Alesp aprova abono a professores, mas recusa inclusão de aposentados e outros grupos

Deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 37, de 2021, que trata sobre o pagamento de abono salarial para os profissionais da educação da rede estadual de ensino.

Professores da rede pública da educação básica estão incluídos na proposta. Mas foram recusadas emendas parlamentares que incluíam aposentados, funcionários de apoio e serviço escolar e profissionais do Centro Paula Souza.

"A aprovação do abono é resultado da luta sindical e popular, assim como dos deputados da oposição. Mas é lamentável que o projeto aprovado na Alesp não tenha contemplado todos os profissionais da educação e aposentados", lamenta o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo.

O projeto, de autoria do Executivo, tramitava na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) desde outubro. Até novembro, foram protocolas à proposta um texto substitutivo e 30 emendas.

O pagamento do abono sairá do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que funciona como um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação.

Com alterações recentes na legislação brasileira, as remunerações devem cumprir a aplicação de pelo menos 70% dos recursos para custear os salários dos profissionais da educação.

“A aprovação do abono Fundeb aos professores, sem dúvida, representa um alívio momentâneo. Não é concessão, é resultado de luta, porque conquistamos que 70% do fundo seja destinado à valorização. Mas é preciso mais”, avalia a deputada estadual por São Paulo, professora Bebel (PT).

Twitter/ divulgação

No Twitter, o deputado Carlos Giannazi (Psol) também comentou sobre a proposta que não incluiu profissionais do Centro Paula Souza e funcionários de apoio e serviço escolar.

“A base do governo está rejeitando as emendas, mas continuaremos nesta luta para incluir todos os profissionais da educação. Agora falta sancionar a lei, a publicação do decreto, com pagamento ainda no mês de dezembro”, afirma.

Tanto Bebel como Giannazzi defendem que o abono seja parte do salário-base de todos os profissionais da educação e que haja plano de carreira. Para os parlamentares, falta maior valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, assim como uma política salarial.

“As verbas do Fundeb não deveriam ser destinadas a abono e, sim, a uma política salarial justa para todos os profissionais da educação, da ativa e aposentados. Nossa luta, portanto, continua. Já oficiamos ao secretário da Educação para que esse abono seja incorporado”, finaliza Bebel.