AGU pede aumento do bloqueio de bens de financiadores dos atos para R$ 18,5 milhões

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal que aumente de R$ 6,5 milhões para R$ 18,5 milhões o bloqueio dos bens móveis e imóveis de 52 pessoas e sete empresas que participaram ou financiaram os atos dos terroristas bolsonaristas que destruíram os prédios dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.  

No novo pedido, a AGU informa que a primeira conta levou em consideração apenas os prejuízos relacionados à depredação das instalações do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). A nova conta considera também os gastos com a restauração das obras de arte danificadas e os presentes dados por chefes de Estado danificados ou roubados.

A Advocacia ressalta que o bloqueio é necessário para garantir o ressarcimento dos prejuízos ao patrimônio público daqueles que estão inconformados com o resultado das eleições.

“Nesse contexto, ante informações supervenientes, constata-se que o dano mínimo estimado se encontra subdimensionado, motivo pelo qual a União vem a juízo requerer o aditamento da inicial para alterar e acrescer novo elemento a causa de pedir e novo pedido atinente à majoração do dano outrora estabelecido como parâmetro para a concessão da cautelar patrimonial”, justificou a AGU.

A lista de pessoas e empresas foi montada com base nos registros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de ônibus fretados, enviados à Justiça. A AGU, no entanto, incluiu nesse primeiro pedido apenas os ônibus com destino a Brasília que, em seguida, foram apreendidos transportando pessoas que participaram dos atos golpistas.

Atos antidemocráticos

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insuflados pelas declarações do ex-mandatário de que não confiava nas urnas eletrônicas, ficaram inconformados com o resultado do pleito e começaram a pedirum golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente.

Eles começaram ocupando os espaços no entorno dos quartéis do Exército em várias cidades do país no dia 31 de outubro do ano passado. Depois, depois, no dia da diplomação de Lula, em 12 de dezembro, voltaram a praticar atos de vandalismo em Brasília. Tentaram invadir a sede da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, queimaram veículos estacionados nas imediações, quebraram vidros de automóveis, depredaram equipamentos públicos e o prédio da 5ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte.