já estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente.

Entre as demandas imediatas apresentadas pelas entidades, estão ações de abastecimento, como o fornecimento de água para consumo imediato da população, e distribuição de cestas básicas para a garantia da segurança alimentar, de forma emergencial, além da implantação de ações estruturantes para evitar novos desabastecimentos, como a instalação de cisternas, pequenos açudes e poços artesianos.

“Existe um problema de estiagem no Rio Grande do Sul. Temos que ter políticas públicas que atendam a população e que possam solucionar possíveis problemas no longo prazo”, afirmou o ministro.

Os dirigentes sindicais destacaram que a execução dos recursos do programa “Água pra todos” possui R$ 11 milhões que estão na conta do governo do Estado desde 2013.

O ministro assumiu o compromisso de atender as demandas apresentadas. As entidades ficaram de organizar a demanda das ações nos municípios e apresenta-las nos próximos dias para o ministério.

Ampliação da compra de alimentos da agricultura familiar

Na tarde de terça-feira, as representações da agricultura familiar foram recebidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Os dirigentes se reuniram com a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, e a secretária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity.

A principal reivindicação apresentada foi a ampliação da compra de alimentos da agricultura familiar, através do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA), a fim de ampliar e garantir a comercialização dos produtos da agricultura familiar, bem como levar alimentos saudáveis e de qualidade para os beneficiários do programa.

As secretárias acolheram as demandas e vão repassá-las ao ministro do Desenvolvimento Social e ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com o objetivo de atuar juntos na liberação dos recursos para reestruturação do PAA. Da mesma forma, se comprometeram com a liberação de um auxílio emergencial para os agricultores familiares.

Liberação de milho para alimentação dos animais

Ainda na terça-feira, os dirigentes se reuniram com o futuro presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, para tratar da liberação de milho para alimentação dos animais. Ele deve tomar posse no próximo dia 24 e adiantou que a Conab não tem milho suficiente em seu estoque para atender a demanda dos agricultores.

Pretto disse que será necessário fazer a aquisição de sementes e reorganizar a companhia para que o milho possa ser disponibilizado em locais de fácil acesso aos agricultores e com valor subsidiado para garantir a alimentação dos animais. Entretanto, ele assumiu o compromisso de, assim que tomar posse, retomar as conversas, a fim de viabilizar as medidas demandadas.

Ministro Pimenta promete auxílio na negociação com governo

A agenda teve continuidade na manhã desta quarta-feira (18). Os dirigentes foram recebidos no Palácio do Planalto pelo secretário de Comunicação Social, Paulo Pimenta. Eles pediram que o ministro ajude as entidades na negociação com o governo, a fim de efetivar as medidas de socorro aos agricultores.

Pimenta disse que tem acompanhado a situação no Estado, afirmando que a realidade é séria e será tratada com o respeito que os agricultores gaúchos merecem. O ministro se comprometeu a auxiliar no diálogo com o governo.

Ainda no Palácio do Planalto, os representantes dos agricultores familiares foram recebidos pelo secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, que é responsável pela interlocução dos movimentos sindicais e sociais com o governo.

Na reunião foi apresentada a pauta de reivindicações e solicitado que a Secretaria acompanhe o processo de negociação, garantindo a articulação dos ministérios para a construção das medidas para atender as demandas.

Ministro Teixeira propõe grupo de trabalho para analisar demandas

Na tarde desta quarta-feira, os dirigentes sindicais se reuniram com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para apresentar a pauta emergencial dos agricultores familiares e tratar das ações do ministério sobre o tema.

O ministro recebeu as representações dos agricultores acompanhado do secretário de Agricultura Familiar, Cooperativismo e Agroecologia, Vanderlei Ziguer, do secretário de Abastecimento e Soberania Alimentar, Milton Fornazieri, e do futuro presidente da Conab, deputado estadual Edegar Pretto (PT).

A reunião contou com a participação dos deputados federais Maria do Rosário, Elvino Bohn Gass, Dionilso Marcon, Henrique Fontana e a deputada federal eleita Reginete Bispo, todos e todas do PT.

O ministro agradeceu às entidades por levarem ao seu conhecimento o tema, se mostrou preocupado com a situação dos agricultores gaúchos, disse que o ministério ainda está em fase de construção, que o orçamento deste ano é enxuto, mas que vai trabalhar para realizar todas as ações necessárias para auxiliar os agricultores familiares.

Teixeira também acenou com a possibilidade de visitar o RS para acompanhar a situação e se comprometeu em criar um grupo de trabalho, envolvendo ministérios afins e representantes das entidades para discutir o tema, além de, em duas semanas, apresentar uma proposta de trabalho para responder às demandas.

Fetraf-RS defende continuidade da mobilização

Para o coordenador-geral da Fetraf-RS, Douglas Cenci, o resultado da reunião é positivo. “Depois de um tempo sem diálogo com o governo, estamos conseguindo ter ressonância em nossas demandas”, avaliou.

“Embora seja uma primeira conversa e o ministério ainda esteja se constituindo, Teixeira se sensibilizou com a situação dos agricultores gaúchos e se comprometeu em estabelecer um processo de trabalho para discutir e atender boa parte das nossas demandas. Precisamos continuar mobilizados para que elas possam se tornar realidade”, apontou Douglas.