Governo e Congresso Nacional ignoram a falta de renda da categoria com os impactos da crise devido a pandemia do novo coronavírus e com diversos problemas climáticos
Há mais de dois meses o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) vetou quase todos os itens do Projeto de Lei (PL) nº 735, conhecido como Lei Assis Carvalho, que previa o Auxílio Emergencial para os agricultores e agricultoras familiares durante a pandemia do novo coronavírus.
A categoria ainda tem esperança em reverter o caso, já que passa por uma crise com o impacto na comercialização dos produtos da agricultura familiar e diversos problemas climáticos.
Porém, a apreciação dos vetos de Bolsonaro que estava agendada para o dia 14 de outubro foi adiada pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para o dia 4 de novembro, num evidente descaso ao drama de produz alimentos no país.
“Exigimos que o Congresso Nacional tome uma postura urgente e que olhe para os agricultores e agricultoras familiares de todo o país que já acumulam dívidas nestes sete meses de crise econômica causada pelo coronavírus. A gente precisa que o PL 735 seja aprovado para que a gente não passe fome e deixe de produzir os alimentos para o povo”, diz o coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Santa Catarina (Fetraf-SC), Jandir Selzler.
Dos 17 pontos do projeto, 14 foram vetados por Bolsonaro, alguns dos excluídos tratavam do auxílio emergencial no valor de R$600 pagos em cinco parcelas (nos moldes do auxílio concedido aos trabalhadores urbanos), recursos para compras públicas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), renegociação e adiamento de financiamentos e linhas de crédito emergenciais.
Jandir Selzler destaca que a Agricultura Familiar é importante para a segurança alimentar de todos os brasileiros e precisa ser tratada com respeito pelos políticos do Brasil.
“Em junho, dados do IBGE já demonstravam que 51% dos produtores e produtoras rurais já enfrentavam dificuldades financeiras devido a crise. É urgente! Bolsonaro e Davi Alcolumbre respeitem quem produz alimentos em nosso país!”.
A Agricultura Familiar, sozinha, responde pela oitava maior produção de alimentos do planeta segundo dados do Banco Mundial e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos no Brasil. Em Santa Catarina o setor agrícola é responsável por 29% do Produto Interno Bruto (PIB), uma das atividades principais de cerca de 90% dos municípios catarinenses que tem até 50 mil habitantes.
*Com informações da Assessoria de Imprensa FETRAF-SC, Sílvia Medeiros