Alexandre de Moraes manda prender Daniel Silveira por violação à tornozeleira

O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PFL-RJ) foi preso novamente, nesta quinta-feira (24) por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por ter violado o monitoramento eletrônico imposto como substituição à prisão cautelar. 

A decisão determinou o retorno do parlamentar, que achava que nãi ficaria nem 24h preso, ao Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, onde esteve preso em fevereiro após divulgar um vídeo no qual atacava o STF e incitava a violência contra ministros da corte. Em março, a preventiva foi substituída por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Daniel Silveira violou 30 vezes a tornozeleira, segundo relatórios de monitoramento entre os dos meses de março e maio. O deputado chegou a romper o lacre da tornozeleira e deixou de carregar o aparelho diversas vezes, em uma delas, ficou 1 dia e 19 horas com a bateria da tornozeleira descarregada. 

O pedido de prisão foi feito pela Procuradoria-Geral da República em 5 de junho. 

Moraes inicialmente determinou abertura de inquérito para verificar essas violações, com imposição de fiança de R$ 100 mil, que não foi paga pelo deputado.

“Importante destacar que a possibilidade de restabelecimento da ordem de prisão foi expressamente consignada, tanto na decisão que inicialmente substituiu a prisão, como na decisão que estabeleceu a fiança”, destacou o ministro Alexandre de Moraes na decisão.

Em abril, a corte já havia aceitado denúncia contra o parlamentar por coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e incitação à violência para impedir o livre exercício dos poderes da União.

Violações

Segundo a PGR, Daniel Silveira rompeu o lacre da tornozeleira quatro vezes e em cinco oportunidades abandonou a área limite a que estava autorizado transitar. O deputado também faltou ao agendamento na central de manutenção por mais de uma vez.

Além disso, deixou a bateria acabar por 22 vezes – duas delas por mais de um dia, chegando ao máximo de 1 dia e 19 horas sem monitoramento. O ministro Alexandre ressaltou que as violações ocorreram mesmo após a decisão que estabeleceu a fiança, no que entendeu como “total desrespeito à Justiça”.

A defesa apontou que os rompimentos não foram intencionais, que a bateria foi recarregada dentro do período de tolerância, e que as violações de área decorrem da ida do parlamentar o à central de manutenção.