Escrito por: Leonardo Severo

Algoz de Curuguaty, Rachid vira vice-ministro no Paraguai

Ativistas condenam armação contra os sem-terra e a reforma agrária

Jalil Rachid, promotor de Curuguaty e atual vice-ministro da Segurança do ParaguaiA recente indicação do promotor Jalil Rachid para vice-ministro da Segurança do Paraguai tem por objetivo a manutenção do encarceramento dos presos políticos de Curuguaty, ampliando a pressão sobre os policiais militares que são testemunhas no julgamento dos sem-terra. De acordo com os movimentos sociais paraguaios, o governo chantageia para que os camponeses e camponesas sejam incriminados sem provas, colocando uma pá de cal na luta pela reforma agrária.

Em Marina Kue, Curuguaty, morreram 11 camponeses e seis policiais no dia 15 de junho de 2012, matança que levou à destituição do presidente Fernando Lugo apenas uma semana mais tarde. No enorme operativo, 324 policiais armados de fuzis e bombas, com cavalos, escudos e helicópteros teriam sido, segundo a acusação, “emboscados” por 60 camponeses – metade deles mulheres, crianças e idosos. Embora a terra fosse pública e destinada à reforma agrária, os policiais estariam cumprindo uma ordem judicial de “averiguação”, logo transformada em “despejo”. A sangrenta             “conflagração” não levou nenhum policial ao banco dos réus.

Sete policiais que estiveram no local já depuseram no processo, das mais de 240 testemunhas convocadas por Rachid. A maioria, denunciam os ativistas, são agentes do Estado, dependentes do Ministério do Interior e do vice-Ministério da Segurança Interna, que a partir de agora será dirigido pelo ex-promotor.

Cony Oviedo, da Articulação por Curuguaty“É extremamente grave que Rachid passe a ser vice-ministro e chefe direto dos policiais, quando ainda 80% das testemunhas ainda não foram ouvidas. Sua parcialidade gera uma brutal e indevida pressão sobre elas”, declarou Cony Oviedo, da Organização de Mulheres Camponesas e Indígenas (Conamuri). Representante da Articulação por Curuguaty, que reivindica a liberdade para os camponeses e a reparação para todas as vítimas, Cony liderou um protesto em frente ao Palácio de Governo contra a nomeação. Ela entende que “por conta da atuação de Rachid, o julgamento deveria ter sido anulado já no início”. “A defesa dos camponeses denunciou que ele incorreu em crimes graves como o ocultamento de provas, que somente investigou a uma das partes e deixou de lado a todos os 324 policiais envolvidos na ação durante aquele dia”, acrescentou.

Para o senador Hugo Richer, da Frente Guasú (de oposição), “Rachid é uma pessoa que goza da confiança da oligarquia latifundiária e de grupos econômicos importantes e de poder, vinculados ao governo do presidente Cartes”. “Foi indicado porque é um homem do sistema, que sabe de muitas coisas”, frisou.

O manifesto da Frente Guasú reforçou o repúdio à indicação de Rachid como “um atropelo à racionalidade mais elementar, assim como aos princípios básicos da ética jurídica”. “A função do senhor Rachid como promotor desta causa esteve e segue estando impregnada de sórdidos mecanismos para forçar a acusação e consequente condenação de um grupo de camponeses vítimas do acontecimento. Desde o começo do vergonhoso e viciado processo, este fiscal não apresentou provas consistentes que pudessem vincular os camponeses aos delitos que lhes são imputados. É clara a intenção de impedir uma investigação profunda que conduza ao esclarecimento dos fatos e, sobretudo, à identificação dos verdadeiros responsáveis pelo massacre de Curuguaty”.

Para a Frente Guasú, a hora é de mobilização e solidariedade com “os camponeses que hoje estão sendo injustamente julgados e denunciar à opinião pública nacional e internacional este flagrante ultraje aos direitos humanos no Paraguai”.

Documento divulgado pela Articulação Curuguaty enfatiza que “Jalil Rachid deixa um roteiro bem dirigido para a injusta condenação de camponeses e camponesas, armado e desenvolvido em conivência com testemunhos de policiais e juízes”. “Rachid não levou em conta a morte de 11 camponeses, muitos deles por execução extrajudicial, nem as torturas que sofreram, que constituem uma aberta violação aos direitos humanos”, frisou.

Já o presidente Horacio Cartes, o principal beneficiário do golpe contra Lugo, disse que lhe “honra” a nomeação, pois tem de Jalil Rachid “o melhor dos conceitos”. Além de ser filho de Bader Rachid, ex-presidente do Partido Colorado, do ditador Alfredo Stroessner (que submeteu o país de 1954 a 1989 aos interesses estadunidenses), Jalil Rachid é sobrinho da assessora de Assuntos Internacionais da presidência, Leila Rachid, e mantém fortes vínculos com a família de Blas Riquelme, dirigente colorado durante a ditadura.